quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

H O J E



Dia 14 de dezembro
1-     Eleição cadeira 12- Cadeira de Paulo Balá

Candidatos :

Fernando Bezerra(inscrição 1)
Clauder  Arcanjo (Inscrição 2)
Neide Gouveia  (Inscrição 3)

2-   Eleição Diretoria da ANRL  ( Biênio 2018-2020)  Chapa “CONSOLIDANDO”, 
de Diogenes da Cunha Lima


Chá das Cinco
CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA
(Comemoração dos  aniversariantes do ano)
Lançamento da Revista da ANRL nº 53


Acadêmica  Leide Câmara
Secretária Geral
e-mail: academianrl@gmail.com
e-mail: leide.camara@live.com
Fone  9.9982-2438 


quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

                    
               Opinião


Fux e o auxílio-moradia

Ao julgar um pedido de suspensão do pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou de lado a questão do mérito e decidiu com argumentos meramente formais.

O Estado de S.Paulo  -                                                                                                                                                                   
11 Dezembro 2017 |                                                                                                            
Ao julgar um pedido de suspensão do pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes, inclusive aos que têm casa própria e já residem na mesma cidade em que estão lotados, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou de lado a questão do mérito e decidiu com argumentos meramente formais. Segundo ele, o pedido foi feito por meio de uma ação popular e esse mecanismo processual, pela legislação em vigor, não pode ser usado para questionar decisões judiciais.
A decisão a que Fux se refere foi tomada por ele há mais de três anos, quando determinou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, por meio de uma simples liminar. Em seguida, ele ampliou o benefício para membros da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar e dos Tribunais de Justiça. E, invocando a “simetria entre as carreiras”, que estão entre as mais bem pagas da administração pública, equiparou a verba paga aos magistrados ao valor pago aos membros do Ministério Público.
Apesar dos recursos judiciais que foram impetrados na época contra essas decisões, até hoje Fux não os julgou. E, como também não encaminhou o caso ao plenário, desde então os cofres públicos têm sido obrigados, mensalmente, a bancar o pagamento do auxílio-moradia – que hoje é de R$ 4.377,73. Pelas estimativas da Advocacia-Geral da União, a manutenção das liminares concedidas por Fux já custou R$ 1 bilhão aos contribuintes. Pelos cálculos da Consultoria Legislativa do Senado, o valor é estimado em R$ 1,6 bilhão.
Além de ser inconstitucional, como alguns ministros do Supremo já reconheceram publicamente, o auxílio-moradia tem uma característica perversa, do ponto de vista moral. Como ele é pago a título de benefício “indenizatório” e não “remuneratório”, os valores não estão sujeitos ao teto salarial do funcionalismo estabelecido pela Constituição. Graças a esse subterfúgio, os beneficiários do auxílio-moradia podem ultrapassar o limite de remuneração de R$ 33,7 mil. Atualmente, o benefício é concedido a 88 ministros de tribunais superiores, 2.381 desembargadores, 14.882 juízes de primeira instância, 2.390 procuradores do Ministério Público da União e a 10.687 promotores dos Ministérios Públicos estaduais. E, embora os tribunais de contas não pertençam ao Judiciário, pois são órgãos auxiliares do Legislativo, os 9 ministros do Tribunal de Contas da União e os 553 conselheiros dos tribunais de contas dos Estados, Distrito Federal e municípios também recebem o auxílio-moradia, em nome da isonomia.
As decisões de Fux nessa matéria, que beneficiam sua filha – desembargadora no Rio de Janeiro –, têm sido apoiadas por entidades de juízes e procuradores. Segundo seus porta-vozes, como o Executivo não tem reajustado anualmente os salários das duas categorias, “desvalorizando seus pleitos”, o Judiciário e o Ministério Público não tiveram alternativa a não ser multiplicar os penduricalhos de natureza indenizatória, para poder burlar o teto constitucional. Por mais imoral que seja, essa estratégia chegou a ser endossada publicamente há alguns anos pelo presidente de um Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhecendo que os penduricalhos são “disfarce para aumentar um pouquinho os salários, o que permite que procuradores e juízes não tenham depressão, síndrome do pânico e AVCs”.
Esse é apenas um dos lados do problema. O outro está no modo de funcionamento do STF. Apesar de ser um órgão colegiado, seus ministros se sentem à vontade para engavetar processos ou abusar das decisões monocráticas. O adiamento das decisões por tempo indefinido cria fatos consumados e impede o desfecho dos julgamentos. A decisão monocrática permite que os ministros se apropriem individualmente de um poder institucional, que é a manifestação do plenário. Nos dois casos, a decisão do colegiado acaba sendo evitada por longos períodos, o que tende a favorecer corporações, o desprezo do interesse público e, acima de tudo, o descumprimento da ordem jurídica, como os despachos do ministro Fux têm deixado claro no caso do auxílio-moradia.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

UBE-RN





                                                           C O N V I T E

 A UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES – UBE/RN, o SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO RIO GRANDE DO NORTE,           a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL – AFABB/RN e a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB-Natal/RN convidam Vossa Senhoria e família para participarem do evento RITMOS CARIBENHOS – PALESTRA E SARAU NO RUMO DAS FÉRIAS, com explanação do poeta, jornalista, musicógrafo e ensaísta cubano FÉLIX CONTRERAS, seguida de sarau com poetas potiguares e o palestrante.

                                  Eduardo Gosson – Presidente da UBE/RN
                                  Gilberto Monteiro – Coordenador do Sindicato dos Bancários/RN
                                  Jair Antunes de Lima  -- Presidente da AFABB/RN
                                  Haroldo Ribeiro Dantas –  Presidente da AABB-Natal/RN
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Local: Salão Azul (2º andar) da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, na Av. Hermes da Fonseca, dois quarteirões antes da Escola Doméstica  - Data: 13.12.2017 (quarta-feira) - Hora: 19h

sábado, 9 de dezembro de 2017




SERMÃO DO ETERNO

Nada temais

Nem o ilusório fim
nem o infinito que vos mostro
e não compreendeis

E muito menos o espanto
com seus instantâneos de sombra
que retira do olhar a transparência

Entretende-vos
com a vida santa e bela
que vos foi outorgada

Sempre estareis
na consciência Una
onde aliás
sempre estivestes

-  ou achais
que somente agora
viveis? 


                        (Horácio Paiva)

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017



LAVÔ E SAMBAQUY

Valério Mesquita*
Mesquita.valerio@gmail.com

01) A vida de um administrador público é atribulada  e  cheia de surpresas. Principalmente a de um governador, verdadeiro caixeiro viajante sem eira nem beira. Essa história  ocorreu  no Eron Palace, hotel de Brasília  onde  se  hospedara  por  uma  noite o então governador   Lavoisier  Maia.  Dia  seguinte,  pela manhã, apressado  para  pegar  o  vôo  comercial de volta a Natal, surgiu uma discussão na portaria do hotel que insistia na cobrança de duas diárias ao nosso inconformado Lavô. Ao avistar a discussão o secretário de Indústria e Comércio Getúlio Nóbrega indaga ao colega Manoel de Medeiros Brito, próximo a cena, o que estava acontecendo. Brito Velho, ao seu jeitão, suspende as calças pela frente e aponta com o polegar para trás: “Querem roubar o cientista. Estão cobrando duas dormidas.”
02) O grande e saudoso mestre Mário Moacir Porto se deparou certa vez como promotor de Currais Novos com uma cena inusitada. Conversava com o vigário local, em frente a farmácia, quando pela rua soldados do destacamento conduziam um pobre homem a prisão debaixo de pancadas. Apanhava sem piedade de “rabo de galo”, um “equipamento sutil de persuasão” da briosa Polícia Militar daquele tempo. Indignado o padre e o promotor protestaram: “Não faça isso com esse cristão!”. E o soldados  continuavam o espauderamento. Num desabafo de indignação total, Mário Moacyr Porto ouviu do padre uma exclamação desesperada: “Mate-o logo, mate-o logo!”. Da rua, caído aos pés dos militares, o preso respondeu: “Não senhor padre, do jeito que vai, vai bem!!”.
03) Fazenda Solidão, Mossoró. O seu proprietário governador Tarcísio Maia recebia e hospedava o Ministro Mário David Andreazza que inspecionava obras em Mossoró. À noite, após o lauto jantar, todos sentados no alpendre, recebiam a brisa leve e cansada das águas de Tibau. De súbito, o Ministro Andreazza retira do bolso um belo charuto cubano que atiçou o olhar curioso do charutólogo secretário Manoel de Brito que passou a observar o ritual preparatório do seu feliz fumante. Quando chegou o momento de acendê-lo, Brito foi rápido em riscar o fósforo provedor. O ministro agradeceu e educadamente indagou: “Você também aprecia?”. Responde o esperto Brito: “Sim, Ministro, mas estou desprevenido”. Ganhou na hora um legítimo cubano.
04)  O ministro da Educação ao tempo de João Goulart, Júlio Sambaquy que gostava de pileques, estava em Natal. De pronto foi apresentado ao corpo docente da UFRN pelo reitor Onofre Lopes. Quando chegou a vez do dr. Pedro Segundo, professor e urologista, o ministro ao ouvir o seu nome murmurou: “Eu conheço esse nome não sei de onde”. Resposta pronta do médico: “O senhor está me confundindo com o Imperador”.
05)  Ainda na capital, o ministro Júlio Sambaquy recebeu a visita de um colega de turma residente em Natal. Era o engenheiro Roberto Freire, tal como o ministro, apreciador dos exageros do whisky. No hotel dos Reis Magos, quebrando o protocolo, Roberto Freire proferiu a saudação efusiva ao ministro sob os olhares curiosos dos circunstantes: “Sambaquy, samba ali, samba acolá!”.
06) Nos áureos tempos dos “três reis maias”, numa animada conversa entre caciques, alguém alfinetou: “E aí doutor Tarcísio, diante dessa debandada partidária, quem sai ganhando?”. Tarcísio, pausadamente, explicou: “Nessa hora faço minhas as colocações ateístas do mineiro Tancredo: entre a Bíblia e o Capital, é preferível o Diário Oficial”. Entenda-se, o governo.

(*) Escritor.

DIA DA JUSTIÇA


Superior Tribunal Militar

Hoje, 8 de dezembro, comemora-se o Dia da Justiça. A primeira celebração oficial da data foi em 1950 por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. Antes, desde 1940, o dia era reservado à nossa Senhora Imaculada Conceição.
O feriado destinado ao Dia da Justiça está amparado pela lei 1.408, de 1951, em todo o território nacional.
O Poder Judiciário é um dos três Poderes da República, junto ao Executivo e ao Legislativo. O Judiciário tem como função julgar a aplicação das leis em casos concretos e zelar pelo cumprimento delas, a fim de assegurar justiça e a realização dos direitos e deveres.
A Justiça mais antiga - A Justiça Militar da União, um dos ramos do Poder Judiciário, tem como competência a de julgar e processar crimes militares definidos em lei e tem sua estrutura definida na Constituição Federal.
Criada em 1808, com a chegada da Família Real ao Brasil, a Justiça Militar é a mais antiga do País e passou por muitos momentos da história. Entre esses episódios estão a Confederação do Equador, a Guerra do Paraguai, a Revolta da Armada, O Motim dos Marinheiros de 1910 e a Segunda Guerra Mundial.
Alguns processos históricos já estão disponíveis na linha do tempo JMU na História. Nesse espaço é possível acessar os processos e manuseá-los virtualmente e compreender os diversos momentos da história e a atuação desta Justiça frente à organização social, política e jurídica das diversas ocasiões.
Neste Dia da Justiça, a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, deseja que todos os magistrados, operadores do Direito, e servidores do Poder Judiciário sintam-se homenageados pelo trabalho que realizam em busca de um país mais justo. E que neste mesmo dia, a sociedade possa dizer da Justiça que a serve: a Justiça é feita todos os dias!


quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

É TEMPO DO NATAL

O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE 
RECEBEU O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL 
PARA ILUMINAR O SEU PRÉDIO NO CICLO NATALINO:
 Vistas do Largo Vicente de Lemos






Foi atendida a reivindicação do Presidente Ormuz Barbalho Simonetti, que está fazendo excelente administração.