sexta-feira, 31 de outubro de 2014

HOMENAGEM RECEBIDA
DO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO - IBED


O blog do IHGRN registra a homenagem recebida pelo seu Diretor Secretário-Geral Carlos Roberto de Miranda Gomes, com a outorga da Comenda Jurista Tobias Barreto, outorgada pelo IBED.
A solenidade aconteceu durante a realização do VI Congresso Nacional de Ciências Criminais, no dia 30 de outubro, no auditório do Hotel Pirâmide.
O agraciado declarou que a homenagem ficará marcada em sua história de vida.

TERMINA HOJE



VI ENCONTRO POTIGUAR DE ESCRITORES –
VI EPE 

Sexta-feira, 31.10.2014 
MANHÃ 9h –
Porque sou Poeta Carlos Morais dos Santos,
 Roberto Lima de Souza e Diulinda
Garcia Moderador: Alexandre Abrantes
10h - Recital Poético Roberto Lima,
voz e violão; Alexandre Abrantes
e Eduardo Gosson, declamações 
10h30 -
O Máximo com o Mínimo: Poetrix, Haicai e
Aldravia Gilvânia Machado, Aluizio Matias
dos Santos e José de Castro Moderadora:
Valdenides Dias 12h -
 INTERVALO 
TARDE 15h -– Ariano Suassuna
 no Contexto Cultural brasileiro Carlos
Newton Júnior – Recife/PE 16h30 - Sarau
Lítero-Musical de encerramento Grupo
Poesia Potiguar e Cia (Currais Novos-RN)
 Sociedade dos Poetas Vivos e Afins -
SPVARN 18h - Sessão de autógrafos
do livro JORNAL DA SAUDADE: NATAL
NO MEU TEMPO DE MENINA,
comemorativo do Centenário da Escritora
Nati Cortez (in memoriam).
..............................................................

Ignácio Zacharias de Miranda, primeiro povoador de Barreiras

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

Professor da UFRN, sócio do IHGRN e do INRG

Para se encontrar alguns laços familiares, necessário se faz descobrir onde as pessoas viviam e com quem conviviam. As cartas de datas e sesmarias são ótimos instrumentos para essas descobertas e para reavivar personagens que povoam a tradição oral. Por isso, vamos escrever um pouco sobre as pessoas que viviam nas “salinas” e adjacências, através, principalmente, dos documentos citados acima.

Em 1791, Caetano da Silva Sanches, sargento-mor de Infantaria e Governador interino da cidade do Natal, capitania do Rio Grande do Norte, concedeu carta de data e sesmaria, nas salinas, a partir da petição cujo trecho inicial era o seguinte: Diz Ignácio Zacharias de Miranda, que ele foi o primeiro que povoou, e situou o lugar chamado Barreiras, nas salinas do Norte desta capitania, sobras das datas e sesmarias do defunto Francisco Carvalho Valcácer, hoje de sua mulher Joanna Maria da Fonseca, e sua filha Francisca Rosa da Fonseca, uma da Camboa dos Barcos, e outra da Camboa do Sal, e porque necessita de terras para criar seus gados vacuns e cavalares requer a Vossa Mercê lhe conceda, em nome de Sua Majestade Fidelíssima, três léguas de comprido e uma de largo, pegando donde findarem as ditas datas correndo para o Norte, chamadas de Aroeira, e Amargoso, que se acham devolutas e desaproveitadas.

Esse ajudante, Francisco Carvalho Valcácer, morador em Pernambuco, foi contemplado com três datas e sesmarias, aqui no Rio Grande. Essas terras foram vendidas, posteriormente, em 1797, para Domingos Affonso Ferreira e o genro, tenente-coronel Bento José da Costa, por Dona Francisca, filha do dito ajudante. Tendo como pião a Ilha de Manoel Gonçalves, meu tetravô, João Martins Ferreira, administrou, por certo tempo, todas as localidades que faziam parte desse legado.

Vamos reencontrar Ignácio Zacharias de Miranda, em 1809, fazendo doação de esmola para as obras da capela do Senhor Bom Jesus dos Navegantes, de Porto de Touros. Nessa mesma data, foram também doadores: o comandante de Guamaré, José de Brito Macedo, e o brasileiro, Jacinto João Ora, que é um dos fundadores de Macau, e que morou na Ilha de Manoel Gonçalves. 

O alferes José de Brito Macedo, que posteriormente foi comandante de Guamaré, onde morava, fez registro de uma carta data e sesmaria, em 1785, no lugar chamado Riacho Camurupim.

Jacinto João da Ora fez registro de uma carta de data e sesmaria, no ano de 1817, de terras de sobra entre os Sítios São José e Porto de Touros. Pelos nossos registros, Jacinto João da Ora faleceu em 1853, com a idade de 70 anos. Deve ter nascido por volta de 1783. Vários dos seus filhos tinham o sobrenome Miranda, sendo que um deles tinha, exatamente, o nome do povoador de Barreiras, Ignácio Zacharias de Miranda. Suspeito por isso, e pela data em que nasceu, que Jacinto fosse filho daquele velho morador das Salinas. 

O doador das terras para construção da Capela de Nossa Senhora da Conceição de Guamaré, no ano de 1783, Francisco Xavier Torres, aparece como vendedor de 2 bois para a Capela de Porto de Touros, em 1799. O construtor dessa capela de Guamaré, João Francisco dos Santos, morador nas Salinas, Sítio Cabelo, vamos encontrá-lo fazendo o registro de uma carta de data e sesmaria, nos lugares Riacho dos Bois e Lagoa do Mel, que entestava com as terras dos herdeiros do Mangue Seco, no ano de 1793. 

João Francisco dos Santos, como Administrador da Capela de Nossa Senhora da Conceição de Guamaré, reaparece, no registro de uma carta de data e sesmaria, junto com os seguintes peticionários: Bonifácio Cabral de Mello, Leandro Gomes de Miranda, Venâncio José Rodrigues, Joaquim Álvares da Costa, por si, e como administrador dos seus filhos Francisco Álvares da Costa e Joaquina Maria da Transfiguração, no Sítio Mangue Seco, pegando o comprimento da Ponta D’Água, correndo para a costa do mar, de este para oeste, em 1815. Na sequência, Leandro Gomes de Miranda, Francisco Martins de Miranda e Antonio Gomes de Miranda, requerem registro de uma carta de data e sesmaria das sobras do Mangue Seco.

A esposa de Jacinto, natural de Extremoz, era Adrianna Pereira dos Anjos, mas em um documento, Adriana Pereira dos Santos. Outro filho de Jacinto e Adriana, de nome Francisco Ignácio de Miranda (carregando o Ignácio e o Miranda) casou em 1843, com Úrsula Maria das Virgens, filha de João Francisco dos Santos e Maria Tavares de Mattos, tendo sido dispensados do parentesco de sanguinidade e afinidade ilícita em que estavam ligados. Talvez, haja uma relação entre este João Francisco dos Santos e aquele que construiu a capela.

Não foi possível encontrar, nesses documentos, informações sobe José Vicente do Carmo, nascido por volta de 1788, pai de André de Sousa Miranda e Silva, sogro de Joaquina Maria da Transfiguração. Talvez, tivesse parentesco com Ignácio Zacharias de Miranda, o primeiro.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

2º DIA DO ENCONTRO DE ESCRITORES


VI ENCONTRO POTIGUAR DE ESCRITORES – 

VI EPE , 29, 30 e 31-10/ 2014




Quinta-feira,  30.10.2014 - MANHà09h – 
A singularidade Poética de Ferreira Itajubá;  
Nelson Patriota e Lívio Oliveira 
Moderadora: Rizolete Fernandes
10h30 – O papel das Academias na 
difusão da Literatura Potiguar 
Diógenes da Cunha Lima, 
Cícero Macedo, Emmanuel Cavalcanti 
e Zelma Furtado
 Moderadora: Conceição Maciel 12h - 
INTERVALO
TARDE 
 15h – 2º Fórum Potiguar do livro, 
da leitura e das bibliotecas: Planos estadual 
e municipais Betânia Ramalho Leite – SEEC, 
Justina Iva - SME, Cláudia Santa Rosa - 
IDE e Vandilma Oliveira - SEMEC 
Moderadora : Geralda Efigênia 16h30 – 
Bartolomeu Correia de Melo no Contexto 
Literário regional e nacional 
Arnaldo Afonso, Manoel Onofre Jr.
 e Tarcísio Gurgel Moderador: Nelson Patriota 
 18h– Sessão de autógrafos do livro 
ROSA VERDE AMARELOU de
 Bartolomeu Correia de Melo (in memoriam), 
pela esposa Verônica Melo, contendo a 
obra completa do autor. Edições Bagaço,
 Recife.

Mesa que discutiu a obra de BARTOLOMEU CORREIA DE MELO, composta dos escritores Manoel Marques, Manoel Onofre Jr., Nelson Patriota e Tarcísio Gurgel

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

COMEÇA HOJE

VI EPE , 29, 30 e 31-10/ 2014

VI ENCONTRO POTIGUAR DE ESCRITORES –
VI EPE 
 29, 30 e 31 de Outubro de 2014
 Coordenadores Gerais: Roberto Lima de Souza -
UBE Diógenes da Cunha Lima - ANL 
 Valério Alfredo Mesquita – IHGRN 
 José Willington Germano – Cooperativa
Cultural
da UFRN Secretário Executivo Eduardo
Antonio Gosson 
 Coordenadores Adjuntos: Anna Maria
Cascudo Barreto – ICC  
Angélica Vitalino - SEMEC-Parnamirim 
 Antonio Clauder Arcanjo UBE-RN
 Aluizio Matias dos Santos – UBE-RN 
 Carlos Roberto de Miranda Gomes UBE-RN 
 Geralda Efigênia – SEEC 
 Manoel Marques da Silva Filho - UBE-RN
 José Lucas de Barros - ATRN
 Maria Rizolete Fernandes - UBE-RN 
José Martins SPVA-RN 
 Jurandyr Navarro – Academia de Letras
Jurídicas - ALEJURN 
 Ormuz Barbalho Simonetti INRG
 Odúlio Botelho - IHGRN
 Rosa Ramos Régis da Silva - ANLIC 
Zelma Furtado - AFL-RN
 Comissão de Divulgação Alex Gurgel -
blog Grande Ponto 
 Cid Augusto - O Mossoroense 
 Cefas Carvalho- Potiguar Notícias 
Cinthia Lopes - TN-Caderno Viver 
 Jania Maria de Souza - Blog da SPVA
 J. Pinto Júnior - TV Bandeirantes
 Lucia Helena Pereira - Diretora de
Divulgação
 Maria Vilmaci Viana - blog Vivi Cultura
 Moura Neto - Novo Jornal Paulo 
Jorge Dumaresq - Assessor Especial de
Imprensa
 Sergio Vilar - Portalnoar.com 
Yuno Silva - Tribuna do Norte -  
Blog do MIRANDA GOMES
Blog Genealogia e História 
 Blog do IHGRN

 PROGRAMAÇÃO OFICIAL NOITE
 Quarta-feira, 29.10.2014 19h –
Credenciamento dos participantes
 20h – Abertura Solene (Roberto Lima de
Souza Presidente da UBE/RN, 
Diógenes da Cunha Lima Presidente
da ANL ; 
Valério Mesquita Presidente
do IHGRN 
 José Willington Germano Presidente
da Cooperativa Cultural- UFRN 20h30 –
Concerto de violão clássico com
Alexandre Atmarama 

Luciano Toscano

José Eduardo Vilar Cunha
Prof. Dr. Engenharia, Jornalista escritor.
Membro JHGRN

            Na missa de sétimo dia de Luciano Toscano estavam amigos e familiares prestando a homenagem póstuma. Durante o culto católico tive a oportunidade de dialogar com Affonso Real Nunes, que me fez revelações de sua amizade e que gostaria que as tornasse pública e sendo assim, transcrevo aqui neste artigo essa manifestação.
           A amizade entre Lucky e Affonsinho foi iniciada nos idos de 1949, quando eles tinham 15 anos de idade. Naquela época, eles e mais um grupo de amigos reuniam-se na Praça Pio X, para conversar e combinar os eventos de final de semana. Os acertos para o sábado e domingo passavam pelo crivo do grupo que decidiam o que fazer naqueles dias. As participações dos eventos normalmente iniciavam durante o dia; primeiramente eles iam à praia ou mesmo piscina de clubes e a noite, como reporta Affonsinho à “via saca” que era um passeio pelos bordéis mais famosos da cidade do Natal, entre estes estavam: Maria Boa, Francisquinha, Belinha, Ideal e Rita Loura.
            Na vida social eles costumavam frequentar as matineés e soirées do América F.C. (Rua Maxaranguape) e no Aero Clube, todavia, para a festa de final do ano, Réveillon, o lugar preferido era o Clube da Aeronáutica na Rampa, onde transcorria uma festa de alto nível, cujos participantes se vestiam com trajes a Rigor.
            Um fato triste ocorreu com Affonsinho, o falecimento de seu pai, Coronel Flaminio e por conta deste episódio, ele com sua mãe D. Nair tiveram que retornar ao Rio de Janeiro, onde tinha residência, na Rua Raul Pompeia, Bairro de Copacabana, Posto 6. Conta Afonsinho que, a sua residência passou a ser um ponto de encontro de amigos e amigas que de Natal iam ao Rio, tornando-se por assim dizer, uma verdadeira embaixada do RN. Um registro interessante é a presença do Trio Iraquitan que ensaiava na sua casa e que, embalados pela música estes ensaios geralmente terminavam em festa.
            Em 1978 Afonsinho retorna a Natal para representar seu pai numa cerimonia em homenagem a personalidades de destaque na vida social da cidade. O seu amigo Lucky é quem fez o convite que, naquela época era o Comodoro do Iate Clube, onde ocorreu o evento. Depois daquele cerimonia a saudade bateu e ele começa a retornar a Natal com mais frequência, geralmente nos períodos das férias, naquela época se hospedava na residência do seu primo Comte. Moura no Cobana e também no Hotel Samburá do saudoso Firmino Moura.
            A amizade de Affonsinho com Lucky continuava sólida, mesmo depois dele se transferir para Brasília, mas quando a saudade apertava ocasionada pela vontade de reviver as noitadas com o amigo ia ao Rio para os festejos e se hospedava na sua residência.
            Em setembro de 1991 Affonsinho resolve morar definitivamente em Natal e, assim que pode foi visitar o túmulo de seu pai, que com um gesto de carinho e consideração foi erigido por seus amigos e tendo o lote funerário doado pelo Prefeito Djalma Maranhão. Na visita a tumba ele verificou que o jazigo estava bastante deteriorado pelas intempéries e resolve refazê-lo em mármore branco, mantendo a placa alusiva à doação dos amigos.

            Para prestar uma homenagem a seu pai, após o recebimento do jazigo novo, Affonsinho desloca-se ao escritório do amigo Lucky e o convida para sair, mesmo sem saber aonde ia aceita a convocação. Era 4 horas da tarde quando eles chegam ao Cemitério do Alecrim entram e em frente ao monumento funerário de seu pai resolve inaugurá-lo. Sentaram juntos sobre a laje e com todo o requinte que a situação exigia é posto sobre a lápida um garrafa de whisky, um balde de gelo e três copos, pelos quais eram devidamente preenchidos e absorvidos com toda a dignidade que o ato requeria, sendo que, o terceiro copo era derramado sobre a lápida de mármore em homenagem ao seu pai. Todo aquele acontecimento estava sobre os olhares surpresos dos coveiros e funcionários do cemitério que, não entendendo absolutamente de nada do que se passava, imaginavam que se tratava de um ato de macumba.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Macaíba (Coité)




MACAÍBA: 137 ANOS

Valério Mesquita*

O ponto alto das comemorações dos 137 anos da emancipação política e administrativa de Macaíba continua sendo o bicentenário de nascimento do seu fundador Fabrício Gomes Pedroza, cujas cinzas foram trasladadas do Rio de Janeiro para a igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição. O vinte e sete de outubro de 1877, pela lei nº 801, Macaíba – que antes se chamava Coité – desmembrou-se de São Gonçalo. Aí amplia-se o período de esplendor comercial do porto de Guarapes que irradiou energia econômica a todos os quadrantes. Monopolizou o sal para o sertão, incentivou a indústria açucareira do vale do Ceará-Mirim, financiou a produção adquirindo as safras das fazendas de algodão, cereais, couros e peles. Fundou a “Casa dos Guarapes” e do alto da colina comandou o seu mundo de transbordamentos, onde tudo era rumor, vida, agitação, atividade.
É nesse vácuo de duzentos anos que reside a minha perplexidade. Um silêncio dominado pelo abandono e a indiferença. Ninguém coloca em cena a coragem de contemplar restituído o universo oculto de Fabrício que fez brilhar o nome de Macaíba dentro e fora do Rio Grande do Norte, na segunda metade do século dezenove. Não bastam, apenas, reprisá-lo com lendas e narrativas, como tivesse sido um mundo de ficção. Melhor que a dispersão da palavra solta é ouvir o eco de suas paredes reerguidas, das vozes trazidas pelo vento das vidas que não se pulverizaram mas renasceram pelas mãos das novas gerações. Esse universo semidesaparecido, clamo por ele, aqui e agora, afirmando que a melhor imagem de um homem, após a morte, não são as cinzas, mas a obra que legou à posteridade, revivida e restaurada como reconfortante e fiel fotografia de sua história e vida.
Como guerreiro solitário, luto há quinze anos pela restauração dos escombros do empório dos Guarapes. Como membro, àquela época, do Conselho Estadual de Cultura do Estado, consegui o tombamento. De imediato, no desempenho do mandato parlamentar obtive do governo a desapropriação da área adjacente. Batalhei, em alto e bom som, junto aos gestores públicos a elaboração do projeto arquitetônico, que, até hoje, dormita em armário sonolento da burocracia. Foi uma agitação, apenas, que não se moveu nem comoveu. Saí dos movimentos da superfície oficial, para as janelas da imprensa e outras vozes, em coro uníssono, oraram comigo pelas ruínas da mais reluzente história da economia do Rio Grande do Norte: os Guarapes. Todo esse conjunto de verdades fixas foi ilusão imaginar que a lucidez jamais se disfarçaria em surdez. Como enfrentei e venci no passado, partindo de perspectivas débeis e precárias, óbices quase intransponíveis para a restauração das ruínas do Solar do Ferreiro Torto e da Capela de Cunhaú, sinto que não perdi os laços entre a fragmentação do sonho e a fé incondicional no meu pragmatismo, de que tudo, até aqui, nada foi em vão.
Reproduzir a realidade, tal que se imagina que fosse, o burburinho comercial e empresarial daquele tempo de Fabrício, faz-nos refletir e aprender para ensinar aos jovens de hoje através de exemplos, imagens e ritmos, a saga de que vultos como o dele iniciaram uma figuração, nova, nítida e luminosa, pouco tempo depois, numa Macaíba que começava a nascer com Auta de Souza, Henrique Castriciano, Tavares de Lyra, Augusto Severo, Alberto Maranhão, João Chaves, Octacílio Alecrim e outros que construíram em modelos de vidas o prestigio da terra natal – que não se evapora, nem se desmancha. Essa realidade para mim é tensa e inquieta, porque cabe hoje revivê-la em todos nós. É imperioso que os nossos governantes tracem esboços para uma saída, uma superação, criando-se fendas e passagens, para juntos, todos, respirarmos o oxigênio da convivência com os nossos antepassados. Se todos nós pensarmos assim, com cada palavra significando labareda, lampejo, no centésimo trigésimo sétimo aniversário, derrubem, pois, os obstáculos que impedem as luzes da memória dos Guarapes refletirem sobre a posteridade. Se assim não agirmos tudo será cinzas.
(*) Escritor.

João Gregório Antunes e Maria Alves Lessa

Por João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)
Professor da UFRN, membro do IHGRN e do INRG

Nos inventários, busco as relações de parentesco, as localidades, as datas, as convivências. Dou pouca importância aos bens. Meu interesse inicial, pelo de João Gregório, se deu pelo nome da sua última esposa, que tinha o sobrenome de minha tetravó, Josefa Clara Lessa e, também, de José Álvares Lessa, que em 1810 vivia na Ilha de Manoel Gonçalves. Tento descobrir seus parentes.

João Gregório Antunes, o inventariado que apresento hoje, casou três vezes, deixando vivos desses casamentos, quando faleceu, 13 filhos. Não encontrei, até o presente momento, nenhum registro desses casamentos. 

Em 31 de agosto de 1871, no lugar Olho d’Água, do termo do Assú, em casa de residência da inventariante, Maria Alves Lessa, a mesma informou que seu marido, João Gregório Antunes, faleceu no mesmo lugar acima, no dia três de maio do dito ano de 1871, deixando por seus herdeiros: Martiniano Antunes Bezerra, casado com Antonia Brasileira Maria de Macedo, Josefa Maria Bezerra, casada com Zacharias Fernandes Junior e Antonio Gregório Bezerra, solteiro de vinte e três anos de idade, filhos do seus primeiro leito com Maria Bezerra; José Gregório Antunes, solteiro de vinte e dois anos, Maria Umbelina da Encarnação, solteira de 20 anos, Emígdia Maria da Conceição, solteira, de dezoito anos, Sabino Antunes Cabral, de dezesseis, Anna Maria da Conceição, solteira, de quatorze anos, Francisco Gregório Antunes, solteiro, de treze anos, Maria Francisca da Conceição, solteira, de dez anos, Maria Francisca do Rosário, de cinco anos, filhos do seu segundo leito com Francisca das Chagas; Luisa, de dois anos, e Manoel de um ano de idade, do seu terceiro leito com a inventariante, todos moradores nesse mesmo lugar.

Nos livros de batismos, encontro, até agora, três filhos de João Gregório Antunes e de Francisca das Chagas de Jesus. Vejamos os detalhes.

Emigdia nasceu aos 23 de março de 1857, e foi batizada aos 31 de maio do mesmo ano, na Capela de Nossa Senhora do Rosário da Várzea, tendo como padrinhos Vicente Rodrigues Ferreira e sua mulher Maria Joaquina da Conceição, com procuração de Balthazar de Moura e Silva e sua esposa Maria Fernandes de Moura.

Francisco nasceu em 1 de abril de 1859, e foi batizado aos 25 de abril do mesmo ano, na mesma capela acima, tendo como padrinhos Manoel Rodrigues Ferreira Jr. e sua esposa D. Belmira  Amorosa da Silveira.

Maria nasceu aos 10 de dezembro de 1862, e foi batizada aos 5 de abril de 1863, na Capela acima, tendo como padrinhos Gabriel Soares Raposo da Câmara Sobrinho e Leocádia Maria de Oliveira Cabral.

Como João Gregório Antunes não deixou testamento, nem foi possível encontrar os registros dos seus casamentos, não descobrimos quem eram seus pais. Entretanto, ele pode ter algum parentesco com Gregório José Antunes, que faleceu em 17 de janeiro de 1845, com a idade de 50 anos. Este último foi casado com Maria Thereza da Conceição. 

Anna Maria Vitória e Lourença Maria de Araújo, filhas de Gregório e Maria Thereza, casaram, respectivamente, com Domingos Fernandes Cruz e Manoel Ignácio da Rocha, a primeira em 1833, e a segunda em 1834.

Quanto a minha tetravó, Josefa Clara Lessa, suspeito que era filha de José Álvares Lessa. Por ser ele representante de Bento José da Costa, português do Recife, imagino mais ainda, que ele, José Álvares, seja o português, de Lessa da Palmeira, Arcebispado do Porto, casado com a brasileira Francisca Xavier, que batizou em 1790, na Matriz do Santíssimo Sacramento, do Bairro de Santo Antonio do Recife, sua filha Rita, tendo como padrinho o capitão-mor José de Souza Rangel. O vigário encomendado dessa Matriz, nessa época, era Feliciano José Dornelles, que foi, posteriormente, vigário da nossa Matriz de Nossa Senhora da Apresentação.

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

AGENDE-SE

VI ENCONTRO POTIGUAR DE ESCRITORES –

VI EPE , 29, 30 e 31-10/ 2014


VI ENCONTRO POTIGUAR DE ESCRITORES –
VI EPE 
 29, 30 e 31 de Outubro de 2014
 Coordenadores Gerais: Roberto Lima de Souza -
UBE Diógenes da Cunha Lima - ANL 
 Valério Alfredo Mesquita – IHGRN 
 José Willington Germano – Cooperativa
Cultural
da UFRN Secretário Executivo Eduardo
Antonio Gosson 
 Coordenadores Adjuntos: Anna Maria
Cascudo Barreto – ICC  
Angélica Vitalino - SEMEC-Parnamirim 
 Antonio Clauder Arcanjo UBE-RN
 Aluizio Matias dos Santos – UBE-RN 
 Carlos Roberto de Miranda Gomes UBE-RN 
 Geralda Efigênia – SEEC 
 Manoel Marques da Silva Filho - UBE-RN
 José Lucas de Barros - ATRN
 Maria Rizolete Fernandes - UBE-RN 
José Martins SPVA-RN 
 Jurandyr Navarro – Academia de Letras
Jurídicas - ALEJURN 
 Ormuz Barbalho Simonetti INRG
 Odúlio Botelho - IHGRN
 Rosa Ramos Régis da Silva - ANLIC 
Zelma Furtado - AFL-RN
 Comissão de Divulgação Alex Gurgel -
blog Grande Ponto 
 Cid Augusto - O Mossoroense 
 Cefas Carvalho- Potiguar Notícias 
Cinthia Lopes - TN-Caderno Viver 
 Jania Maria de Souza - Blog da SPVA
 J. Pinto Júnior - TV Bandeirantes
 Lucia Helena Pereira - Diretora de
Divulgação
 Maria Vilmaci Viana - blog Vivi Cultura
 Moura Neto - Novo Jornal Paulo 
Jorge Dumaresq - Assessor Especial de
Imprensa
 Sergio Vilar - Portalnoar.com 
Yuno Silva - Tribuna do Norte -  
Blog do MIRANDA GOMES
Blog Genealogia e História 
 Blog do IHGRN

 PROGRAMAÇÃO OFICIAL NOITE
 Quarta-feira, 29.10.2014 19h –
Credenciamento dos participantes
 20h – Abertura Solene (Roberto Lima de
Souza Presidente da UBE/RN, 
Diógenes da Cunha Lima Presidente
da ANL ; 
Valério Mesquita Presidente
do IHGRN 
 José Willington Germano Presidente
da Cooperativa Cultural- UFRN 20h30 –
Concerto de violão clássico com
Alexandre Atmarama 

Quinta-feira,  30.10.2014 - MANHÃ 09h –
A singularidade Poética de Ferreira Itajubá;  
Nelson Patriota e Lívio Oliveira
Moderadora: Rizolete Fernandes
10h30 – O papel das Academias na
difusão da Literatura Potiguar
Diógenes da Cunha Lima,
Cícero Macedo, Emmanuel Cavalcanti
e Zelma Furtado
 Moderadora: Conceição Maciel 12h - 
INTERVALO
TARDE 
 15h – 2º Fórum Potiguar do livro,
da leitura e das bibliotecas: Planos estadual
e municipais Betânia Ramalho Leite – SEEC,
Justina Iva - SME, Cláudia Santa Rosa -
IDE e Vandilma Oliveira - SEMEC
Moderadora : Geralda Efigênia 16h30 –
Bartolomeu Correia de Melo no Contexto
Literário regional e nacional
Arnaldo Afonso, Manoel Onofre Jr.
 e Tarcísio Gurgel Moderador: Nelson Patriota 
 18h– Sessão de autógrafos do livro
ROSA VERDE AMARELOU de
 Bartolomeu Correia de Melo (in memoriam),
pela esposa Verônica Melo, contendo a
obra completa do autor. Edições Bagaço,
 Recife.
Sexta-feira, 31.10.2014 MANHÃ 9h –
Porque sou Poeta Carlos Morais dos Santos,
 Roberto Lima de Souza e Diulinda
Garcia Moderador: Alexandre Abrantes
10h - Recital Poético Roberto Lima,
voz e violão; Alexandre Abrantes
e Eduardo Gosson ,declamações 10h30 -
O Máximo com o Mínimo: Poetrix, Haicai e
Aldravia Gilvânia Machado, Aluizio Matias
dos Santos e José de Castro Moderadora:
Valdenides Dias 12h -
 INTERVALO TARDE 15h -– Ariano Suassuna
 no Contexto Cultural brasileiro Carlos
Newton Júnior – Recife/PE 16h30 - Sarau
Lítero-Musical de encerramento Grupo
Poesia Potiguar e Cia (Currais Novos-RN)
 Sociedade dos Poetas Vivos e Afins -
SPVARN 18h - Sessão de autógrafos
do livro JORNAL DA SAUDADE: NATAL
NO MEU TEMPO DE MENINA,
comemorativo do Centenário da Escritora
Nati Cortez (in memoriam).
..............................................................
 INFORMAÇÕES 
 Vagas: 100 vagas para a SEEC/RN
100 vagas para a SME/Natal
100 vagas para a SEMEC/Parnamirim
100 vagas para escritores e público.
Inscrições: . Professores da rede
municipal, estadual e de Parnamirim
devem procurar a Ficha de Inscrição
em sua respectiva Secretaria de Educação
no período de 01 a 20 Outubro de 2014 .
Escritores e o público devem se inscrever
no Instituto Histórico e Geográfico
do RN, à Rua da Conceição, 622 –
Cidade Alta, no período de 01 a 20
de Outubro de 2014, entre 8h e 12h .
Local do VI Encontro Potiguar de
Escritores - VI EPE: Academia
Norte-Rio-Grandense de Letras – ANL -
Rua Mibipu, 443 –Petrópolis - Natal/RN
Data: 29, 39 e31 de Outubro de 2014
Outras informações:
eduardogosson115@gmail.com
robertolsouza@globo.com Organização:
União Brasileira de Escritores –
UBE/RN Academia Norte-Rio-Grandense
de Letras – ANL Instituto Histórico e
Geográfico do RN – IHGRN Cooperativa
 Cultural da UFRN . Certificado:
Os participantes receberão
Certificado no encerramento
do Encontro. Livraria:
A Cooperativa Cultural da UFRN
montará um stand de vendas
de livros de autores potiguares

domingo, 26 de outubro de 2014

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,o-voto-dever-ou-direito-imp-,615446
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O voto, dever ou direito?


  • Gaudêncio Torquato
O voto é um dever cívico ou um direito subjetivo? A instigante questão diz muito a respeito da qualidade de um sistema democrático. No nosso caso, a resposta é dada pela Constituição, que torna o voto compulsório, exceção feita aos jovens entre 16 e 18 anos, eleitores com mais de 70 anos e analfabetos. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa plausível estará sujeito a sanções. Que implicações haveria para a democracia brasileira caso o voto fosse facultativo? O primeiro efeito seria a quebra de 35% na participação da população nas eleições, conforme projeções feitas por estudiosos do sistema eleitoral. Tomando como referência o conjunto deste ano - 135.804.433 eleitores -, iriam para as urnas entre 85 e 90 milhões de eleitores. Esse volume menor não significaria, porém, enfraquecimento da nossa democracia representativa, como alguns querem comprovar sob o argumento de que o País ainda não alcançou grau elevado de institucionalização política. Tal abordagem não resiste a uma análise mais acurada.

Para início de conversa, há um dado irrefutável que precisa ser levado em consideração: com o somatório de abstenções, votos nulos e em branco, ocorre uma quebra de 25% no resultado geral, conforme se viu no segundo turno da última eleição presidencial, em 2006. Pelo visto, o voto, apesar de obrigatório, queima considerável parcela da votação, sendo razoável projetar para este ano algo como 33 milhões de votos que não entrariam na planilha da apuração. Já o voto facultativo, significando a liberdade de escolha, o direito de ir e vir, de participar ou não do processo eleitoral, abriga a decisão da consciência, calibrada pelo amadurecimento. Se milhões de eleitores poderiam abster-se de votar, por livre e espontânea vontade, outros milhões compareceriam às urnas com discernimento para sufragar nomes e partidos previamente selecionados. O processo registraria, assim, índices bem menores de votos nulos e em branco, eis que a comunidade política, ativa e participativa, afluiria em peso aos locais de votação.

É falaciosa a tese de que a obrigatoriedade do voto fortalece a instituição política. Fosse assim, os EUA ou os países europeus, considerados territórios que cultivam com vigor as sementes da democracia, adotariam o voto compulsório. O fato de se ter, em algumas eleições americanas, participação de menos de 50% do eleitorado não significa que a democracia ali seja mais frágil que a de nações onde a votação alcança dados expressivos. Como observa Paulo Henrique Soares, em seu estudo sobre a diferença entre os sistemas de voto, na Grã-Bretanha, que adota o sufrágio facultativo, a participação eleitoral pode chegar a 70% nos pleitos para a Câmara dos Comuns, enquanto na França a votação para renovação da Assembleia Nacional alcança cerca de 80% dos eleitores. Portanto, não é o voto por obrigação que melhorará os padrões políticos. A elevação moral e espiritual de um povo decorre dos níveis de desenvolvimento econômico do país e seus reflexos na estrutura educacional. Na lista do voto obrigatório estão os territórios da América do Sul, com exceção do Paraguai, enquanto a lista do voto facultativo é integrada por países do Primeiro Mundo, os de língua inglesa e quase todos os da América Central.

A facultatividade do voto, ao contrário do que se pode imaginar, animaria a comunidade política, engajando os grupos mais participativos e vivificando a democracia nos termos apregoados por John Stuart Mill, numa passagem de Considerações sobre o Governo Representativo, quando divide os cidadãos em ativos e passivos. Diz ele: "Os governantes preferem os segundos - pois é mais fácil dominar súditos dóceis ou indiferentes -, mas a democracia necessita dos primeiros. Se devessem prevalecer os cidadãos passivos, os governantes acabariam por transformar seus súditos num bando de ovelhas dedicadas tão somente a pastar capim uma ao lado da outra." Valorizar o voto dos mais interessados e envolvidos na política, pela via do voto consciente, pode evitar que conjuntos amorfos participem do processo sem convicção. Alguns poderão apontar nisso posição elitista. Ao que se contrapõe com a indagação: o que é melhor para a democracia, uma minoria ativa ou a maioria passiva? A liberdade para votar ou não causaria um choque de mobilização, levando lideranças e partidos a conduzir um processo de motivação das bases.

O voto obrigatório, vale lembrar, remonta à Grécia dos grandes filósofos, tempos em que o legislador ateniense Sólon fez a lei obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos. Era a forma de conter a radicalização de facções que quebravam a unidade em torno da polis. Ao lado da proibição de abstenção, nascia também ali o conceito de distribuição de renda. Já entre nós, a obrigatoriedade do voto foi imposta nos tempos do Brasil rural. O voto compulsório se alojou no Código Eleitoral de 1932, tornando-se norma constitucional em 1934. O eleitorado abarcava apenas 10% da população adulta. Temia-se que a pequena participação popular tornasse o processo ilegítimo. Hoje a paisagem brasileira é essencialmente urbana e os desafios são bem maiores. As contrafações se multiplicam. Os desvios se amontoam. O caráter amorfo de mais de 50% do eleitorado é responsável por muitos deles. O eleitor desatento não sabe, por exemplo, que o voto num "abestado" ou na celebridade que lhe é mais simpática acabará puxando outros nomes de que nunca ouviu falar ou sonhou eleger. Também ignora o fato de que seu candidato, mesmo sendo bem aquinhoado pelo voto, poderá ter de ceder o lugar a outro, de inexpressiva votação. E, assim, o desconhecimento da mecânica eleitoral expande, a cada pleito, a leva de oportunistas.

As eleições de outubro vão demonstrar, mais uma vez, que o pasto alto, verde e farto é a cerca mais segura para acalmar rebanhos e perpetuar o status quo. Mais eficaz que o alimento do espírito, o único que pode fazer de um território bárbaro uma grande nação.

Jornalista. É Professor Titular da USP e Consultor Político e de Comunicação (Fonte: ESTADÃO - Opinião)




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A DEMOCRACIA DEPENDE DE VOCÊ



26  de  outubro  de 2014