sexta-feira, 28 de outubro de 2016

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Marcelo Alves

 
Seriados jurídicos

Como já disse aqui certa vez, adoro seriados de TV. E a razão disso está, para além da qualidade do seriado em si, na curta duração de cada episódio, ao algo em torno de quarenta e cinco minutos, bem mais curto que o normal dos filmes, o suficiente para gostarmos da estória sem cansar. Some-se a isso que cada episódio, diferentemente do que se dá com aquilo que chamamos de séries e com as novelas, é um mundo em miniatura para se viver, com começo, meio e fim. 

Em razão da minha formação, tenho um especial interesse por aquilo que vou chamar de “seriados jurídicos”, cujos enredos têm considerável ligação com o mundo e as profissões do direito. Nesses seriados, as estórias se passam, pelo menos em parte (já que o aspecto “policial” e mesmo pessoal da estória muitas vezes também é relevante para o seriado), perante uma corte de justiça em funcionamento ou em torno de algum escritório de advocacia, com juízes, promotores, advogados, testemunhas e partes realizando suas performáticas peripécias jurídicas. Frequentemente, temos uma tensão entre a falibilidade do sistema ou da “justiça humana” e a noção do que é a verdadeira Justiça. E muitas vezes misturam-se dramas pessoais, claro. No mais, as coisas variam bastante: os enredos dos seriados e de cada episódio podem focar o réu/criminoso, a vítima, o advogado brilhante, o promotor que busca incessantemente a Justiça, o juiz justo, o controverso instituto do júri, o procedimento judicial em si, o crime praticado, a questão civil tratada e por aí vai. 

Acho que dando um exemplo vocês vão entender direitinho do que eu estou falando. 

E o exemplo mais conhecido de um seriado jurídico é, acredito eu, “Law & Order” (“Lei & Ordem”, entre nós), criado em 1990, acerca o qual, estou certo, já escrevi aqui. De enorme sucesso, classificada como drama, com selo de criação de Dick Wolf (1946-) e transmitida em princípio pela NBC, “Law & Order” apresenta as histórias/estórias da Polícia e da Promotoria de Justiça (que, na Justiça criminal, como se diz no início de cada episódio, representariam o povo) na solução de complexos casos policiais/judiciais. Invariavelmente, a primeira parte do episódio é dedicada ao tratamento policial do crime. Em um segundo momento, foca o trabalho dos promotores (interagindo com os policiais, advogados e juízes), com seus dilemas e suas lutas, geralmente bem sucedidas (mas nem sempre), para realizar aquilo que entendem por Justiça criminal. Batendo recordes de longevidade, de tão lucrativa (fala-se em cerca de 1 bilhão de dólares de receita ao ano), a franquia “Law & Order”, à semelhança de outras marcas (como CSI), já gerou vários seriados derivados nos EUA (“Law & Order: Special Victims Unit” e “Law & Order: Criminal Intent”) e em outros países. O Reino Unido (com “Law & Order: UK”) e a França (com “Paris Enquêtes Criminelles”) são exemplos disso, assim como o Brasil, com “Na Forma da Lei”, produzido pela Rede Globo. Com as belas Luana Piovani e Ana Paula Arósio nos papéis principais, a variante brasileira não deu certo (talvez pela beleza das citadas, que não combina com crimes) e findou-se com apenas oito episódios. 

Embora os seriados jurídicos levem algumas vezes a visões equivocadas sobre a realidade do sistema judicial de dado país e do direito como um todo (afinal, eles são, essencialmente, obras de ficção), eles são muitíssimo apreciados – as suas enormes audiências e o número cada vez maior de seriados do tipo em exibição hoje mostram bem isso – tanto por leigos como por aqueles que possuem formação jurídica. E mesmo sendo obras de ficção, se assistidos com um mínimo de senso crítico, eles são de alguma forma instrutivos para os profissionais do direito. Eu mesmo, quando estava fazendo meu PhD no Reino Unido, no King's College London – KCL, assisti e aprendi com “Law & Order: UK”, a versão adaptada (em 2009) do seriado, como o próprio nome diz, para o Reino Unido. Por exemplo, apesar das inconsistências com a realidade (é mais estória do que história, reitero), ela me fez aprender bastante sobre o mundo judiciário daquele país, sua história e, sobretudo, sua geografia, ao mostrar alguns dos mais belos prédios de Londres (da “Legal London”, como as Royal Courts of Justice, as Inns of Courts e a Old Bailey), prédios que, quase todos os dias, passava em frente para admirar. 

Bom, retomando uma antiga sugestão a mim dada pelo nosso grande crítico de cinema Valério Andrade, minha ideia é, a partir de hoje, embora intercalando com outros temas (para não ficar massante), escrever sobre alguns – muitos, na verdade – seriados jurídicos. Já tenho até uma lista dos meus indicados, incluindo alguns de gosto duvidoso (ou que talvez apenas não sejam do meu estilo), que elaborei parte de memória, parte com a ajuda de um livrão, intitulado “1001 TV Shows You Must Watch Before You Die” (Editor Paul Condon, Universe Publishing, 2015), que, pesadamente, caiu em minhas mãos. Ei-los: “Perry Mason” (USA, exibido originalmente de 1957-1966), “Rumpole of the Bailey” (UK, 1978-1992), “Night Court” (USA, 1984-1992), “L. A. Law” (USA, 1986-1994), “Law & Order” (USA, 1990-2010), “Murder One” (USA, 1995-1997), “Arrested Development” (2003-2013), “Boston Legal” (USA, 2004-2008), “Mandrake” (Brasil, 2005-2007 e 2012), “Garrow's Law” (UK, 2009-2012), “Accused” (UK, 2010-2012), “Vampire Prosecutor” (Coreia do sul, 2011-2012), “Silk” (UK, 2011-2014), “Suits” (USA, 2011-), “Ray Donovan” (USA, 2013-), “How to Get Away with Murder” (USA, 2014-) e “Better Call Saul” (USA, 2015-). 

Vocês vão gostar, acredito. Se não dos meus textos, pelo menos dos seriados que vou comentar. 

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

quinta-feira, 27 de outubro de 2016



DIA 27 MACAÍBA 139 ANOS

Valério Mesquita*

O ponto alto das comemorações dos 139 anos da emancipação política e administrativa de Macaíba continua sendo o bicentenário de nascimento do seu fundador Fabrício Gomes Pedroza, cujas cinzas foram trasladadas do Rio de Janeiro para a igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição. O vinte e sete de outubro de 1877, pela lei nº 801, Macaíba – que antes se chamava Coité – desmembrou-se de São Gonçalo. Aí amplia-se o período de esplendor comercial do porto de Guarapes que irradiou energia econômica a todos os quadrantes. Monopolizou o sal para o sertão, incentivou a indústria açucareira do vale do Ceará-Mirim, financiou a produção adquirindo as safras das fazendas de algodão, cereais, couros e peles. Fundou a “Casa dos Guarapes” e do alto da colina comandou o seu mundo de transbordamentos, onde tudo era rumor, vida, agitação, atividade.
É nesse vácuo de duzentos anos que reside a minha perplexidade. Um silêncio dominado pelo abandono e a indiferença. Ninguém coloca em cena a coragem de contemplar restituído o universo oculto de Fabrício que fez brilhar o nome de Macaíba dentro e fora do Rio Grande do Norte, na segunda metade do século dezenove. Não bastam, apenas, reprisá-lo com lendas e narrativas, como tivesse sido um mundo de ficção. Melhor que a dispersão da palavra solta é ouvir o eco de suas paredes reerguidas, das vozes trazidas pelo vento das vidas que não se pulverizaram mas renasceram pelas mãos das novas gerações. Esse universo semidesaparecido, clamo por ele, aqui e agora, afirmando que a melhor imagem de um homem, após a morte, não são as cinzas, mas a obra que legou à posteridade, revivida e restaurada como reconfortante e fiel fotografia de sua história e vida.
Como guerreiro solitário, luto há mais de quinze anos pela restauração dos escombros do empório dos Guarapes. Como membro, àquela época, do Conselho Estadual de Cultura do Estado, consegui o tombamento. De imediato, no desempenho do mandato parlamentar obtive do governo a desapropriação da área adjacente. Batalhei, em alto e bom som, junto aos gestores públicos a elaboração do projeto arquitetônico, que, até hoje, dormita em armário sonolento da burocracia. Foi uma agitação, apenas, que não se moveu nem comoveu. Saí dos movimentos da superfície oficial, para as janelas da imprensa e outras vozes, em coro uníssono, oraram comigo pelas ruínas da mais reluzente história da economia do Rio Grande do Norte: os Guarapes. Todo esse conjunto de verdades fixas foi ilusão imaginar que a lucidez jamais se disfarçaria em surdez. Como enfrentei e venci no passado, partindo de perspectivas débeis e precárias, óbices quase intransponíveis para a restauração das ruínas do Solar do Ferreiro Torto e da Capela de Cunhaú, sinto que não perdi os laços entre a fragmentação do sonho e a fé incondicional no meu pragmatismo, de que tudo, até aqui, nada foi em vão.
Reproduzir a realidade, tal que se imagina que fosse, o burburinho comercial e empresarial daquele tempo de Fabrício, faz-nos refletir e aprender para ensinar aos jovens de hoje através de exemplos, imagens e ritmos, a saga de que vultos como o dele iniciaram uma figuração, nova, nítida e luminosa, pouco tempo depois, numa Macaíba que começava a nascer com Auta de Souza, Henrique Castriciano, Tavares de Lyra, Augusto Severo, Alberto Maranhão, João Chaves, Octacílio Alecrim e outros que construíram em modelos de vidas o prestigio da terra natal – que não se evapora, nem se desmancha. Essa realidade para mim é tensa e inquieta, porque cabe hoje revivê-la em todos nós. É imperioso que os nossos governantes tracem esboços para uma saída, uma superação, criando-se fendas e passagens, para juntos, todos, respirarmos o oxigênio da convivência com os nossos antepassados. Se todos nós pensarmos assim, com cada palavra significando labareda, lampejo, no centésimo trigésimo nono aniversário, derrubem, pois, os obstáculos que impedem as luzes da memória dos Guarapes refletirem sobre a posteridade. Se assim não agirmos tudo será cinzas.
Até hoje, o que foi feito: a) Projeto técnico de restauração está numa UTI da Fundação José Augusto; b) O Ministério do Turismo destinou quase hum milhão de reais para a largada; c) É preciso que esse projeto chegue em Brasília dentro do prazo além da contrapartida do Estado; d) Que nos Guarapes se erga o Museu do Comércio do Rio Grande do Norte. Viva o 27 de outubro!

(*) Escritor.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

DIA 27 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA)




A ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE - ALEJURN, CONVIDA TODOS OS SEUS MEMBROS TITULARES, A CLASSE JURÍDICA DO ESTADO, OS AMIGOS E FAMILIARES DO PRANTEADO ACADÊMICO FRANCISCO FAUSTO, PARA ASSISTIREM A SOLENIDADE DO SEU NECROLÓGIO, A OCORRER NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, HORÁRIO 10 HORAS, TENDO COMO ORADOR ESPECIAL O ACADÊMICO VALÉRIO MARINHO.



Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte - ALEJURN
Fone: (84) 3232-2890  - Natal/RN


 
   
Marcelo Alves

 

Eficácia temporal dos precedentes na Inglaterra

Nas duas últimas semanas, focando especificamente o direito dos Estados Unidos da América, escrevi aqui sobre a eficácia temporal – retroativa ou prospectiva – da decisão judicial que anuncia um novo direito, “revogando” (ou ao menos modificando) anterior regra de orientação diversa. 

Hoje vou dar um ponto final nesse assunto – da eficácia temporal dos precedentes – explicando, em linhas gerais (obviamente), como a coisa se dá na Inglaterra. 

A visão tradicional inglesa – que encampa a tese da aplicação retroativa clássica do precedente judicial revogador – pode ser explicada, como o faz Michael Zander em “The Law-Making Process” (Editora Butterworths, 1999), da seguinte forma: “Quando uma corte profere uma regra que é concebida para mudar o direito, o efeito não é somente para o futuro. Também afeta o passado. Isso por causa da ficção de que, quando estabelece o direito, uma corte está estabelecendo o direito como ele sempre foi”. Evidentemente, conclui o mesmo autor, “se o caso já foi questionado em juízo, não pode ser reaberto. Está sujeito ao princípio expresso na expressão res judicata. Igualmente, se o tempo permitido sob o Statute of Limitations [que trata, basicamente, do que aqui chamamos de prescrição e decadência] para apresentar processos desse tipo expirou, nenhum caso pode agora ser apresentado sob o fundamento de mudança na regra. Mas se nem a res judicata nem o Statute of Limitations se aplicam, uma ação pode ser apresentada para atingir fatos que ocorreram antes das novas decisões”. 

Todavia, os tribunais ingleses, vez ou por outra, inspirados no exemplo americano e fugindo da sua orientação clássica (de aplicação retroativa do precedente), têm aplicado – ou, ao menos, discutido a hipótese de aplicar – prospectivamente, o precedente revogador. 

No campo do direito administrativo, sobretudo quando se trata de concessão dos chamados “remédios” administrativos em prol dos administrados, informa o mesmo Michael Zander, têm as cortes inglesas dado efeitos prospectivos ao precedente revogador, para evitar um inadmissível caos administrativo. 

Outrossim – e isso é muito importante – em pelo menos dois casos relativamente recentes (recentes para a multisecular Inglaterra, frise-se), Jones v. Secretary of State for Social Services [1972] AC 944 e Miliangos v. George Frank (textiles) Ltd [1976] AC 443, Lord Simon of Glaisdale, na antiga House of Lords (hoje substituida pela Supreme Court of the United Kingdom), considerou, positivamente, uma aplicação prospectiva dos precedentes mais ampla, à moda do direito norte-americano, afirmando, no primeiro deles, o seguinte: “Restou-me a sensação de que, teoricamente, de alguma forma, o resultado mais satisfatório para estas apelações seria tê-las permitido sob fundamento de que elas foram governadas pela decisão do caso Dowling, mas ter por revogada esta decisão prospectivamente. Tal poder – de rejeitar prospectivamente uma decisão anterior, mas de forma que não afete necessariamente as partes perante a corte – é exercitável pela Supreme Court of the United States, que o considerou como fundamentado no common law: veja-se Linkletter v. Walker (1965) 381 U.S. 618. (...) a verdadeira, mesmo que limitada, natureza da elaboração judicial do direito tem sido mais amplamente reconhecida em anos recentes; e a declaração de 20 de julho de 1966 pode ser parcialmente considerada como uma parte desse processo. Poderia ser argumentado que um passo adicional, para investir Suas Excelências com os poderes mais amplos e flexíveis da Supreme Court of the United States, não seria mais do que uma extensão lógica das realidades atuais e dos poderes já estabelecidos, sem provocar objeções de outros órgãos constitucionais. Mas minha própria opinião é que, embora tal extensão devesse ser seriamente considerada, seria preferivelmente matéria sujeita à decisão do Parlamento. Em primeiro lugar, a opinião mais conhecida dos operadores do direito é no sentido de que Suas Excelências não têm poder para revogar decisões com efeito prospectivo apenas; tal opinião é ela mesma uma fonte de direito; e Suas Excelências, ao se reunirem judicialmente, estão obrigados pelo direito a evitar qualquer suspeita de tentativa de perturbar unilateralmente o equilíbrio constitucional entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Em terceiro lugar, problemas concomitantes poderiam receber atenção – por exemplo, se outras cortes supremas, dentro de suas próprias jurisdições, devam ter poderes similares de como considerar a regra do precedente; se o sistema pode e deve ser concebido para informar as cortes sobre potenciais repercussões de qualquer decisão particular; e se alguma corte (incluindo um Appellate Committee na Corte de Suas Excelências) deve reunir-se quando convidada a rever uma decisão prévia”. 

Outro que se manifestou favoravelmente à idéia da aplicação prospectiva foi o famoso Lord Diplock, na palestra “The Courts as Legislators” (Holdsworth Club Lecture, 1965), referida pelo já citado Michael Zander: “Lord Diplock, também, emprestou apoio à idéia. Numa conferência feita vários anos atrás, ele se referiu ao fato de que o impacto retrospectivo de decisões judiciais era uma das razões por que os juízes relutavam em corrigir erros anteriores ou em adaptar uma regra estabelecida às circunstâncias modificadas. Contudo, o efeito retrospectivo das decisões judiciais era simplesmente um reflexo da ficção legal, de modo que as cortes meramente declaram o direito como ele sempre foi. É chegado o momento, ele pensava, ‘de refletir se nós devemos descartar esta ficção’, e ele pensava que o desenvolvimento da revogação prospectiva nas cortes de apelação nos Estados Unidos merecia consideração. 

E essas opiniões, apesar de isoladas, são sinalizações, para o presente e para o futuro, no sentido de, na Inglaterra, embora excepcionalmente, mas cada vez mais, aplicar-se, prospectivamente, o precedente revogador. 

Bom, dito isso, ponto final.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

VII - ENCONTRO POTIGUAR DE ESCRITORES

PROGRAMA


27.10.2016, QUINTA-FEIRA
9h – Abertura Solene
(Eduardo Gosson – Presidente da UBE-RN)
Homenagem aos escritores que escrevem para crianças (entrega de um DIPLOMA ESPECIAL) e a comemoração do DIA DO LIVRO INFANTOJUVENIL 08 de setembro nas esferas estadual e municipal
01. Antônio Francisco; 02. Bartolomeu Correia de Melo (in memoriam); 03. Celeste  Borges; 04. Diógenes da Cunha Lima;  05. Flauzineide Moura Machado; 06. José de Castro; 07. Juliano Freire de Souza; 08. Nati Cortez (in memoriam); 09. Salizete Freire Soares; 10, Homero Homem.
10h – lançamento  da revista literária eletrônica Kukukaia
(Alfredo Neves e José Ivam Pinheiro- editores)
10h30 – O papel das leis de leituras literárias: balanço municipal e estadual
(Claudia Santa Rosa-SEEC e Justina Iva-SME)
Moderadora: Flauzineide Moura Machado-UBE-RN
15h -  Parnamirim, um rio de leitura
(Angélica Vitalino)
 16h30 – A Importância em formar novos leitores
(Erileide Rocha-SEEC, José de Castro-UBE-RN e Salizete Freire Soares-UBE-RN)
Moderador: Juliano Freire de Souza-TJRN
28.10.2016, SEXTA-FEIRA
09 h – Câmara Cascudo e a literatura infantil
(Daliana Cascudo-LUDOVICUS e Vicente Serejo-ANL)
Moderador: Humberto Hermenegildo-UFRN
  10h30- O Ofício da Poesia
(Paulo de Tarso Correia de Melo -ANL, Lisbeth Lima - UBE-RN e Roberto Lima de Souza-IHGRN)
Moderador: Lívio Oliveira-UBE-RN
15h – O Vale Cultura
IsauraRosado-FJA / Secretaria Extraordinária de Cultura
16h30 – As UBE’s, As Academias de Letras e os Conselhos Estaduais de Cultura na construção de um país de leitores
(Juçara Valverde/UBE-RJ; Zelma Furtado /AFLRN; Iaperi Araújo/CEC e Joana D’arc/AFLAM)
Moderador: Nelson Patriota/ANLRN
   18h- Encerramento

terça-feira, 25 de outubro de 2016

H O J E




   
Marcelo Alves

 


Eficácia temporal dos precedentes nos EUA (I)


Já escrevi aqui, penso que mais de uma vez, sobre a problemática da eficácia temporal da decisão judicial que anuncia um novo “direito”, “revogando” (ou ao menos modificando) anterior regra de orientação diversa: deve ter essa “nova” decisão efeitos retroativos (podendo afetar fatos e atos jurídicos acontecidos sob a égide da anterior orientação legal/jurisprudencial) ou seus efeitos devem ser meramente prospectivos? Essa é uma questão de grande relevância porque as pessoas e a Administração, em sistemas baseados na vinculação aos precedentes judiciais (no que está se transformando o sistema jurídico brasileiro), pautam suas condutas de acordo com o que os tribunais afirmam, em suas decisões, ser o direito. 

Pois outro dia, no Facebook, recebi uma mensagem de uma ex-aluna curiosa pedindo que eu explicasse como se dá a eficácia temporal dos precedentes nos Estados Unidos da América e na Inglaterra, os dois principais países filiados à tradição do “common law”. 

Eis, começando pelos EUA, a resposta que dei. 

Como explica Jane C. Ginsburg (em “Legal Methods”, The Fundation Press, 1996), nos EUA, a regra é a aplicação retroativa clássica do precedente revogador, ou seja, “as decisões judiciais se aplicam a eventos que ocorreram antes que a regra nova ou modificada fosse declarada. Entretanto, quando decisões prévias são revogadas, as partes desses casos não estão livres para reabrir o caso, se ele já tiver sido objeto de um julgamento final”. E essa orientação é conhecida desde os albores do século XIX, quando da decisão do caso United States v. Schooner Peggy 5 US (I Cranch) 102 (1801). 

Todavia, nos EUA, a atribuição de efeitos retroativos ao precedente revogador não é um dogma intransponível. 

E, pelo que sei, o primeiro caso na Suprema Corte dos EUA em que, claramente, se decidiu pela validade da aplicação prospectiva de um precedente revogador foi Great Northern Ry v. Sunburts Co. 287 U.S. 358 (1932). A Suprema Corte dos Estados Unidos foi chamada a decidir sobre a validade das decisões da Suprema Corte do estado de Montana nos casos Sunburst Oil & Co. v. Grat Northern Ry 91 Mont. 216 7 P.2d. 927 (1932) e Montana Horse Products Co. v. Great Northern Ry 91 Mont. 194, 7.2d 919 (1932), em que o Tribunal estadual havia entendido como meramente prospectivos os efeitos da revogação do precedente Doney v. Northern Pacific Ry 60 Mont 209, 199 Pac. 432 (1921), baseado na confiança que as partes implicadas tinham no precedente revogado, quando realizaram os seus negócios, assim como na injustiça, in casu, de uma revogação com efeitos retroativos. Na ocasião, o Justice Benjamin N. Cardozo (1870-1938), falando pela unanimidade da Suprema Corte americana, confirmou a validade da aplicação prospectiva em questão, afirmando ser dado a um tribunal reconhecer tanto eficácia retroativa como prospectiva ao precedente revogador. E, conforme citado por Victoria Iturralde Sesma (em “El precedente em el common law”, Ed. Civitas, 1995), o fez nos seguintes termos: “Acreditamos que a Constituição Federal não tem influência sobre esta matéria. Um Estado, ao definir os limites da adesão ao precedente, pode fazer por si mesmo uma eleição entre o princípio de avançar com a aplicação ou fazê-la retroagir. O Estado de Montana tem-nos mostrado, através da decisão de seu mais alto tribunal, que, aberto a estes métodos alternativos, sua preferência foi pela primeira alternativa. Ao fazer esta escolha, está declarando o common law para aqueles que estão dentro de seus limites. (...) Se esta é a doutrina do common law sobre a adesão ao precedente como entendida e posta em prática pelos tribunais de Montana, não temos liberdade, com fundamento em nada que esteja contido na Constituição dos Estados Unidos, para impor sobre estes tribunais uma concepção diferente, nem sobre a força obrigatória do precedente nem sobre o significado do processo judicial”. 

Outro caso emblemático de aplicação prospectiva de precedente, que ilustra perfeitamente o que estou dizendo aqui, se dá com a decisão de Mapp v. Ohio 367 US 643 (1961). Neste caso, a Suprema Corte dos Estados Unidos, com base na 4ª Emenda à Constituição, decidiu que era inadmissível a utilização de prova ilegalmente obtida no processo criminal. Assim agindo, a Suprema Corte revogou o anterior precedente Wolf v. Colorado 338 US (1949). Em virtude do precedente revogador, visando ver reconhecidos, nele, efeitos retroativos, os tribunais receberam uma enorme quantidade de pedidos de habeas corpus de pessoas condenadas anteriormente com base em provas supostamente ilegais, pleiteando a aplicação do novo precedente (Mapp v. Ohio) aos seus casos e, consequentemente, a absolvição. A questão suscitou inúmeras decisões contraditórias. Relata Victoria Sesma (em “El precedente em el common law”) que “as argumentações dos tribunais intermediários de apelação estiveram divididas: os Distritos 4º e 9º estabeleceram que o precedente de Mapp fora totalmente retroativo (isto é, aplicável nos casos decididos definitivamente), enquanto que os Distritos 2º, 5º, 7º e 10º rechaçaram essa aplicação”. 

A Suprema Corte americana, chamada a apreciar a questão em Linkletter v. Walker 381 US 618, 620 (1965), acabou por afirmar que não se podia dar efeitos totalmente retroativos à decisão de Mapp v. Ohio. No caso, o Justice Tom C. Clark (1899-1977), também citado por Victoria Sesma, afirmou: “Uma vez aceita a premissa de que não estamos obrigados nem se nos proíbe aplicar uma decisão retroativamente, devemos sopesar os méritos e deméritos em cada caso olhando a história anterior da regra em questão, sua finalidade e efeito, e se a operação retroativa fomentará ou retardará seu efeito. [Como] (...) os propósitos da regra Mapp foram os seguintes: desestimular a ação ilegal da polícia; proteger a privacidade do lar das vítimas e que os órgãos federais e estaduais tenham os mesmos padrões jurídicos. Dar à regra Mapp um efeito completamente retroativo – disse – não serviria a estes propósitos”. 

No mais, pelo que sei, existem duas formas de os tribunais americanos decidirem sobre a eficácia temporal de um precedente novo: a) ao anunciar a nova regra, indicar, simultaneamente, a partir de quando aplicá-la a outros casos, como ocorreu em Durham v. United States 214 F. 2d 862 (1954); e b) deixar a opção para a corte onde porventura essa questão, no futuro, seja controvertida, o que, aliás, é o que normalmente ocorre. 

Por derradeiro, nos resta a questão: quais os critérios utilizados nos EUA para se dar ao precedente revogador efeitos retroativos ou meramente prospectivos? Sobre isso nós conversaremos na semana que vem. 

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Fato histórico verdadeiro que vale a pena conhecer.

A verdade sobre as atitudes dos brasileiros na 2a. Guerra Mundial ! Como respeitar o inimigo rendido. Vale ler e refletir.

Por que a 148ª Divisão Alemã se entregou somente aos brasileiros na Itália?
Cel. Hiram Reis e Silva

“Foi em abril de 1945. Os alemães tinham retraído da Linha Gótica depois da nossa vitória em Montese, e provavelmente pretendiam nos esperar no vale do rio Pó, mais ao Norte. Nosso Esquadrão de Reconhecimento, comandado pelo Pitaluga, os avistou na Vila de Collechio, um pouco antes do rio. A pedido do General fui ver pessoalmente e lá, por ser o mais antigo, coordenei a noite um pequeno ataque com o esquadrão e um pelotão de infantaria, sem intenção maior do que avaliar, pela reação, a força do inimigo. Sem defender efetivamente o local, os alemães passaram para o outro lado do rio e explodiram a ponte. Então observamos que se tratava de uma tropa muito maior do que poderíamos ter imaginado. Eram milhares deles e nós tínhamos atacado com uma dezena de tanques e pouco mais de cinquenta soldados”.
“Informamos ao comando superior que o inimigo teria lá pelo menos um regimento. O comando, numa decisão ousada, pegou todos os caminhões da artilharia, encheu-os de soldados e os mandou em reforço à pequena tropa que fazia frente a tantos milhares.” – ” Considerei cumprida a minha parte e fui jantar com o Coronel Brayner, que comandava a tropa que chegara” prosseguiu Dionísio. “Durante a frugal refeição de campanha, apresentaram-se três oficiais alemães com uma bandeira branca, dizendo que vieram tratar da rendição. Fiquei de interprete, mas estava confuso; no início nem sabia bem se eles queriam se entregar ou se estavam pensando que nós nos entregaríamos, face ao vulto das tropas deles, que por sinal mantinham um violento fogo para mostrar seu poderio”.
“Esclarecida a situação, pediram três condições: que conservassem suas medalhas; que os italianos das tropas deles fossem tratados como prisioneiros de guerra (normalmente os italianos que acompanhavam os alemães eram fuzilados pelos comunistas italianos das tropas aliadas) e que não fossem entregues à guarda dos negros norte-americanos”.
“Esta última exigência merece uma explicação: a primeira vista parece racismo. Que os alemães são racistas é óbvio, mas porque então eles se entregaram aos nossos soldados, muitos deles negros? Bem, os negros americanos naquela época constituíam uma tropa só de soldados negros, mas comandada por oficiais brancos. Discriminados em sua pátria, descontavam sua raiva dos brancos nos prisioneiros alemães, aos quais submetiam a torturas e vinganças brutais. É claro que contra eles os alemães lutariam até a morte.
Não era só uma questão de racismo”.
“Eu perguntei ao interprete do lado alemão (nos entendíamos em uma mistura de inglês, italiano e alemão), por que queriam se render, com tropa muito superior aos nossos efetivos e ocupando uma boa posição do outro lado do rio. Ele me respondeu que a guerra estava perdida, que tinham quatrocentos feridos sem atendimento, que estavam gastando os últimos cartuchos para sustentar o fogo naquele momento e que estavam morrendo de fome. Que queriam aproveitar a oportunidade de se render aos brasileiros porque sabiam que teriam bom tratamento”.
“Combinada a rendição, cessou o fogo dos dois lados. Na manhã seguinte vieram as formações marchando garbosamente, cantando a canção ‘velhos camaradas’, também conhecida no nosso Exército”.
“A cerimônia era tocante” – prosseguiu Dionísio. “Era até mais cordial do que o final de uma partida de futebol. Podíamos ser inimigos, mas nos respeitávamos e parecia até haver alguma afeição. Eles vinham marchando e cada companhia colocava suas armas numa pilha, continuando em forma, e seu comandante apresentava a tropa ao oficial brasileiro que lhe destinava um local de estacionamento. Só então os comandantes alemães se desarmavam. A primeira Unidade combatente a chegar foi o 36 Regimento de Infantaria  da 9° Divisão Panzer Grenadier. Seguiram-se mais de 14 mil homens, na maioria alemães, da 148° Divisão de Infantaria e da Divisão Bessaglieri Itália que os acompanhava”.
“Entretanto houve um trágico incidente: Um nosso soldado, num impulso de  momento, não se conteve e arrancou a Cruz de Ferro do peito de um sargento alemão. O sargento, sem olhar para o soldado, pediu licença a seu comandante para sair de forma, pegou uma metralhadora em uma pilha de armas a seu lado e atirou no peito do brasileiro, largou a arma na pilha e entrou novamente em forma antes que todos se refizessem da surpresa. Por um momento ninguém sabia o que fazer. Já vários dos nossos empunhavam suas armas quando o oficial alemão sacou da sua e atirou na cabeça do seu sargento, que esperou o tiro em forma, olhando firme para frente. Um frio percorreu a espinha de todos, mas foi a melhor solução” - Concluiu Dionísio.
Ao ouvir esta história, eu já tinha mais de dez anos de serviço, mas não pude deixar de me emocionar. Não foram as tragédias nem as atitudes altivas o que mais me impressionaram. O que mais me marcou foi o bom coração de nossa gente, a magnanimidade e a bondade de sentimentos, coisas capazes de serem reconhecidas até pelo inimigo. Capazes não só de poupar vidas como também de facilitar a vitória. É claro que isto só foi possível porque os alemães estavam em situação crítica; noutro caso, ninguém se entregará só porque o inimigo é bonzinho, mas que a crueldade pode fazer o inimigo resistir até a morte, isto também é real. Na História Pátria podemos ver como Caxias, agindo com bondade, só pacificou, e como Moreira César, com sua crueldade, só incentivou a resistência até a morte em Canudos.
O General Dionísio e o interprete alemão – Major Kludge, se tornaram amigos e se corresponderam até a morte do primeiro, no início dos anos 90. O General Mark Clark, comandante do 5° Exército norte-americano, ao qual a FEB estava incorporada, disse que foi um magnífico final de uma ação magnífica. Dionísio disse apenas que a história real é ainda mais bonita do que se fosse somente um grande feito militar."

domingo, 23 de outubro de 2016

JANSEN LEIROS - MISSA DE 7º DIAS





ANAIR FERREIRA, FAMILIARES E AS INSTITUIÇÕES ACADEMIA MACAIBENSE DE LETRAS E INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE CONVIDAM PARA A 


MISSA DE 7º DIA

Do nosso pranteado  JANSEN LEIROS FERREIRA

IGREJA DE SANTO AGOSTINHO (Conjunto dos Professores)

dia 24 de outubro

18,30 horas

Celebrante: Padre Gentil.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

TERRA DE ILUMINADOS

Resultado de imagem para BANDEIRA DE MACAÍBA - RN

MACAÍBA: 139 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Pesquisa e Texto de Valério Mesquita (*)
e Anderson Tavares

Os núcleos populacionais mais antigos e conhecidos nas terras onde atualmente ergue-se a cidade de Macaíba foram o arraial e o engenho Potengi (Ferreiro Torto), o segundo da capitania do Rio Grande. Foi construído pelo capitão Francisco Rodrigues Coelho e o seu sócio, o vigário do Natal Gaspar Gonçalves da Rocha. Esse primitivo engenho, bem como o arraial, tiveram vida curta. Foram destruídos e o proprietário massacrado pelas mãos invasoras holandesas em dezembro de 1634.
Ato contínuo, tendo em vista a decadência da cidade do Natal, arrasada pelos batavos, estes subiram o rio Potengi e na confluência do rio Jundiaí foi fundado a Nova Amsterdã, a qual chegou a possuir a câmara dos escabinos cujos moradores viviam da pesca, da produção de farinha e do plantio de fumo.
Porém, a história oficial do município teve início em 1770, com a demarcação do sitio Coité pelo coronel Manoel Casado. Coité era uma árvore abundante na região que o coronel passou a criar e plantar em sua propriedade. Em 1850, passa a pertencer ao capitão Francisco Pedro Bandeira de Melo, cuja filha, D. Damiana Maria Bandeira, consorciou-se com o comerciante Fabrício Gomes Pedroza, morador no engenho Jundiaí.
Fabrício Pedroza, comerciante de alto prestígio e larga visão comercial, notando a boa localização do sítio do sogro, constrói o primeiro estabelecimento comercial à margem do rio Jundiaí , e numa cerimônia em 1855 no quintal do referido estabelecimento onde plantou duas macaíbas, muda o nascente povoado de Coité para Macaíba. E convida amigos comerciantes para instalar-se na localidade. Em 1870, o major Fabrício funda a casa comercial dos Guarapes, importadora e exportadora de produtos, direto do seu porto para os EUA e Inglaterra, com a mudança do velho para Rio de Janeiro: o negócio foi fechado e abalou a frágil economia provincial.
A freguesia foi criada pela lei n° 815, de 07 de dezembro de 1877, sob a invocação de Nossa Senhora da Conceição, santos Cosme e Damião.
A lei provincial n° 801, de 27 de outubro de 1877, deu ao povoado da Macaíba o predicamento de vila, ganhando assim autonomia administrativa, sendo transferida à câmara municipal de São Gonçalo cujo presidente era o capitão Vicente de Andrade Lima. Outra lei provincial n° 1.010, de 05 de janeiro de 1889, elevou-a à condição de cidade.
Como distrito, ou termo judiciário, Macaíba foi elevada à categoria de comarca do Potengi pela lei provincial n° 845, de 26 de junho de 1882, suprimida, posteriormente, em 1898, restaurada em 1907, foi novamente suprimida em 1914, e afinal restaurada em 08 de abril de 1918.
Pioneiro em vários aspectos, o município libertou seus escravos em 06 de janeiro de 1888, tendo a frente deste movimento o comendador Umbelino Freire de Gouveia Mello, presidente da sociedade libertadora "Padre Dantas”. A primeira casa bancária do estado foi nesta cidade, fundada pelo deputado Eloy Castriciano de Souza, que financiava as safras de açúcar de grande parte dos municípios do Ceará-Mirim à São José, incluindo o vale do Cajupiranga. Sendo ainda a promotora do trabalho feminino no comércio, uma vez que o senhor Francisco Campos era auxiliado por sua esposa e as quatro filhas em seu comércio no ano 1924.
Macaíba hoje tem uma população superior a 70.000 habitantes, uma área de 492 km, 48 escolas públicas municipais, 10.957 alunos matriculados na rede municipal de ensino, 04 (quatro) distritos (Traíras, Mangabeira, Cajazeiras e Cana-Brava), 16 (dezesseis) comunidades urbanas e 29 (vinte e nove) comunidades rurais. Faz fronteira com 08 municípios (Natal, Parnamirim, São José do Mipibú, Vera Cruz, Bom Jesus, São Pedro, lelmo Marinho e São Gonçalo do Amarante), 15 (quinze) vereadores integram o poder legislativo municipal. FPM e ICMS são as maiores fontes da receita pública.
Localiza-se a 18 quilômetros de Natal e a 09 quilômetros do antigo aeroporto Augusto Severo e é cortado por duas BR's 304 e 226, e pela RN 160. Do aeroporto internacional Aluizio Alves distante cerca de 16 quilômetros. Possui um distrito industrial composto por inúmeras empresas entre pequenas, médias e grandes (a SAM’S, MULTIDIA, COTEMINAS, COCA-COLA, RUFITOS, TEMPEROS SADIO, ARGAMASSA POTENGY, CENTER MASSAS, ÁGUA MINERAL CRISTALINA, ÁGUA MINERAL RIOGRANDE, ÁGUIA PISCINAS, RESINORTE), entre outras.
Salve a data aniversária de 27 de outubro! Salve Macaíba e a sua história! Povo que não tem história não tem futuro.


(*) Escritor.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

JANSEN LEIROS




ESTIMADOS LEITORES e ASSOCIADOS,
Mais uma vez temos o pesar de registrar a partida de um amigo e confrade. Na última semana foi Ernani Rosado e agora JANSEN LEIROS FERREIRA, macaibense de valor, legítimo representante da cultura de sua terra nos tempos contemporâneos, fundador e primeiro presidente da ACADEMIA MACAIBENSE DE LETRAS.
Logo cedo, a notícia se fez presente na rede social com a triste notícia. A notícia oficial partiu do Presidente da AML:

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Valério Mesquita escreveu:



AS PEQUENAS ATITUDES MELHORAM O MUNDO

         Valério mesquita

Nesse planeta de dúvidas e de dívidas – muito mais do que antes – é necessário compadecesse do ser humano. As pequenas atitudes melhoram o planeta, repito e é verdade. Contudo, a cada dia, se descobre que todo homem, por mais firme que esteja é pura vaidade. Não reflete que “passa como uma sombra amontoando tesouros e não sabe quem os levará”, conforme ensinou o salmista rei Davi, no auge do declínio político e de poder. Os dias de hoje são ominosos e fatais para a humanidade. Mesmo que você ore que o Senhor é a sua luz e a ninguém deve temer. O tempo mudou muito a imagem e a rigidez disciplinar do Vaticano. O poder doutrinário não é mais tão exigente quanto o de antes. Hoje é pacífico, conciliador.
O ser humano vive a cultura do mundo das paixões, das relações homoafetivas, dos trágicos conflitos racionais, religiosos e políticos. As práticas já alcançaram o nível de extermínio. Nas favelas brasileiras o número de bandidos excedeu o de moradores pobres. Na história das repúblicas latino-americanas os índios foram vítimas de assassinatos, hoje são os doentes nos hospitais públicos pela falta de remédios e de médicos. O egoísmo dos homens corrompeu a democracia, as instituições. Tudo foi depredado: o meio ambiente, o sindicalismo, o mercado de trabalho, o sistema previdenciário, o ensino médio e superior, a legislação penal e a penitenciária. Até no Supremo Tribunal Federal, os ministros colidem e se agridem de forma banal, como nunca se viu décadas passadas. As Casas Legislativas cultivam o silêncio obsequioso em algumas questões e em outras submetem-se a dependência de cargos, favores ocasionais e sazonais.
Prefiro laborar na tese de que o homem sem acreditar na Bíblia não tem futuro na terra e nem no que cuida ou governa. Caso se torne bem sucedido, fará infeliz uma multidão de seres humanos. Certa vez, procurei ler algo sobre a trajetória do teólogo e pensador Leonardo Boff, notadamente traços de suas colisões com a igreja católica, por causa da Teologia da Libertação. É claro que não pretendo num modesto texto discutir ou discrepar com o famoso escritor e pensador brasileiro. Pinço um fato do seu encontro em 1984, em Roma com o cardeal Ratzinger, sucessor de Wojtyła (Papa João Paulo II). O ex-pontífice era o então prefeito da Congregação para a Doutrina e a Fé. No dia aprazado, Boff escreveu ao cardeal explicando que não poderia comparecer ao chamado da Santa Sé porque naquele dia (05 de setembro), teria compromisso com a Associação das Prostitutas, vítimas de exploração, a qual recebia apoio da CNBB. O papa emérito (cardeal Ratzinger) telegrafou para dizer que “a Igreja deveria vir antes de tudo”. Leonardo Boff foi astuto. Respondeu “que, conforme as palavras de Jesus, as prostitutas gozam de precedências, no Reino dos Céus”.  E citou a parábola de Jesus em Mateus 21.31, quando pregava no templo para os principais sacerdotes e os anciões do povo que davam respostas equivocadas as suas perguntas. (“Em verdade vos digo que publicanos e meretrizes vos precedem no reino de Deus”).
Veja como a interpretação da palavra de Deus (Pai, Filho e Espírito Santos) pelas religiões cristãs do mundo está a merecer uma rediscussão a fim de chegar a unicidade e a verdadeira paz. Outro detalhe diferenciador das igrejas católicas e evangélicas: a primeira diz “a paz de Cristo!”. A segunda, para divergir, todavia dá no mesmo, proclama “a paz do Senhor!”. Chegou o momento fundamental de todos se entenderem que o reino desta vida também é de Deus, uno e indivisível. A paz é uma só. Outra grande atitude para melhorar o mundo já pregado e difundido pelo Papa Francisco é o diálogo das igrejas em favor da coletividade humana, sem o fermento da discórdia e do egoísmo na interpretação da palavra do Pai, do Filho e do Espírito Santo. “Quando dois ou mais estão reunidos em meu nome, estou presente no meio deles”. No mais, é deixar que Ele grave no senso trágico da brevidade humana os sinais de sua mensagem.
(*) Escritor.