domingo, 31 de agosto de 2014





O Grande Ponto
Manoel Procópio de Moura Júnior

O Grande Ponto é a denominação de uma parte no centro da cidade, localizada na Rua João Pessoa, precisamente entre a Av. Rio Branco e a Rua Princesa Isabel.
Em 1845, a atual rua João Pessoa era uma pequena artéria compreendida entre a rua Vaz Gondim e a Av. Rio Branco. O Presidente Sarmento (Casimiro de Morais Sarmento) determinou a ampliação da atual rua João Pessoa, derrubando a mata existente até a rua Princesa Isabel. Após esta derrubada, a atual Princesa 
Isabel passou a chamar-se Rua dos Tocos, enquanto a parte ampliada da atual rua João Pessoa, passava a se chamar Rua Sarmento.
Anos depois, quando a Rua Sarmento já atingia a atual Av. Deodoro, recebeu, em 13 de fevereiro de 1888, a denominação Rua Visconde de Inhomerim (Francisco Sales Torres Homem). Este nome se conservou até o início de Século XX, quando passou a
chamar-se Rua Coronel Pedro Soares, para finalmente, já na década de 1930, chamar-se Rua João Pessoa.
O espaço da Rua João Pessoa, compreendido entre a Rua Princesa Isabel e a Av. Rio Branco, ficou conhecido como Grande Ponto, em razão de um Café, com este nome, localizado na esquina da Av. Rio Branco com a João Pessoa, onde hoje está localizado o Edifício Amaro Mesquita.
Era um ponto de encontro dos habitantes da cidade do Natal. Nesta “Universidade” popular, reuniam-se intelectuais, esportistas, políticos, jornalistas, estudantes e um sem número de prisiacas. Era uma fonte inesgotável de comentários, boatos e muita conversa fiada que invadiam a nossa pequena Natal.
Anos depois, a denominação Grande Ponto atingiu toda a extensão da rua João Pessoa. Entretanto, os seus freqüentadores, vestindo camisa sileque (slack), concentravam-se no espaço delimitado pela rua João Pessoa com a rua Princesa Isabel.
Neste ponto, além das prosas e chorumelas dos seus “habituês”, algumas casas comerciais se destacavam como a Confeitaria Helvética e o Bar e Confeitaria Cisne, ambas de Múcio Miranda, com seus garçons Enedino e Zé Américo; o Foto Grevy, de Grevy Germano, depois Real Foto, de Valdemir Germano; o Café Maia, de Rossini Azevedo e a Sorveteria Cruzeiro, de “Seu China”.
No outro lado da rua, estava situado “O Botijinha”, lanchonete sem porta e sem tranca, de Jardelino Lucena, com a Sede do Santa Cruz F.C. no andar superior; a “Casa Vesúvio”, de Francisco Maiorana; a “Loja Seta”, de Nevaldo Rocha; o Caldo de Cana do Raimundo e; a “Casa São Geraldo”, de Dona Dolores, além do “Portão Brasil”, local onde Alcino Augusto Guedes gravava em metais, instantes já esquecidos pela inconstância das almas.
Falar no Grande Ponto é relembrar as festas folclóricas promovidas por Djalma Maranhão, humanista que marcou um “grande ponto” na administração de Natal. É lembrar, também, as ameias de 
observações localizadas no Acácia Bar, na Confeitaria de Aracati, no restaurante Dois Irmãos e no Natal Clube. É lembrar um tempo de tranqüilidade, onde a maior ameaça era o boato.
Lamentamos que o Grande Ponto tenha seguido a mesma destinação dos bondes, cujos trilhos riscavam seu chão. Foi desaparecendo com o tempo, devagar, devagar, até que, sem que ninguém percebesse, encantou-se.
No Grande Ponto, todos os problemas eram resolvidos. Lá, seus assíduos freqüentadores solucionavam suas quizilas. Alguns, já “libertados pela lei da morte”, outros, por pirraça, continuam marcando presença, buscando nos labirintos das lembranças, os bons momentos vividos na Rua João Pessoa, bem ali... no Grande Ponto.



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sábado, 30 de agosto de 2014


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Grande Ponto Djalma Maranhão Marcos Maranhão Nenhuma homenagem às quais a cidade deve à memória de Djalma Maranhão (que deveria ser lembrado todos os dias pela mídia, como esportista, jornalista, protetor do folclore e idealizador dos grandes projetos da cidade), nenhuma fala mais ao meu coração que a que se presta no centro da cidade com o nome de Djalma Maranhão. As cidades antigas tinham seu lugar sagrado, no centro, na Ágora em Esparta, na Acrópole em Atenas, no Capitólio em Roma. Ali, os cidadãos se reuniam e faziam discussões sobre os assuntos mais importantes, divertidos e esportivos da cidade. Na Acrópole ateniense, realizavam-se as grandes festas de Dionísio, Deus grego da alegria e do vinho. No Grande Ponto de Djalma Maranhão realizavam-se as grandes comemorações como a vitória da seleção brasileira em 1958. Os grandes carnavais, com a orquestra do maestro Jônatas, o Bambelô de Guedes, o Araruna de mestre Cornélio, os índios de Bum-Bum, as Lapinhas, os Fandangos, a Nau-Catarineta de Caldas Moreira. A figura patriarcal, cheia de bonomia, amizade e prestatividade de Câmara Cascudo. A Confeitaria Cisne.
Neste Capitólio, onde pontificava Djalma Maranhão, acompanhado de manhã, de tarde e por algumas horas da noite, por mim, seu filho, Marcos Maranhão, víamos desfilar a alma da cidade. João Machado, Celso da Silveira, Deífilo, Augusto de Souza, Djalma Cavalcanti, Ticiano Duarte e seu pai Temístocles, Newton Navarro,
Enélio Petrovich, Meira Pires, o velho brabo Jonas, Jayme Wanderley, Boanerges Soares, Berilo, Gumercindo Saraiva, Adalberto, Chagas, Expedido Silva, Paulinho Oliveira, os freqüentadores da Casa Vesúvio, de Maiorana, Bosco Lopes, Benivaldo Azevedo, Luizinho Doblechen, Paulo Maux, José Areia, Severino Galvão, Luís de Barros, Maria Mula Manca, Moraes Neto, Nilberto Cavalcanti e seu irmão Ney, Evaristo de Souza e seu violão. José Alexandre Garcia.
Finalmente, todo o espírito da cidade capitaneado por Djalma Maranhão. Tendo ao lado Oswaldo de Souza, Garibaldi Romano, Moacir, Ubirajara Macedo, Newton Navarro. Djalma Maranhão, esta figura múltipla, alegre, paradisíaca, merece ser o patrono do Grande Ponto, que agora leva seu nome justamente.
Não é apenas o Djalma Maranhão que iniciou o asfalto, a iluminação de mercúrio, calçou 70% da cidade. Mas o Djalma Maranhão folião, dos lança-perfumes, das serpentinas e confetes. O Grande Ponto era a sede do seu reino.
Djalma Maranhão, no seu posto de comando no Grande Ponto, como disse José Condé, transformou Natal numa grande Pasárgada cultural. Restaurou todos os autos populares na autêntica revalidação do folclore natalense. Lembro-me, com que saudade, dos desfiles chefiados por Djalma Maranhão no Grande Ponto, dos carnavais, dos autos folclóricos, das manifestações políticas.
Em Natal, Djalma Maranhão, como prefeito, realizou vários Congressos Brasileiros de Folclore, Praças de Cultura, Feiras de Livros. Edificou a Galeria de Arte, na praça André de Albuquerque, o Ginásio Municipal do Baldo, a Estação Rodoviária na Ribeira. Criou as Bibliotecas Volantes que disseminavam a cultura nos subúrbios. Construiu fontes luminosas e quadras esportivas nos 
bairros. Completou o calçamento do Tirol, Petrópolis, Rocas, Quintas e Alecrim, com paralelepípedos. Duplicou a avenida Mário Negócio, nas Quintas, possibilitando o acesso livre rodoviário em Natal. Calçou as Rocas, incluindo a grande ladeira da Igreja. Construiu o Palácio dos Esportes, edificou casas populares.
O Grande Ponto era seu posto de comando.
Para esta cidade do Natal muito querida e muito amada, nos grandes Congressos Brasileiros de Folclore, com apoio entusiasta de Cascudo, Djalma Maranhão foi o prefeito moderno que trouxe o asfalto e a iluminação de mercúrio, realizando os projetos da Via
Costeira, Estádio Municipal e Anel Rodoviário.
Djalma Maranhão identificou-se com a cidade criando raízes emocionais com o seu povo e sua gente. Seus auxiliares eram amigos aos quais comandava, conduzia e convivia com afetividade. A todos levava para o Grande Ponto.
Em Natal, Djalma Maranhão foi atleta em todas as suas modalidades. Prefeito de Natal em duas administrações. Deputado Federal, Estadual, jornalista. Presidente do Conselho Estadual de Desportos. Presidente do Partido Trabalhista Nacional e Partido Social Progressista. Diretor do Jornal de Natal e Diário. Presidente da Empresa de Rádio Rio Grande. Escritor. Autor de importantes trabalhos sobre folclore, política e economia. Abordou seriamente a problemática da industrialização do tungstênio em bases estatais.
Cito Daudet: quem não conheceu Avignom na época dos papas, não conheceu Avignom. Aqui, dizem também que quem não conheceu Natal na época de Djalma Maranhão, não conheceu Natal. Tantas foram as realizações telúricas da Administração Djalma Maranhão em Natal, consubstanciadas com o povo, que a cidade se transformou em uma festa permanente, verdadeira, multicor e paradisíaca. A central era o Grande Ponto, liderado por Djalma Maranhão.
Foi ali que aconteceram as grandes manifestações políticas da cidade. Em cima da Casa Vesúvio funcionava o Fórum de Debates Djalma Maranhão, onde todos os meses deputados da Frente Parlamentar Nacionalista falavam para o povo de Natal, esclarecendo as grandes necessidades nacionais. Foi ali que o deputado Leonel Brizola denunciou o movimento de 1964 que se tramava contra o presidente João Goulart e do qual fazia parte o general Muricy.
Djalma Maranhão era plural e dionisíaco, sentimental e romântico, vivia permanentemente em contato com todas as classes sociais. Sua alegria de viver tinha o condão de aproximar as pessoas. A este traço era aliado uma grande noção do sentimento do dever. Era chamado carinhosamente de “Caudilho”.
Continuo a sentir em Natal, cada vez mais forte, à medida que os anos transcorrem numa evocação proustiana, todas as vezes que passo pelo Grande Ponto, a presença de meu pai emoldurada num perfil de ouro e fogo, traçador de sua figura legendária.
Politicamente o nacionalismo era seu ideal. Sonhou com um Brasil politicamente livre, economicamente forte e socialmente justo. Defendia as liberdades públicas, a economia forte, o pluralismo político, a soberania nacional. Morreu no exílio. Hoje, depois de tantos anos, sua imagem de estadista, homem público de escol, escritor, poeta, político e notável administrador, começa a ser resgatada.
Como administrador, construiu uma usina de asfalto e oficinas de construção, para não precisar fazer empréstimos, terceirizar, nem contratar empresários. “Honestidade acima de tudo” era seu lema.
Hoje, o Grande Ponto Djalma Maranhão faz o grande resgate.
Viva o Brasil. Viva

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

H  O  J  E

CONVITE

A ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu presidente, Acadêmico Adalberto Targino Araújo, tem a satisfação de convidar Vossa Excelência e família para participar da Sessão Especial de entrega dos diplomas de Reconhecimento por relevantes serviços prestados à ALEJURN às seguintes personalidades:
Tomislav Rodrigues Femenick, Ormuz Barbalho Simonetti, Marcos Guerra, José Marcelo Ferreira Costa, Adriana Torquato, David de Medeiros Leite, Roberto Magalhães, Clauder Arcanjo, Cel. PM Ângelo Dantas, George Antonio de Oliveira Veras e Israel Ferreira Nunes Neto.
Na ocasião, ocorrerá a palestra do Escritor Tomislav Rodrigues Femenick, desenvolvendo o tema “Perícias como base das decisões judiciais”.

Data: 29 de agosto de 2014 (sexta-feira)
Horário: 10 horas
Local: Auditório da Procuradoria Geral do Estado
Av. Afonso Pena, 1155 – Tirol (Natal/RN)

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Guilherme Lopes Viegas e sua descendência

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)
Professor da UFRN, membro do IHGRN e do INRG
Os inventários são documentos importantes para os estudos genealógicos. Eles recompõem elos perdidos. Marcos Pinto nos enviou um documento, extraído do auto de arrolamento da falecida Anna Jovina Lopes Viegas, que nos ajudou a encontrar os filhos de Guilherme Lopes Viegas, filho do tenente Antonio Lopes Viegas e Anna Barbosa da Costa. Por Anna Jovina ser solteira os bens dela, que faleceu aos dezenove de setembro de 1870, no Sítio Castelo, foram herdados pelos irmãos ou sobrinhos. A mãe de Anna Jovina é citada nesse auto. Com essa informação, e pela relação apresentada, concluímos que Anna Jovina e os herdeiros, seus irmãos, eram filhos de Guilherme Lopes Viegas e Izabel Maria da Conceição. 
Os herdeiros, segundo o documento enviado por Marcos Pinto, foram os descritos abaixo, que complemento com informações de outros documentos.
Manoel Guilherme Lopes Viegas, que era viúvo em 1870, tinha casado com Maria Francisca Romana, no sítio Castelo, em 1848; em dois de agosto de 1849, nascia o filho Pedro, batizado na Matriz no mesmo ano, tendo como padrinhos Francisco José da Silva e Romana Thereza da Conceição. Ana Jovina morava com Manoel Guilherme.
Antonio Lopes Viegas, que casou, em Poço da Lavagem, em 1829, com Joaquina Gonçalves, filha de Antonio José de Lemos e Joanna Maria de Jesus; um filho de Antonio e Joaquina, de nome João, nasceu em 1841.
Damazia Maria Lopes Viegas, que era casada com João Freire de Amorim, moradores no sítio Castelo; o casamento foi na Fazenda do Saco, em 1847, sendo ele filho de Gonçalo Freire de Amorim e Josefa Francisca da Costa, ambos falecidos.
Guilherme Lopes Viegas (Jr.) que era casado com Maria Belizária Ferreira Ximbinha, moradores no Sitio Saco. Guilherme foi casado, anteriormente, com sua prima legítima, Maria do O’ de Jesus, filha do capitão Alexandre Lopes Viegas e Maria Francisca da Conceição. Esse casamento foi em 1834, na Fazenda do Saco. Nessa mesma localidade, conhecida também como Saco dos Lopes, foi batizado, em 1876, Francisco, filho de Guilherme e Maria Ximbinha, tendo como padrinhos Manoel Geminiano Lopes Viegas e sua mulher Rita Maria Teixeira Ximbinha.
Josefa Maria, viúva, moradora nos Grossos; não localizei seu marido, e pelo visto não tiveram filhos.
Maria do Carmo Lopes Viegas, já falecida em 1870, foi casada com João Reinaldo da Fonseca. Foi representada por seus três filhos: Florência Maria, solteira, 16 anos; Luiz Antonio da Fonseca, de doze anos; João Reinaldo, de dez anos, moradores no Paraú; Florência nasceu, na verdade, em 27 de setembro de 1852, e teve com padrinhos, Manoel Guilherme Lopes Viegas e Josefa Francisca Lopes Viegas.
Joana Francisca Lopes Viegas, já falecida em 1870, foi casada com seu primo legítimo Manoel Francisco Lopes Viegas, filho do capitão Alexandre Lopes Viegas e Maria Francisca da Conceição. Foi representada por seus cinco filhos: Manoel Francisco Lopes Viegas Junior, solteiro, de vinte sete anos; Maria Jovina Lopes Viegas, de vinte e seis anos, solteira; José Francisco Lopes Viegas, solteiro, de 22 anos; Alexandre Francisco Lopes Viegas, solteiro de quinze anos; Guilhermina Maria Lopes Viegas, solteira, de 14 anos, moradores no sítio Acauã.
Maria Izabel da Conceição, falecida em 1870, foi casada com seu primo legítimo João Gualberto Lopes Viegas, como consta no registro a seguir: Aos vinte e seis dias do mês de novembro de mil oitocentos e vinte e sete, pelas nove horas da manhã, nesta Matriz de São João Baptista do Assú, em minha presença, e das testemunhas abaixo nomeadas, se receberam por esposos presentes João Gualberto Lopes Viegas e Maria Izabel, meus fregueses, por se acharem dispensados no parentesco que os ligava e terem cumprido as penitências que lhe foram impostas: o esposo de idade de vinte e cinco anos, filho do capitão Alexandre Lopes Viegas e Maria da Conceição, moradores na Freguesia de Santa Anna do Mattos, donde apresentou banhos desembaraçados: a esposa de idade de vinte anos, filha de Guilherme Lopes Viegas, e Izabel Maria, já falecida, naturais e moradores nesta mesma Freguesia, onde se fizeram as denunciações nupciais sem impedimento, e logo lhes dei as bênçãos matrimoniais, sendo primeiramente confessados, e examinados na doutrina cristã, presentes por testemunhas o alferes Alexandre Lopes Viegas e Alexandre Rodrigues da Costa, casados, este da Freguesia de Santa Anna, e aquele desta do Assú. Joaquim José de Santa Anna, pároco do Assú.
Maria Izabel foi representada por seus noves filhos: Izabel Felippina Lopes Viegas, viúva de João Lins Teixeira de Souza; João Marcolino Lopes Viegas, solteiro, 38 anos; Manoel Januário Lopes Viegas casado com Rita Maria; Francisco Antonio Lopes Viegas, de 27 anos; Francisca Maria da Conceição, solteira, de 18 anos; Josefa Bellarmina Lopes Viegas, casada com Joaquim Teixeira de Souza; Maria Francisca Martins, casada com Joaquim José Martins; Manoel Antonio, solteiro de dez anos, moradores na Fazenda Santa Úrsula; Joana Maria da Conceição, casada com João Nicolau de Souza, moradores em Aracati.
No inventário de Maria Francisca o nome do filho dela com o capitão Alexandre Lopes Viegas era Antonio Gualberto. O nome João só aparece no casamento. Antonio Gualberto foi criador lá em Cacimbas do Vianna.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

IPHAN LIBERA OBRAS E SERVIÇOS DO IHGRN

Notícia alvissareira foi recebida pelo IHGRN, a liberação de serviços e obras cuja autorização fora solicitada pela Casa da Memória ao INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), conforme Parecer Técnico nº 084/2014, abaixo reproduzido:


CENTENÁRIO DA ESCOLA DOMÉSTICA - PROGRAMAÇÃO


 
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Grande Ponto
Luís da Câmara Cascudo

O Grande Ponto tem uma história bem diversa da que suponhamos existir. É, incontestavelmente, a situação geográfica mais popular da cidade. Localiza, fixa, delimita. Todo natalense conhece o Grande Ponto. Nada recorda o nome. Entretanto, é inegável para toda população - "Você se encontra comigo no Grande Ponto", "Vamos chegar no Grande Ponto". Contudo, o que era denominado de Grande Ponto desapareceu há mais de meio século. Era uma casa comercial, de duas portas para a Rio Branco e três para a Pedro Soares, que, depois de 30, tomou o nome de João Pessoa. Essa mercearia era de propriedade do português Custódio de Almeida, mercearia afreguesada, com algumas mesas para se tomar cerveja; no salão ao lado, dois bilhares utilizados pelos devotos dos divertimentos. Não era o lugar freqüentado por meu grupo, que, nessa época, década de 20/30, preferia o Bar Majestique, antes chamado de Potiguarânia, o grande bar da minha geração, situado na rua Ulisses Caldas, e freqüentado por jornalistas, professores, literatos. Também freqüentamos o Bar Delícia, na Praça Augusto Severo. Estes eram os dois pontos mais freqüentados em Natal, na época. A minha geração toda passou por lá: Othoniel Meneses, Jorge Fernandes, etc.; era o bar - o Majestique - da bebida, da classe média, da intelectualidade. O Grande Ponto, ao contrário, era um lugar de passagem, uma fixação puramente topográfica. Era, na geografia da cidade, ponto fixo. Grande Ponto foi denominação daquela esquina e aquela esquina se tornou imóvel e catalisadora nas memórias. Havia, porém, uma outra esquina - para quem estuda trânsito, a posição das esquinas tem uma grande função delimitadora de bairro e fixadora de local - a qual Djalma Maranhão denominou-a de "esquina do mundo", a esquina da Tavares de Lira com a rua Dr. Barata. Ele a chamou de "esquina do mundo", pois era a Ribeira o bairro socialmente mais conhecido, e a esquina o ponto, além de um dos mais conhecidos também, o de mais fácil indicação. Dizia-se: "Você se encontra comigo na esquina do mundo." Era a esquina 
da Tavares de Lyra.
Quanto ao Grande Ponto, eu, muito acidentalmente, passava por lá; e quando isto ocorria, bebia-se cerveja assistindo ao jogo de bilhar - aí por volta de 23, 24, 25. O português Custódio de Almeida, dono da mercearia e casado com uma filha do Capitão, mais tarde Coronel Toscano de Brito, era exatamente relacionado, simpático, grande conservador, conversava muito, sempre vestido de branco, baixo, grosso; depois de 30, mudou-se para o Recife, onde abriu uma mercearia diante do mercado São José.
Mas o nome Grande Ponto permanecia na fachada de seu edifício, que dava para a Rio Branco. E era também um grande ponto. Por ali cruzavam-se os bondes elétricos. Pela rua Pedro Soares, então João Pessoa, vinham os bondes de Tirol e Petrópolis. Pela Rio Branco, chegavam os da Ribeira e Alecrim. Cruzavam-se todos no Grande Ponto. Era o ponto de encontro. Depois de 30, ficou famoso pelos políticos, partidários, eleitorado, que se reuniam no Grande Ponto. Era o chamariz. Os comunistas tentaram pôr o nome de Praça Vermelha, em 35. Djalma Maranhão chegou a chamar-lhe Praça da Imprensa. Mas o povo defendeu sua preferência, que era Grande Ponto. E o Grande Ponto marcava a situação topográfica da cidade. Todo mundo sabia as tabelas de táxis e o pagamento de bonde da Ribeira ao Grande Ponto, do Alecrim ao Grande Ponto, de Petrópolis ao Grande Ponto, do Tirol ao Grande Ponto. Não tinha outra localização. Não se falava na casa de Ângelo Roselli, onde está, hoje, o Hotel Ducal, que era um palacete, habitado por um parente dele, deputado e um dos primeiros advogados da cidade.
Também existia, nessa época, o Natal Clube, maior centro social da cidade, situado na outra esquina. À tarde e à noite, jogo de pôquer, copas. Porém o nome que de fato subsistia era o da mercearia de Custódio de Almeida, o Grande Ponto, que ficou.
Grande Ponto. Há 50 anos não se escutava a sua história. Mas o próprio Aldo Pereira aludia à situação topográfica dizendo, "Grande Ponto", e não existe, em Natal, topônimo mais conhecido que ele, mesmo nas gerações posteriores, e que não alcançaram aquele edifício de Custódio de Almeida - cujo caixeiro, Amaro Mesquita, trouxe outro episódio emocional: caixeirinho moreno, pobre, humilde, varrendo a calçada, parava o movimento da vassoura e dizia: "Nesse lugar vai ser o meu sobrado" ou "eu farei aqui o meu sobrado". E fez. Construiu um edifício de vários andares, botando abaixo a mercearia da esquina na época, o maior sobrado de Natal, 
e que ainda hoje está aí. O caixeirinho Amaro Mesquita chegou a ser um grande comerciante de Natal. Mesmo o sobrado, ninguém dizia: "Você se encontra comigo em Amaro Mesquita". Os cafés, os bares já existiam na rua João Pessoa. Também ninguém se referia a eles. Só se falava: "Você se encontra comigo no Grande Ponto". E o Grande Ponto não existia mais. Contudo, era uma presença e continuação. Este é o meu depoimento.

Natal, 11 de junho de 1981
Luís da Câmara Cascudo

In Grande Ponto - Antologia do Laboratório de Criatividade/UFRN - 1981



Repassando...


 
O direito de receber cadeiras de rodas motorizadas
 pelo SUS consta de uma Portaria de 25-06-2013
 mas nem a mídia  nem o governo divulgam.
 
 

 
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PORTARIA Nº 1.272, DE 25 DE JUNHO DE 2013
   Inclui Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adaptação Postural em Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite;
Considerando a Portaria nº 793/GM/MS, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a Portaria nº 321/GM/MS, de 8 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS;
Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS;
Considerando a Portaria nº 17/SCTIE/MS, de 7 de maio de 2013, que torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas motorizada na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais não relacionados ao ato cirúrgico do SUS;
Considerando a Portaria nº 18/SCTIE/MS, de 7 maio de 2013, que torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas tipo monobloco e de cadeira de rodas (acima de 90kg) na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais não relacionados ao ato cirúrgico do SUS;
Considerando a Portaria nº 19/SCTIE/MS, 7 de maio de 2013, que torna pública a decisão de incorporar a adaptação postural em cadeiras de rodas na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais não relacionados ao ato cirúrgico do SUS;
Considerando a Portaria nº 20/SCTIE/MS, 7 de maio de 2013, que torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais não relacionados ao ato cirúrgico do SUS; e
Considerando a necessidade constante de atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, resolve:
Art. 1º Fica incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS os Procedimentos relacionados no Anexo I a esta Portaria
§ 1º A prescrição e dispensação dos procedimentos acima deverão ser feitas por profissionais capacitados, ficando condicionadas ao preenchimento e emissão de laudo com justificativa conforme normas para prescrição estabelecidas no Anexo II a esta Portaria, e à autorização prévia pelo gestor do Distrito Federal, Estadual ou Municipal, o qual também deverá considerar a justificativa apresentada na prescrição.
  § 2º Os recursos para financiamento dos procedimentos de que trata o "caput" deste artigo permanecerão por um período de 6 (seis) meses, sendo efetivados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para formação de série histórica necessária à sua incorporação ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal, Estados e Municípios.
Art. 2º Fica definido que caberá à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (CGSI/DRAC/SAS), a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS implantando, as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 3º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.8585 PO 0006 - Viver sem Limite.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

LIVROS



Marcelo Alves
Marcelo Alves 
Crônica/artigo publicada ontem na Tribuna do Norte (de Natal/RN):

Minhas livrarias em Paris (I)

Não faz muito tempo, em três crônicas (“Minhas livrarias em Londres I, II e III”), escrevi sobre as livrarias da capital do Reino Unido.

Chegou a vez de “passearmos”, dando continuidade ao que eu chamei naquela ocasião de “turismo literário”, pelas livrarias da capital da França, a agradabilíssima Paris, onde morei/estudei faz alguns anos. Novamente lá estive, em rápida passagem de estudos, em abril deste ano, com papel e caneta sempre à mão, tudo anotando, já imaginando escrever este riscado.

Paris está repleta de livrarias. Bem mais do que Londres, pelo menos no que toca a pequenos estabelecimentos. Constatei isso já no entardecer do primeiro dia dessa última estada, ao subirmos, cansados mas felizes, a rua Monsieur le Prince, em direção ao pequenino Hotel Saint-Paul Rive-Gauche, no bairro de Saint-Germain-des-Prés.

Em razão disso, para dar um “norte” à coisa, vou restringir nosso “passeio”, basicamente, a duas regiões na margem esquerda do rio Sena (a “rive gauche”), o Quartier Latin e o referido bairro de Saint-Germain-des-Prés, as áreas da cidade a mim mais familiares, eu já confesso. Assim como em Londres, deixo outras regiões de Paris de lado repetindo a lição de Ludwig Wittgenstein (1889-1951): “sobre o que não se pode falar, melhor calar”. E levando em conta as minhas preferências, misturando livrarias com o turismo mais geral (porque “turistar” apenas em livrarias “ninguém merece”), faremos esse “tour” em duas ou três crônicas, não cansando muito o leitor, eu espero.

Comecemos pela região de Saint-Germain-des-Prés. Por ali, tenho duas livrarias (e dois programinhas de turista, porque ninguém é de ferro) a sugerir.

Uma delas é a Livraria La Procure (na verdade, uma das lojas dessa cadeia), que fica no número 3 da Rue Mézières (se for de metrô, recomendo descer na estação Saint-Sulpice). Ela é especializada em religião (especialmente no cristianismo), filosofia, política, história e nas ciências humanas e sociais como um todo. Mas possui também um bom acervo de livros de arte, guias de viagens e de ficção em geral. Em termos de volume e qualidade de acervo, é a melhor pedida em Saint-Germain-des-Prés. De quebra, na imediações da livraria, você pode fazer duas visitas maravilhosas. Primeiramente, à Église Saint-Sulpice, que fica a dois passos da La Procure. Da calçada da livraria dá para ver a imponente fachada dessa igreja que é muito referida na literatura, como, por exemplo, recentemente, no balado “The Da Vinci Code” (2003), de Dan Brown (1964-). Sugiro, também, dar um pulo nos Jardins de Luxemburgo, que, com seu Palácio e suas fontes, ficam umas duas quadras mais para o sul. E ali, talvez, tomar um chocolate ou um café lendo um “Livre de Poche” comprado na La Procure.

No mais, sinceramente, se você está interessado em livros, desaconselho ir à gigantesca FENAC da Rue de Rennes, que fica não muito longe da La Procure. Se outrora essa FENAC possuía um enorme acervo livros (era assim em 2006, quando estudei, bem pertinho de dali, na Alliance Française Paris), isso foi substituído, certamente por motivos comerciais, por uma profusão de coisitas de som, imagem e informática em geral. Se você gosta de megalivrarias, tem coisa muito melhor, como veremos, lá para as bandas do Quartier Latin. Pode crer em mim.

Já se você gosta de livrarias pequeninas, tenho um ótima dica em Saint-Germain-des-Prés: L’Ecume des Pages, que fica no número 174 boulevard Saint-Germain (metrô Saint-Germain-des-Prés). Ela é pequenina, basicamente um só ambiente, com um acervo diversificado (literatura em prosa e poesia, tanto francesa como estrangeira, crítica literária, filosofia, história, livros sobre arte e cinema e por aí vai), mas selecionadíssimo.

Entretanto, o melhor da L’Ecume des Pages, devo dizer, é a sua vizinhança. Ele está colada ao Cafe de Flore (número 172 do Boulevard Saint-Germain), a dois passos do Cafe Les Deux Magots (que fica número 6 da Place de Saint-Germain-des-Prés) e defronte à Brasserie Lipp (número 151 do Boulevard Saint-Germain). Reza a lenda que por ali passaram - e sentaram, para um café ou para um porre - os surrealistas Andre Breton (1896-1966) e Raymond Queneau (1903-1976), Jean-Paul Sartre (1905-1980) e Simone de Beauvoir (1908-1986), James Joyce (1882-1941), Ernest Hemingway (1899-1961), Jean Genet (1910-1986), Albert Camus (1913-1960) e um sem número mais de outros intelectuais.

Com ou sem um livro na mão, pare por ali, escolha um dos três estabelecimentos e sente. Peça um café e veja a rua passar. Fizemos isso em uma manhã de primavera. Eu mais que recomendo: eu exijo, eu imploro.

E após esse café, sugiro uma curta caminhada em direção ao Quartier Latin, percorrendo o Boulevard Saint-Germain. É isso que faremos, em busca de mais livrarias, na semana que vem.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Blog

Utilidade pública do IHGRN é reconhecida

Foi aprovado em primeira discussão, na sessão ordinária desta segunda-feira (25), o Projeto de Lei de autoria da vereadora Júlia Arruda que reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN). O objetivo é tornar pública a importância do IHGRN para a história do estado.
Fundado há 112 anos, o Instituto Histórico e Geográfico é a mais antiga instituição cultural do Rio Grande do Norte e diariamente recebe pesquisadores, estudantes, professores e membros de diversos outros segmentos que buscam informações e subsídios para elaboração de trabalhos acadêmicos e científicos, tais como: documentos, fotografias, cópias de atos normativos estaduais, livros e demais objetos que retratam a história potiguar.
“O IHGRN tem sido um verdadeiro guardião da nossa memória, preservando um rico acervo que conta a história do nosso estado, e, embora seja uma instituição de natureza privada, presta relevantes serviços públicos”, destacou a vereadora Júlia Arruda.
 

Av. Duque de Caxias, Ribeira (1941) - à direita da foto prédio onde atualemnte funciona o Procon Estadual
Ribeira – Década de 1940

Elísio Augusto de Medeiros e Silva


Empresário, escritor e membro da AEILIJ


Relembro em um lampejo da memória, e inicio um passeio solitário, através de minhas recordações ribeirinhas. Lembro de coisas daquela época.

As ruas da Ribeira ainda vestem uma alma e são capazes de sentir e transmitir as lembranças dos sentimentos antigos.

Ainda me lembro parcialmente como era na década de 1940. Com o advento da Segunda Guerra, Natal passou a ser um cenário urbano bem diferente. Contudo, os moradores ainda se conheciam e cumprimentavam-se. O comércio era vibrante e havia intensa movimentação de estrangeiros, em função da guerra. O progresso do bairro era visível! Lojas modernas, casarões luxuosos e prédios imponentes na Avenida Duque de Caxias.

A Avenida Tavares de Lira, ainda calçada por paralelepípedos, era entrecortada por várias ruas até chegar ao seu cais. Os bondes elétricos a cruzavam e seguiam em direção à Avenida Junqueira Aires.

A cidade passou a ser violentada pelos rumores diários das fortalezas voadoras e nas nossas ruas cruzavam milhares de soldados em transbordo para as batalhas no norte da África e na Europa.

A Praça Augusto Severo com a estação ferroviária repleta de pessoas, que chegavam ou aguardavam a saída dos trens a vapor. A presença de homens famosos como Joel McCrea, Tyrone Power, Fredric March, Humphrey Bogart e outros astros era comum.

Hoje, as ruas do bairro são pobres de aparência, não muito movimentadas, mas mantém a sua história própria.

Naquela época, o rio Potengi tinha as águas limpas, despoluídas, onde se podia mergulhar em segurança, tomar banho, nadar, pescar...

Ali, o sol estacionava o seu fogo e parecia conhecer todos os frequentadores e moradores do bairro pelo nome.

Os bate-papos rápidos nas portas dos cafés, a conversa prolongada nos bares, e o trafegar incessante dos vendedores ambulantes de rua. Não existem mais.

A presença americana mudara os hábitos locais, os homens passaram a usar “slack” e, aos poucos, abandonaram a gravata e o paletó.

A brisa do Potengi refrescava a varanda do Grande Hotel nos dias de intenso calor. Como todos sabem, a Ribeira é o bairro mais quente de nossa capital.

À tardinha, o badalar dos sinos da Igreja do Bom Jesus chamava os fiéis à Praça José da Penha. A igreja, símbolo do bairro, elegante, esbelta, por muito tempo foi a mais procurada da capital para a realização de casamentos, batizados e primeiras comunhões.

À noite, depois do belíssimo pôr do sol, a lua surgia com seu brilho prateado, invadindo as ruas, becos e avenidas, para se banhar nas águas do Potengi.

Nas janelas das casas de família, as moças suspiravam à espera dos seus namorados, sob olhares vigilantes dos pais.

Na saída do Teatro Carlos Gomes, a lua observava a partida dos espectadores, parecendo aguardar os comentários do espetáculo teatral.

Depois das nove da noite, as famílias recolhiam as cadeiras das calçadas. As ruas desocupavam e todos procuravam o aconchego de suas casas.

Pelas ruas ficavam apenas os bêbados e notívagos, que se deliciavam com as cervejas geladas nos bares que permaneciam abertos.

Nos bares da Ribeira ouvia-se as músicas cantadas por Bing Crosby, Frank Sinatra, Louis Armstrong (...) que logo foram aceitas pela população local.

As noitadas de luxúria dos cabarés da Quinze de Novembro estavam apenas iniciando.

Pela madrugada, as ruas desertas do bairro ribeirinho começavam novamente a se povoar – eram os costumeiros vendedores matinais (leiteiros, padeiros, cuscuzeiros...) que começavam seu trabalho diário.

O bairro é protagonista de dezenas, centenas, milhares de histórias – algumas interessantes, outras nem tanto. Mas, com certeza, ali ainda se assiste diariamente um esplendoroso pôr do sol. Vale a pena conferir!