sábado, 19 de agosto de 2017

MANHÃ DE REENCONTROS


No lançamento do livro "Moacyr - 90 anos bem vividos", do Prof. Carlos D Miranda Gomes, edição do querido Abimael Silva, do "Sebo Vermelho".


sexta-feira, 18 de agosto de 2017

OCUPAÇÃO DO IHGRN POR CEARÁ MIRIM





Foi indiscutivelmente uma grande realização do nosso INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Presentes várias autoridades, o Prefeito de Ceará Mirim e o Presidente da Câmara, o Padre Agnelo Barreto, acadêmicos da ANL e da ACLA Pedro Simões Neto, artistas da Terra dos Canaviais, a Banda de Música do Município.
Em seguida apresentamos fotos e vídeos daquele marcante evento:

A Banda de Música do Município abrilhantou a festa

As bandeiras são hasteadas: a Nacional por Iaperi Araújo, Presidente do Conselho de Cultura; a do IHGRN pelo Presidente Ormuz Barbalho Simonetti e a do Município de Ceará-Mirim, pelo Dr. Barreto, Prefeito Constitucional.

Discurso de Ormuz Barbalho Simonetti, Presidente do IHGRN

Pronunciamento do Prefeito
Fala do Presidente da Câmara Municipal
 Palavras da Dra. Joventina Simões, Presidente da ACLA Pedro Simões Neto.
 Apresentação do Boi de Reis


 Artesãos e artesãs 

Parte do público presente, com o Sr.. Prefeito

video video video



quinta-feira, 17 de agosto de 2017

H O J E : RIZOLETE LANÇA TECELÃS




H O J E : OCUPAÇÃO CEARÁ MIRIM - dia 17

No largo Vicente de Lemos do Instituto Histórico e Geográfico do RN, banda de música, artesanato, folclore, exposição de arte. Ceará-Mirim, engenhos, tradição e arte. Não perca!
Quinta-feira, 17 de outubro, às 16h.
IHGRN no facebook

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

SABEDORIA


A INTOLERÂNCIA EM NOSSOS DIAS
PADRE JOÃO MEDEIROS FILHO 


É comum ouvir: “Onde iremos parar com tanta intolerância”? Esta se manifesta principalmente na agressividade e no radicalismo. Não é o conflito de gerações, que ocorre em família e na sociedade. É desrespeito ao pensar, à expressão e ao ser do outro. Atualmente, torna-se cada vez mais difícil conviver. As pessoas estão armadas interiormente e explodem à menor contestação. É preciso controlar esse mal que está levando ao ódio. Nasce da incapacidade de aceitar o próximo, possuidor também dos mesmos direitos. Seu crescimento nos diversos segmentos da sociedade causa perplexidade e desafia os limites do bom senso e da civilidade. Tem levado muitos a cometer arbitrariedades e injustiças. A partir daí, aumentam os atos de violência e barbárie em casa, nas ruas e em vários ambientes. Ela tem causado atritos, inimizades, divisões nos lares, nas escolas, no trabalho, nas religiões etc. Nas passeatas há, inevitavelmente, expressões da intolerância, que grassa na sociedade. Decretou-se o reinado do monólogo. As redes sociais estão contagiadas por palavras e atitudes intransigentes. Em lugar de aproximar, acabam afastando. Hoje, evitam-se certos contatos, pois não é fácil manter uma convivência civilizada. Os investimentos morais e materiais em educação e na formação da cidadania – modeladores da consciência da vida em sociedade – não têm sido suficientes para mitigar a agressividade gerada pelo aumento de radicalismos. Assistimos impotentes ao avanço dos filhos da intolerância: arrogância, tirania, individualismo exacerbado e consciência social deturpada. 
É urgente que especialistas do comportamento humano analisem as causas de sua gênese, assim como neutralizá-las. Por vezes, parece originar-se do simples ato de fixar-se na defesa cega das próprias convicções, rechaçando as perspectivas divergentes. É fruto do egoísmo, que beira à sanha da ditadura. E, como consequência disso, advém o desprezo ou a antipatia pelos demais. Conduz à negação do pensamento e da vontade de outrem. Essa postura aprisiona o ser humano e o incapacita para os diálogos construtivos. Isso compromete o alcance de entendimentos para preservar o bem comum. 
A rigidez na compreensão e no acolhimento do divergente leva à insensibilidade, que contamina. É uma forma de absolutismo, que ataca muitos. Trata-se da exaltação do eu e da anulação do nós. Atualmente, manifesta-se de forma acentuada no debate político, cultural, pedagógico e até religioso. Percebe-se, assim, que a mentalidade inflexível embrutece e destrói o exercício da liberdade, a qual garante a todos a oportunidade de participar dos diferentes processos importantes da vida social. Mas, para isso, exige-se a capacidade de leitura solidária das relações humanas, do inegociável respeito ao pensamento de outrem, incluindo a aceitação dos seus valores e aqueles das instituições. 
Na raiz da intolerância está a rejeição das diferenças, comprometendo o convívio humano e social. Isso tem levado ao desrespeito individual ou coletivo, fonte de loucuras e arbitrariedades, que precipitam a sociedade para o crime. E desse modo, cada um se elege como parâmetro exclusivo das definições, escolhas e opções. O resultado de tudo é um quadro insano, em que ninguém abre mão da sua própria opinião. Essa estreiteza de horizontes desenvolve a estagnação social, gerada essencialmente pela ausência de diálogo. Para alcançar a paz social, o ser humano precisa contribuir significativamente com a cultura do encontro, que pressupõe a convivência harmoniosa entre pessoas que pensam diferentemente. O passo inicial para que isto aconteça é a isenção de preconceitos e julgamentos precipitados ou levianos. Eis um caminho para combater as diversas formas de intolerância e promover o respeito aos direitos e à dignidade humana. Os intolerantes definem como seu lema: “Sou mais eu”. Inspiram-se em Jean Paul Sartre, quando afirmou “L´enfer, c´est les autres” (os outros são o inferno), por isso mesmo devem ser evitados e descartados. Portanto, negam a doutrina cristã que prega a multiplicidade de carismas. “Há diversidades de dons... ministérios... atividades... A cada um é dada uma palavra de sabedoria... em vista do bem de todos” (1Cor 12, 4-7). O apóstolo Paulo aconselha aos cristãos de Éfeso: “Sejam humildes, dóceis, pacientes, tolerando [suportando] uns aos outros no amor” (Ef 4, 2).

domingo, 13 de agosto de 2017

SOS REVISTA DO IHGRN


PAIS


OS PASSOS JÁ NÃO SÃO TÃO FIRMES,
MAS O CORAÇÃO AINDA PULSA INCESSANTEMENTE,
PORQUE AINDA EXISTEM OS FILHOS PARA ABRAÇAR.
ALGUNS ATÉ JÁ PARTIRAM PARA OUTRA DIMENSÃO DA VIDA
MAS PERSISTEM NA MEMÓRIA DOS QUE LHE AMAM.
FELIZ DIA DOS PAIS

COISAS DE MACAÍBA!



BATERIA, POR QUE CHORAS?



Valério Mesquita*




José Paulino de Brito, magro, moreno, vulgo “Banga”, apelido que o credenciava tanto como ponta esquerda do Cruzeiro F.C. ou - no comando da bateria do regional musical - tocava as festas do Pax Club ou em qualquer lugar. Era o acrobata do tarol. Nos desfiles da banda de música municipal pela cidade, desde os anos cinquenta, não somente tocava, mas, se exibia com jeitos e trejeitos como se buscasse o aplauso fácil, espontâneo, provocando a impaciência do maestro. Nas temporadas dos circos em Macaíba, ver Banga contorcer-se na bateria acompanhando uma caliente rumba olhando fixo - ali bem perto, os quadris carnudos da rumbeira rebolativa - era um espetáculo à parte. Cheio de “pinga” Banga deixava-se hipnotizar pelo bumbum, caprichando na percussão da bateria tal e qual um falo frenético em cada movimento sensual da arte erótica da rumbeira circense. Doente do pulmão, Banga viveu de reminiscências, na rua Rodolfo Maranhão, antigo bas-fond macaibense. Os seus olhos, refletiam as luzes dos bailes e circos de sua vida.

Banga ao falecer, desapareceu um dos últimos expoentes do lirismo humano e musical de Macaíba, onde pontificaram Pereira (piston), Rey (trombone), Neif Nasser (sax), Chicozinho (cavaquinho), Belchior (banjo), Geraldo Paixão (contra-baixo), Tião (surdo), Perequeté (pratos), Paraca, Jessé, Edivan e tantos outros que integravam a banda de música da prefeitura que Cornélio Leite Filho ironizava apelidando de: “a peidona”. José Paulino de Brito foi servidor municipal (porteiro da câmara de vereadores). Aposentado, fazia biscates como garçom e em casas de jogo.

Era filho do casal seu Paulino (barbeiro) e Hilda, fiel eleitora de seu Mesquita. Fui amigo de infância de seus irmãos: Raimundo (Prego), Dione, Canindé e Toinho Chimba. Com a sua morte, a cidade perdeu um pouco a identidade boêmia, na pessoa de um autêntico notívago e pastorador de auroras das ruas antigas de sessenta anos passados. Como ponta esquerda do Cruzeiro, o azul celeste dos gramados do futebol, armava as jogadas simples e complicadas sob a orientação técnica de Nestor Lima. Ao lado dos atletas Bedé, Tota, Passarinho, Loreto, Chico Cobra, Malheiro, Edílson, Magela, Mauro, Aguinaldo (Barbosinha), Galamprão, Caíco e muitos, que formam na minha mente, uma sinfonia provinciana de humanismo e simplicidade de um tempo de ouro, retalhos de cetim.

Os jovens daquela época ainda sobreviventes como eu, testemunhas ou notários públicos, hoje podem relembrar e testemunhar as figuras citadas desse universo semidesaparecido: Cícero Martins de Macedo Filho, Armando Leite de Holanda, Karl Mesquita, Dickson e Nássaro Nasser, Silvan Pessoa, Eudivar Farias, além de tantos que não dá para citar.

A lembrança de José Paulino de Brito, emite sons e sinais de que o tempo apaga lentamente as impressões digitais da antiga Macaíba. Banga, mesmo na sua humildade de nascimento e vida, a sua morte diminui uma fase áurea. Apaga nas ruas e as paredes dos bares da cidade a memória dos simples. Não são somente os notáveis, os ricos ou os ambiciosos de todo o gênero que fazem a história de uma cidade, estado ou país. Lembrem-se que na historiografia da humanidade, somente os pobres se assemelham aos mártires.



(*) Escritor.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017


   
Marcelo Alves
11 de agosto às 14:00
 

Bibliotecas espanholas (I)
Na minha última estada na Espanha, em 2015, para participar do 3º Encontro Internacional da Associação Nacional dos Procuradores da República/ANPR (que teria lugar sobretudo em Madrid), aproveitei para chegar uns dias antes e fazer um “tour” pelas regiões de Castela e Leão e Castela-La Mancha, que ficam ao derredor da capital do país. Se a memória não me prega uma peça, antes de aportamos em Madrid, estivemos em Ávila, Salamanca, Zamorra, Leão, Burgos, Predaza, Segóvia, San Lorenzo del Escorial e Toledo, entre outras belezuras.

Nesse giro todo, tivemos a oportunidade de visitar três excelentes bibliotecas espanholas.

Sobre uma delas eu até já escrevi aqui: a “Biblioteca Nacional de España”, cuja sede principal fica no Paseo de Recoletos, 20-22, na “Madrid dos Bourbon” (estações de metrô Colón e Serrano). É uma “biblioteca de trabalho”, ou seja, não é só um lugar para apreciação do ambiente e de belos livros. Tricentenária, gigante, ela é depósito legal de todos os livros publicados na Espanha, além de possuir, claro, uma riquíssima coleção de livros raros, manuscritos, jornais, desenhos, fotografias, partituras, gravações sonoras etc. O museu da Biblioteca Nacional, antigo “Museo del Libro”, à semelhança dos museus de outras grandes bibliotecas (o exemplo que logo me vem à memória é o da British Library), é fantástico. Como já sugeri aqui, vale a pena passear, vagarosamente, por cada uma de suas salas, sobretudo as denominadas (à época em que lá estivemos) “La Biblioteca a través de la historia”, “La escritura y sus soportes” e “La memoria del saber”. A BNE está aberta de segunda a sábado até as 20 horas e também aos domingos pela manhã. E o melhor: a entrada é gratuita.

O segundo “templo” dedicado aos livros que visitamos nessa estada na Espanha foi a “Biblioteca do Monastério Real de San Lorenzo del Escorial”. A noroeste de Madrid, cerca de uma hora de carro, a cidade de San Lorenzo del Escorial em si, que visitamos num dia frio mas ensolarado, é pequenina (menos de 20 mil habitantes) e sem muito atrativos “mundanos”, por assim dizer. O que ali nos atrai, sem dúvida, é o seu palácio/monastério, “El Escorial”, que, para muitos espanhóis, sobretudo os mais antigos, é a oitava maravilha do mundo.

A história do palácio/monastério – que está indissoluvelmente ligada à majesdade de Filipe II de Espanha (1527-1598, e rei a partir de 1556 até a sua morte) – é longa e complicada para ser aqui resumida. Mas é fato que, edificado entre os anos de 1563 e 1584, “El Escorial” foi concebido mais como museu, retiro espiritual e mausoléu do que como residência para a dinastia Habsburgo. A mistura de monastério e palácio não era uma ideia original, é verdade. Mas, no caso do “Escorial”, o sucesso da austeridade pretendida, pela manifesta falta de ornamentação, fez dele um dos edifícios mais belos, importantes e influentes da história da arquitetura europeia, em especial espanhola, e modelo de um novo estilo de edificação. Como registram os autores de “A biblioteca: uma história mundial” (Edições Sesc, 2016, e cujo título original é “The Library: a World History”), James W. P. Campbell (texto) e Will Pryce (fotografias), “'não existe nada parecido com o Escorial, nem Windsor, na Inglaterra, nem Peterhof, na Rússia, nem Versalhes, na França', escreveu Alexandre Dumas, pai, em 1846. 'Sem similares, criado por um homem que dobrou sua própria época a sua vontade, um devaneio moldado em pedra, concebido durante as horas insones de um rei em cujo reino o sol nunca se põe'”.

Na concepção do prédio do “Monastério Real de San Lorenzo del Escorial”, ao lado da Basílica e do Panteão Real, a sua “Biblioteca” tem um papel fundamental. Idealizada pelo próprio rei Filipe II, a concepção da dita cuja (da biblioteca, refiro-me) reflete o espírito renascentista desse grande soberano. Uma das últimas etapas da construção do Monastério, foi efetivamente projetada e construída, entre os anos 1575 e 1583, por Juan de Herrera (1530-1597), arquiteto que substituiu Juan Bautista de Toledo (1515-1567) como inspetor de monumentos da Espanha. Como acrescentam os autores de “A biblioteca: uma história mundial”, o teto da bilbioteca “tem afrescos de Pellegrino Tibaldi [que são um aspecto mais que fundamental para a maravilha do conjunto] e foi finalizado, provavelmente, por volta de 1585. Consiste em um espaço único com abóbada de berço, com 68m de comprimento e janelas da altura das paredes intercaladas de ambos os lados. Trechos compridos de parede entre as janelas dão espaço para grandes estantes bem encaixadas. Embora enormes e construídas contra as paredes, as estantes são, para todos os efeitos, grandes peças de mobília, cada uma formando uma unidade autônoma. No entanto, diferem radicalmente de armários de biblioteca anteriores: os livros agora estão em exposição, tornando-se parte da decoração”. Realmente, harmonizando com os deslumbrantes afrescos do teto, as estantes, finamente trabalhadas, nem claras nem escuras, são belíssimas.

No mais, como apontam Guillaume de Laubier e Jacques Bosser, em “Bibliothèeques du monde” (Éditions de La Martinière, 2014), para o sobredito rei espanhol, “o conhecimento não residia apenas nos livros, mas também nas cartas, nos mapas, nas pinturas, nos instrumentos científicos e nas mil e uma curiosidades e maravilhas que seus navios lhe trouxeram das mais longínquas expedições”. Segundo os mesmos autores, “se o acervo atual da biblioteca real não passa de 45000 obras impressas, ela é enriquecida com 5000 manuscritos. Sua extraordinária qualidade [mais uma vez] reflete as ambições de Filipe II, apaixonado por seus livros e pela escrita em geral”.

Por derradeiro, informo que a terceira biblioteca que visitamos nesse nosso périplo – pela capital e pelas regiões espanholas de Castela e Leão e Castela-La Mancha, relembro – foi a “Biblioteca da Universidade de Salamanca”. Mas sobre ela, por falta de espaço hoje, papearemos somente na semana que vem.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

11 DE AGOSTO - DIA DO ADVOGADO



A criação dos cursos jurídicos em 11 de agosto de 1827 permitiu o surgimento de ideais corporativistas à imagem da Ordre des Avocats da França, berço cultural dos bacharéis do Brasil, ávidos por uma regulamentação profissional, uma vez já existente em atuação, um certo número de advogados, provisionados e de solicitadores, que não possuíam formação acadêmica oficial, mas para exercerem a advocacia faziam exames teóricos e práticos.
A data de 11 de agosto, por conseguinte, foi escolhida para comemorar essa grande iniciativa, considerada como O Dia do Advogado, consagrando as forças do primitivo ideal do Parlamento do Império – alforriar, além da independência política que fora conquistada, também a liberdade intelectual, através dos Cursos de Direito de Olinda, Recife e São Paulo, como verdadeira Carta Magna, que nos ofereceram os sempre lembrados Bacharéis Teixeira de Freitas, José de Alencar, Castro Alves, Tobias Barreto, Ruy Barbosa, o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Fagundes Varella, dentre tantos outros e que inspirou o Mestre Prado Kelly a dissertar:

“... só há justiça, completemos, onde possa haver o ministério independente, corajoso e probo dos advogados. Tribunais de onde eles desertem, serão menos o templo do que o túmulo da Justiça.”

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

HOJE


EM DEFESA DA VIDA E CONTRA A VIOLÊNCIA


COMITÊ EM DEFESA DA VIDA
CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, escritor
         Em 1989, quando fui Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil -Seção do Rio Grande do Norte, em sessão memorável, lancei um Manifesto criando o Comitê em Defesa da Vida, num trabalho conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Justiça de Paz da Arquidiocese de Natal, tudo com a finalidade de combater todo tipo de violência, logrando algumas vitórias.
Naquela ocasião, tive por inspiração as palavras do grande poeta amazônico Thiago de Mello:

Os Estatutos do Homem (Ato Institucional Permanente)

Artigo I
Fica decretado que agora vale a verdade.
agora vale a vida,
e de mãos dadas,
marcharemos todos pela vida verdadeira.

        Pois bem, agora, com o recrudescimento da violência em nosso Estado, com ausência de uma política eficiente por parte do Governo, assistimos diariamente o noticiário das mortes ou agressões aos cidadãos, em episódios absolutamente inusitados e já atingindo pessoas de idade vetusta, como nos recentes exemplos do tenente-coronel, dentista aposentado da Polícia Militar do Estado e do médico Airton Wanderley, dois exemplos de honradez da terra potiguar.
        Estamos numa situação tal que permite indagar: quando chegará a minha vez? Pois ninguém mais escapa da bandidagem, mercê da fragilidade com que é tratado o aparato policial, com contingente defasado e equipamento sucateado.
        O governo atual se elegeu sob a promessa de ser consagrado como o Governador da Segurança, mas a verdade está no outro lado da palavra. Temos que tomar uma providência imediata.
        Conclamo a sociedade civil organizada, em particular os movimentos religiosos, dos Direitos Humanos e a OAB/RN a convocar uma audiência pública para a tomada de posição sobre tão crucial assunto, que vem mantendo reclusas as famílias e libertas as facções criminosas. Não é esse o Estado que sonhamos e escolhemos para viver.

        Chegou o momento de se cobrar somente a verdade, em valorização da vida. Marchemos de mãos dadas na direção de dias melhores.

terça-feira, 8 de agosto de 2017


O ALECRIM FC QUE CONVIVI 

Berilo de Castro


O Alecrim FC comemora os seus 102 anos no dia 15 de agosto de 2017. Anos de resistência e heroísmo.
No ano de 1961, atleta na categoria juvenil da equipe do Riachuelo Atlético Clube (RAC), fui convidado pelo treinador do  Alecrim FC, Pedro Teixeira – o Pedrinho Quarenta -, para assinar contrato profissional com o Alecrim FC. Um susto! Um coisa nova! Uma supresa agradável e desafiadora.
Com o conhecimento e o aval do meu pai, assinei o meu primeiro contrato como profissional de futebol com apenas dezoito anos de idade.
Iniciava, naquele momento, a minha  curta e memorável trajetória vestindo a camisa esmeraldina.
Encontrei uma geração de veteranos bons de bola, já em fim de carreira – pendurando as chuteiras. Recordo muito bem de: Beú, Petit, Mangueira, Monteiro, Jair, Chiquinho, Petita, o seu irmão Canindé, muito bom jogador.
Os primeiros anos da década de  1960 foram  praticamente de renovação, de muito empenho, com um objetivo único e sonhador: chegar a disputar o título oficial  do campeonato da cidade, uma vez que o América FC estava afastado da competição.
Contava a sua diretoria com um grupo de  abnegados alecrinenses, à  frente um baiano que passou a gostar e amar Natal como poucos: João Bastos Santana –  Seu Bastos, uma grande e inesquecível figura.
No ano de 1962, muda o comando técnico,  sai Pedrinho Quarenta e entra Geraldo (Geleia), um conhecido e experiente treinador de equipes amadoras do bairro do Alecrim; alfaiate de ofício.
Em 1963, a equipe se alinha e parte para o sonho desejado. Reúne e forma uma jovem e  competente equipe.
Faço parte do elenco em uma posição nova, a de quarto-zagueiro, uma vez que comecei no futebol atuando como meio-campista.
A equipe contava com: Manuelzinho, Miltinho, Orlando, Berilo e Miro, Ilo e Caranga; Zezé, Osiel, Galdino ( Paulo) e Ferreira.
Na época, apesar de o futebol ser praticado de forma mais dura, mais ríspida; sem cartões disciplinares; de atuar em um campo sem condições para a prática do bom futebol, com muito desníveis (buracos) sujeitos a contusões fáceis; mesmo assim, a equipe dificilmente sofria baixas na sua formação; fato que muito contribuiu para sua trajetória vitoriosa.
Assim sendo, a mesma formação que iniciou o certame foi  a mesma que concluiu, levantando oficialmente o primeiro título oficial de futebol da cidade. Uma apoteose! E ainda mais: em cima do ABC FC, o papão de títulos do Estado.
No ano seguinte (1964), muda a direção técnica, volta Pedrinho Quarenta. A equipe sofre  poucas mudanças. No meio-de campo, entram João Paulo (João Porquinho) e Hélio Carioca, saindo Caranga e Ilo.
      Foi um campeonato tranquilo. Fizemos excelente campanha e novamente chegamos sem maiores dificuldades ao bicampeonato, novamente diante do nosso maior rival, o ABC FC, com uma vitória por 3X1, com o velho Estádio Juvenal Lamartine, lotado e vibrante.
Em 1965, continuamos como o melhor time da cidade. Aí, chega a soberba. Entra o relaxamento. Disputamos o campeonato em três turnos, ganhamos dois; precisávamos somente de uma simples vitória sobre o nosso maior adversário – o ABC FC – para  levantar o almejado e importante terceiro título consecutivo.
As coisas começaram a dar para trás. Jogos e mais jogos e derrotas e mais derrotas. Nada dava certo. Uma  época de final do ano, período de festas, com longas e cansativas concentrações, sem nenhuma  motivação e estímulo por parte dos dirigentes.
Fizemos uma série interminável de partidas, com derrotas injustificáveis e deprimentes.
Enfim, perdemos o título, aquele que a princípio nos parecia o mais fácil de todos; aquele que nos deixaria em uma condição privilegiada, com a conquista do primeiro tricampeonato da cidade, fato inédito e histórico.
Ano de 1966, encerro a minha curta, aproveitável  e honrosa convivência com o clube Alecrim FC. Time que  me consagrou como atleta e que levarei para sempre na lembrança e no coração, com muita saudade, muito orgulho e muito carinho.
Parabéns,  Alecrim FC, pelos seus 102 anos de existência e heroísmo.
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Berilo de Castro – Médico, escritor, membro do IHGRN  – berilodecastro@hotmail.com.br

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

RIO GRANDE DO NORTE - O MARCO



Nesta data, 07/08/1501, pela manhã, a esquadra de Gaspar de Lemos, André Gonçalves e Américo Vespúcio aportaram em terras Potiguares e colocaram naquela Praia o primeiro símbolo de posse da Coroa Portuguesa na América do Sul, era o Marco de Touros e assim nasceu nosso país. Parabéns Rio Grande do Norte.

A DOCE RACHEL DE QUEIROZ

 


Artigo. A faceta jornalística de Rachel de Queiroz: perspectivas biográficas
In: Revista Temática. Ano XIII, n. 07. Julho/2017 [ler]




Posfácio. Do jornalismo e da literatura
In: Jornalistas escritores do RN: entrevistas. Org. Socorro Veloso. Natal: Edufrn, 2017 [ler]




Ensaio. O cronista da cidade
In: Revista ANL, Revista da Academia de Letras do Rio Grande do Norte. Nº50, jan/março 2017, p.51-62 [ler]




Artigo. Rubem Braga, jornalista: o cronista repórter
In: Leituras do Jornalismo, v. 2, p. 85-98, 2016. [ler]




Ensaio. Zila Mamede e José Mindlin, breve relato da correspondência e de amizade.
In: Revista ANL, Revista da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, v. 46, p. 36-50, 2016. [ler]




Ensaio. Navarro por completo
In: Revista ANL, Revista da Academia de Letras do Rio Grande do Norte. Nº43, abri/junho 2015, p.39-53 [ler]




Ensaio. O maior da literatura menor
In: Revista ANL, Revista da Academia de Letras do Rio Grande do Norte. Nº41, out/dez 2014, p.29-43 [ler]

domingo, 6 de agosto de 2017

LEMBRANÇA E HOMENAGEM



 A todos que fazem o IHGRN,

Correspondendo-me com o historiador americano Gregg Bocketti, que esteve excepcionalmente em pesquisa no acervo do IHGRN, recebi via email cópia da dissertação da pesquisadora americana Courtney Jeanette Campbell que realizou parte de sua pesquisa no IHGRN.

Nos agradecimentos, encontramos menção  ao acolhimento prestado por este IHGRN, devidamente nomeado àqueles que diariamente conduzem esta Instituição com trabalho e responsabilidade, merecem também o nosso reconhecimento e aplauso, estão citados:

"(...) Maria Lúcia da Silva, Antonieta Freire de Sousa, Manoel Bezerra da Silva, José Maria Fernandes de Leima, and Ana Verônica de Oliveira Silva of the Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte who went out of their way to help me in my research; (...)"

Segue a cópia do trabalho para arquivo desta instituição.

Atenciosamente,
Gustavo Sobral



"Thaiany Soares Silva, Viltany Oliveira Freitas, Maria Lúcia da Silva, Antonieta Freire de Sousa, Manoel Bezerra da Silva, José Maria Fernandes de Lima, and Ana Verônica de Oliveira Silva of the Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte who went out of their way to help me in my research"

IMAGENS DE MOSSORÓ


MOTA NETO, A FORÇA DA NATUREZA
Tomislav R. Femenick


Vicente da Mota Neto era meu primo em segundo grau. Era filho de Francisco Vicente da Mota e Maria Marcília de Miranda Mota e nasceu Mossoró (RN), no dia 06 de novembro de 1914 e ali cursou o primeiro e segundo graus. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Fortaleza (CE), em 1937 e exerceu a advocacia em sua cidade natal, até que foi nomeado Promotor Público.
Além de suas atividades na área do Direito, dedicou-se ao segmento salineiro – uma das atividades econômicas de sua família –, sendo um dos fundadores e presidente da Cooperativa dos Salineiros do Norte-Riograndenses Ltda. Ainda no setor salineiro, foi superintendente do Instituto Brasileiro do Sal, com sede na cidade do Rio de Janeiro, quando esta ainda era a Capital da República.
Seguindo a tradição familiar, Mota Neto também se dedicou à política partidária. Seu avô, Vicente Ferreira da Mota (coronel da Guarda Nacional) tinha sido intendente da cidade de Mossoró; seu pai, Francisco Vicente Cunha da Mota, havia governado o Município no período de 1914 a 1916; seu tio, monsenhor Luiz Ferreira da Cunha Mota (ou Padre Mota, como era mais conhecido), foi deputado estadual e prefeito de Mossoró por 12 anos; e seu irmão, Francisco Miranda da Mota, foi eleito vereador e vice-prefeito, tendo assumido a Prefeitura de Mossoró no período de 1951 a 1953.
O primeiro cargo público assumido por Vicente da Mota Neto foi o de secretário de seu tio, o Padre Mota, quando este era prefeito da cidade. Posteriormente, quando a Cúria Romana restringiu as atividades políticas dos sacerdotes católicos, Padre Mota renunciou ao cargo de Prefeito e indicou Mota Neto foi para terminar o seu mandato. Com expressiva votação, elege-se Deputado Federal Constituinte em 1946 pelo PSD, voltando a ocupar o cargo de representante potiguar na Câmara Federal na legislatura seguinte. Em 1958 elegeu-se Deputado Estadual e presidiu a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1960 a 1961.
A bancada do Rio Grande do Norte na Assembleia Constituintes de 1946 era composta de nove parlamentares, sendo cinco do PSD, três da UDN e um do PRP/PSP. Mossoroense, só o deputado Vicente da Mota Neto que, com o senador Georgino Avelino e os deputados Dioclécio Duarte, Augusto Varela e monsenhor Walfredo Gurgel, fazia parte da bancada do PSD. Pela UDN, eram constituintes o senador José Ferreira de Souza e os deputados Aluízio Alves e José Augusto Bezerra de Medeiros. João Fernandes Campos Café Filho foi eleito pelo PRP/PSP.
Muito embora empresário do setor salineiro mossoroense, Mota Neto era um defensor da classe trabalhadora. Sua atuação política voltava-se para a proteção dos trabalhadores das salinas, principalmente pela ameaça de desemprego da classe, pela mecanização e pelo emprego de novas tecnologias do parque produtor de sal. Teve, ainda, expressiva atuação junto à classe ferroviária, sendo um dos seus líderes, lutando por seus direitos e conquistas. Sua base política foi toda a região Oeste do Estado, muito embora mais concentrada nas cidades de Mossoró, Areia Branca, Grossos, Apodi, Açu, Caraúbas e todos os Municípios do Estado cortados pela Estada de Ferro Mossoró-Souza.

1.         Um articulador invulgar

Em todos os agrupamentos sociais há indivíduos e grupos com interesses divergentes, situação que termina por provocar a luta entre esses indivíduos e grupos, cada um deles buscando fazer com que seus interesses sejam entendidos como os interesses homogêneos da sociedade como um todo. É essa luta em busca da predominância que ínsita a política e faz com que os homens procurem atingir o poder, pois somente através dele o grupo predominante poder se impor aos demais. Se um dos conceitos sobre política diz que ela é a arte de governar uma instituição, uma cidade, um estado ou um país, uma acepção ampla, a define como o estudo do fenômeno do poder, este entendido como a capacidade que as pessoas ou conjuntos associativos organizados têm de exercer controle sobre as outras pessoas ou outros conjuntos de indivíduos.
O estudo da política como ciência levou alguns pesquisadores a vinculá-la a três situações, todas ligadas ao poder: a luta pelo poder, o conjunto de instituições por meio das quais esse poder é exercido e, por último, a interpretação teórica da origem, estrutura e razão de ser do poder.
Visto por esses ângulos, Vicente da Mota Neto foi um ser eminentemente político e partidário. Dizia que na política não tinha nenhum inimigo; só tinha opositores. Porém o seu caráter de amigo fiel aos correligionários e adversário ferrenho dos opositores fazia com que, às vezes, ele abrisse luta interna em seu próprio partido, o PSD. Foi o que aconteceu em 1960. Quando o PSD lançou Aluízio Alves como candidato a governador, Mota Neto discordou e liderou a dissidência pessedista que passou a apoiar as candidaturas de Djalma Marinho para governador e Vingt-un Rosado para vice. Nessa campanha, como nas outras, foram exploradas ao máximo as suas qualidades de orador de massa. Era anunciado nos comício como o “embaixador da dissidência”.
A atuação política foi a credencial que justificou a sua nomeação, pelo Governador Dinarte de Medeiros Mariz, para Ministro (hoje Conselheiro) do Tribunal de Contas do Estado, em novembro de 1957. Meses depois, o TCE teve suas atividades interrompidas em decorrência das circunstâncias políticas vividas naquela época. Ao lado dos outros ministros, Mota Neto foi incansável na luta para fazer funcionar a Corte de Costas do Estado. Percebeu que o mais importante era a união de todos em prol de uma grande causa, que terminou por ser vitoriosa, com instalação TCU em 12 de janeiro de 1961, já na gestão do governador Aluízio Alves, tendo Mota Neto como seu primeiro presidente.
Aqui se destacou uma característica pouco divulgada do político Mota Neto: a sua invulgar capacidade de articulador, o seu poder de contornar dificuldades e encontrar soluções. Quando exercia as funções de secretário da Prefeitura de Mossoró, o Padre Mota – seu tio e prefeito na ocasião – sempre se socorria dessa qualidade do seu auxiliar. No Congresso Nacional foi a Mota Neto que, por duas vezes (uma em 1949 e outra em 1952), os dirigentes a OAB-Ordem dos Advogados do Brasil recorreram, na tentativa de alterar os artigos 10, 11 e 14 do regulamento então vigente da instituição. Antes, na Constituinte de 1946, foi o grande articulador em defesa dos interesses dos pequenos e médios produtores de sal, contra a tentativa de domínio das grandes corporações salineiras, bem como na luta pela manutenção do Instituto Nacional (depois Brasileiro) do Sal, embora fizesse criticas ao comportamento elitista de sua direção.

2.        O teatro da política

            Vicente da Mota Neto faleceu no Rio de Janeiro, cidade onde viver grande parte de sua vida, no dia 13 de janeiro de 1981, aos 66 anos. Acometido de uma prolongada doença, um câncer sem condições de reversão clínica, ele não faz da fatalidade uma tragédia. Não perdeu o seu jeito alegre de viver; tão alegre que, às vezes, quem não o conhecia poderia achar que era irreverente. Não podendo subjugar a doença, reverteu a atuação dos personagens: recusou o papel de vítima e era ele quem confortava os familiares e os amigos, dizendo que já tinha realizado tudo o que de bom deseja da vida e que a tinha vivido intensamente, tirando dela tudo o que poderia ter aproveitado. Veio ao Rio Grande do Norte se despedir dos amigos. Entre tantos, em Natal tomou uns “whiskys regulamentares” com Ticiano Duarte; em Mossoró foi com Emerson Azevedo apreciar o “néctar dos escoceses” no Bar de João Pinheiro. Vicente da Mota Neto, o Mota Neto ou o Motinha dos mossoroenses era assim mesmo – imprevisível, desconcertante, irrequieto; um bom vivant até nas adversidades.
            Já sabendo da gravidade de sua doença, foi a São Paulo se despedir de parentes, minha mãe, sua prima legítima, eu e meus irmãos. Nós sempre tivemos uma relação muito próxima, principalmente enquanto vivi em Mossoró. Por exemplo: era em meu escritório que Mota Neto e Vingt Rosado, então ferrenhos opositores políticos, se encontravam para “acertarem” o nível em que deveriam se desenvolver as campanhas políticas comandadas pelos dois. Mota entrava pela frente, o no. 10 da Rua Francisco Izódio; Vingt vinha pela Avenida Augusto Severo, passava pela residência de Juvenal dos Santos Sobrinho e entrava por um acesso lateral. Saiam cada um fazendo o mesmo caminho. Poucas pessoas sabiam desses encontros. Pelo que eu sei, somente Aluízio Alves, Dix-huit Rosado, Emerson Azevedo e Elviro Rebouças.
Na visita que nos fez na capital paulista Mota Neto não permitiu tristezas. Estávamos tomando vinho, conversando sobre a nossa Província quando ele nos fez dois pedidos: que não fossemos ao Rio quando “as coisas piorassem” e que eu tomasse nota de alguns dados e fatos a seu respeito, principalmente sobre o que ele pensava sobre política. Esses apontamentos já estavam quase que perdidos, tão fragmentados e inelegíveis, resultado dos anos que se passaram e de tantas mudanças. Recompondo e recordando alguns trechos, é possível trazer à tona alguns fragmentos do pensamento político de Vicente da Mota Neto – constituinte de 1946, ex-deputado federal, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e primeiro presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

              Sempre qualificado como um líder populista, ele assim explicou sua maneira de fazer política:

– Política é coisa séria e deve ser feita no interesse do povo, mas ela tem um lado que é puro teatro. É assim em todo o mundo, porém no Brasil esse aspecto é determinante da vitória ou da derrota. O político que não fala uma linguagem que o povo entenda está fadado a perder tantas vezes quanto ele se candidate. Assim perderam o brigadeiro Eduardo Gomes, Cristiano Machado e o general Lott a presidência da República. No Rio Grande do Norte, foram derrotados Jocelyn Villar, em 1955; Djalma Marinho, em 1960, e Dinarte Mariz, em 1965, quando concorreu contra Walfredo Gurgel. No campo dos vitoriosos, o nosso Estado tem um dos maiores líder populista (se querem chamar assim) do país – Aluízio Alves, um homem que fala diretamente com o povo, sem palavras difíceis, intermediação e sem arrodeios. Dizem que em política feio é perder – não é bem assim, mas tem certo sentido. Ora, então a minha opção foi falar para o povo sobre assunto de seu interesse e com palavras que ele entendesse. Se isso é populismo, então sempre fui populista.

            Interrogado se essa sua maneira de pensar não seria um caminho eminentemente oportunista, Mota Neto respondeu:

– Oportunismo (e mais que isso, se aproveitar do povo) é usar os eleitores como massa de manobra. É usar de certas circunstâncias para alcançar cargos eletivos e não cumprir aquilo que foi prometido durante a campanha. Minha base eleitoral sempre foi Mossoró, o Oeste, os salineiros, os ferroviários, os trabalhadores e os pequenos produtores de sal. Na Câmara Federal, na Assembleia Legislativa e até no Tribunal de Contas sempre fui fiel a essa base. Sempre fui assim e isso até por inteligência, pois o povo não perdoa as promessas falsas assim como não desculpa os falsos profetas. O povo quer ver o que os seus representantes fazem por ele. Veja um exemplo: quando fui eleito deputado federal pela primeira vez, fiquei muito envolvido com os problemas da Constituinte e da ordem jurídica nacional (inclusive me debatendo pela alteração de alguns artigos do regimento da OAB), embora também tivesse atuado em defesa dos salinistas, dos ferroviários e dos assalariados de uma forma geral. O problema é que essa “atuação populista” não foi divulgada. Resultado, só voltei ã Câmara como suplente, assumindo a vaga de Café Filho, que foi eleito vice-presidente da República.

            Sobre sua relação com Aluízio Alves:

– Na Constituinte de 1946 não eram muito boas. Diria até que eram ruins, pois nem nos falávamos. Uma vez ele tentou uma aproximação e eu refutei. Lembre-se que nós todos estávamos aprendendo a fazer democracia e que ainda havia muito radicalismo no ar. Depois passamos a ter um relacionamento, digamos assim, cordial. Mas, nessa fase, nunca tomamos whisky juntos. Na campanha de 1960 Aluízio deixou a UDN e foi lançado candidato a governador pelo meu partido, o PSD. Não concordei e abri uma dissidência partidária e passei a apoiar Djalma Marinho. Portanto, me posicionei contra Aluízio. Ai veio o episódio do Tribunal de Contas do Estado. Três anos antes, o governador Dinarte Mariz havia criado o Tribunal, nomeado os ministros (inclusive eu), porém não o instalou. Aluízio ganhou as eleições e se posicionou contra o Tribunal. Ai veio a luta de todos os ministros nomeados, independente dos partidos a que estavam ligados: fazer entendimento com o governador. Foi nessa ocasião que nos aproximamos e fizemos mais que uma parceria política, fizemos uma sólida amizade pessoal, indissolúvel.

            Falando sobre os Rosados, Mota Neto, ressaltou alguns fatos:

– Sempre que falam na minha posição política perante a família Rosado, me colocam como seu antagonista. Não é bem assim. Em 1948 apoie Vingt, quando ele se candidatou a prefeito de Mossoró; na campanha de 1950, quando Dix-Sept foi candidato a governador, eu o apoie; quando Vingt foi candidato a vice-governador, em 1960, eu o apoie novamente. Em outras ocasiões fiz oposição dura, com marcação ponto a ponto, como nas campanhas de 1958, contra as candidaturas de Dix-huit e Vingt (para o Senado e para a Câmara), e na de 1968, contra a Vingt-un (que se candidatara a prefeito de Mossoró). Aliás, não por defeito de Toinho (Antonio Rodrigues de Carvalho), o candidato que teve o meu apoio e que foi eleito, mas pelas qualidades de Vingt-un, essa foi a única postura política que eu assumi e que, às vezes, me questiono se agi cem por certo.

            Instado a falar sobre o movimento militar de 1964, o ministro Mota expressou o seguinte pensamento:

– O presidente João Goulart, com suas derivadas à esquerda, simplesmente alarmou um parcela importante da população brasileira, justamente aquela que tem poder de influenciar: a igreja, a classe média e os militares. Esses segmentos da sociedade foram os que reagiram mais prontamente, mas havia a reação silenciosa dos agricultores e industrial. O golpe foi consequência. O problema é que o remédio se transformou em veneno, quando Costa e Silva resolveu se candidatar a sucessão de Castelo Branco, dando inicio à casta militar que se apoderou da presidência da República. O endurecimento da ditadura, com o AI 5, fez com que os interesses pessoais e corporativos do donos do poder e de seus cupinchas passaram a prevalecer em qualquer situação. As cassações políticas são o retrato desse fato; a de Aluízio Alves é emblemática.

3.         A força da natureza

            Para Romildo Gurgel, seu companheiro e sucessor na presidência do Tribunal de Contas do Estado, ele era “a própria força da natureza”. Dorian Jorge Freire, simples amigo e nunca correligionário ou eleitor, o descreve como “extrovertido, moleque, estroina, boêmio, presepeiro. Livre, gratuito, irresponsável e indomável como a natureza de Mossoró”. O Padre Mota, seu tio, contava que às vezes esperava ter um chicote para amansá-lo e, em outras ocasiões, tinha desejo de possuir quatro mãos para aplaudi-lo. Raimundo Soares de Souza, ex-prefeito de Mossoró, chamava-o de “o ferrabrás inveterado e benfazejo”. Minha avó, sua tia e madrinha, dizia que ele era “uma criança que não tinha crescido e se movia com a força do vento”. Todos estavam falando do mesmo homem; Vicente da Mota Neto. E da história do político Mota Neto não há como esconder ou tentar esquecer a importância do homem Motinha, como era mais conhecido entre seus amigos de Mossoró, Natal, do Rio de Janeiro e dos quatro cantos do Brasil. O que todos nele reconheciam era a imorredoura alegria de viver.
            Entretanto esse homem possuía outras facetas. Essas se não pouco conhecidas são, porém, pouco comentadas; a compenetração, seriedade e responsabilidade com que encarava tarefas que exigem essas posturas. Em duas ocasiões essas suas qualidades foram postas à prova. Primeiro por ocasião da redemocratização do país, logo após a segunda guerra mundial, quando integrou a bancada do Rio Grande do Norte à Assembleia Nacional Constituinte, na qualidade de deputado federal. A segunda, quando teve que liderar, juntamente com Romildo Gurgel, um movimento entre os primeiros ministros nomeados e não empossados do Tribunal de Contas, para que a Corte de Contas do Estado fosse efetivamente posta em funcionamento. Em sua última visita à capital paulista, por volta de 1980, tivemos uma longa conversa, da qual tomei notas dos pontos mais importantes. Esses dois assuntos foram destaques.
            Sobre a criação do Tribunal de Contas do Estado, em novembro de 1957, no governo de Dinarte Mariz; o imbróglio acontecido no inicio do governo de Aluízio Alves (que não permitia a estruturação do TCE, porque o novo governo interpretava o ato do seu antecessor como “uma herança de fim de governo”), e suas articulações que terminaram por criar condições para o funcionamento da Corte, Mota Neto fez o seguinte relato:

– Dinarte Mariz assinou a lei que criava o Tribunal e nomeava os componentes do seu plenário, quando ainda faltavam mais de dois anos para o fim do seu governo. Portanto, nada poderia identificar esse ato como uma partilha de final de mandato, de um governante que não elegeu o seu sucessor. Entretanto é necessário que se faça uma viagem no tempo e retornemos a 1960. A campanha política desse ano talvez tenha sido a mais disputada e a mais sectária da história do Rio Grande do Norte – pelo menos o foi depois de 1945 para cá, mesmo considerando os anos dessa ditadura que ai está. Só para se ter uma ideia do cenário, vejamos dois caso. Aluízio era da UDN, saiu e foi o candidato do PSD. Eu era do PSD, criei uma dissidência e apoie Djalma Marinho, candidato da UDN e do governador Dinarte Mariz. A campanha foi dura e com ataques nem sempre limpos, de lado a lado. Foi nesse ambiente que a verdadeira alma de Aluízio Alves apareceu, mostrando-o como um homem esculpido para comandar massas, comandar o povo, o povão. Do nosso lado tínhamos o Djalma, uma cultura extraordinária, um homem de conduta impoluta, porém um homem destinado às lides de gabinetes. Mas havia o apoio de Dinarte e, inevitavelmente, o poder da máquina governamental. Nesse contexto os ânimos se acirraram. Cada lado tudo fazia para vencer; e muitos jogando jogo sujo. O resultado foi o radicalismo se espalhando por toda a campanha. Parecia até que os candidatos não eram simples opositores. A luta deu-lhes a performance de inimigos. Como não poderia deixar de ser, passada a campanha ficaram as sequelas do combate.

– Quando Aluízio Alves assumiu o governo em 1961 – continuou –, o radicalismo político ainda reinava no Estado e ele seria o primeiro governador a ter suas contas examinadas pelo Tribunal que foi criado por Dinarte, como ministros nomeados por Dinarte. Sua atitude foi a esperada, recorreu à justiça contra a criação e instalação do TCE, pois esse faria parte do “inventário de Dinarte” e seria uma espécie de vingança contra o homem que o derrotou, impedindo a eleição de Djalma Marinho. A situação foi parar nos tribunais de Brasília. Foi ai que nós, os ministros nomeados, nos unimos para superar o problema. Empenhei toda a minha capacidade de articulador e Romildo Gurgel toda a sua argúcia, no sentido de fazermos funcionar o Tribunal de Contas, pois sua ausência fazia do Rio Grande do Norte uma anomalia na República. Fizemos prevalecer a constitucionalidade de sua criação, perante o Supremo Tribunal Federal. Mas a batalha final foi convencer o governador Aluízio Alves que o TCE, como instituição, era maior e mais importante que todos nós. Assim, não havia porque apequena-lo com atos de vendeta política. A partir daí nossas relações com o executivo foram bastante amistosas. O mais importante disso tudo foi que, na tentativa de solucionar esse problema, tive de me aproximar de Aluízio Alves. Descobri uma grande figura humana. Hoje nossa amizade é sólida e inabalável.

A propósito de sua atuação na Constituinte de 1946, Mota Neto relatou que:

– Aqui temos que fazer uma incursão pelo passado. Até antes do termino da segunda guerra mundial, o Brasil não tinha conhecido nada que se parecesse com uma democracia verdadeira. No Império e na República Velha os votos eram manipulados, a votação era aberta e somente uma parcela muito pequena da população podia votar. No governo de Vargas tínhamos avanços e recuos, porém sempre prevalecendo ‘a vontade do dono’, do próprio Getulio Vargas. Ai o Brasil vai à guerra contra as ditaduras de Hitler e Mussolini. A vitória dos aliados nos deixou em uma situação impar: se combatíamos as ditaduras na Europa, tínhamos de combater a ditadura aqui mesmo. Não deu outra. Vargas caiu e foi convocada uma Assembleia Constituinte. Mas nós, os que fomos eleitos, não conhecíamos a verdadeira democracia. Nossa herança, o que recebemos dos nossos pais, das gerações anteriores e da tradição era um legado de autoritarismo, a ponto de tratarmos os simples opositores como se todos eles nos fossem hostis. Via de regra, logo no começo dos trabalhos da Constituinte era assim que nos comportávamos. Depois, com o passar dos tempos, começamos a entender que as coisas não deviam ser bem assim. Ai a Constituinte andou e acho que fizemos um belo trabalho. Eu me orgulho de ter participado da Assembleia de 1946.

Solicitado a falar sobre sua atuação na primeira legislatura da Câmara Federal, após o Estado Novo, Mota Neto disse:

– A minha participação pode ser vista de dois ângulos: a minha atuação interna, com trabalho intramuros, sem visibilidade pública, e a minha participação perceptível, que podia ser vista. Dediquei-me muito mais aos trabalhos de comissões e subcomissões, principalmente aquelas que estavam ligadas ao ordenamento jurídico do país que queríamos. Para isso contei com a ajuda da Ordem dos Advogados do Brasil, que colocou três jurisconsultos a minha disposição. Um deles foi o grande Sobral Pinto, em cujo escritório se davam as reuniões de estudo; para que não se dissesse que a OAB estava se imiscuindo na Constituinte. Acho que me sai bem, porém foi um trabalho sem holofotes. Também fui atuante em plenário, abordando os problemas do Rio Grande do Norte, defendendo a indústria salineira – principalmente os pequenos e médios produtores – a realização de obras e serviços no interior do Estado, a ampliação e modernização das ferrovias e a incorporação das ferrovias Mossoró-Souza e Mossoró-Porto Franco à Rede Ferroviária do Nordeste, o que terminou por acontecer.

5.        A força do direito

            Ordenar quer dizer organizar um conjunto de elementos, relacionando-os de forma lógica, atribuindo-lhes categorias e escalões de importância e prioridades, de tal forma que todo fator possua uma causa e um efeito. Esse é um dos pensamentos básico da doutrina do direito, ciência que tem por finalidade regulamentar a conduta social do ser humano. Utilizando-se de conceitos abstratos e de normas concretas, a ciência do direito estrutura o ordenamento jurídico das relações das pessoas e dos vários segmentos da sociedade. Assim é que as leis, os códigos, regulamentos e outros elementos do direito dão o arcabouço geral das prerrogativas e responsabilidades dos cidadãos. Daí por que a ordenação jurídica de um país é um enunciado objetivo e obrigatório de como devem ser executados esses direitos e deveres.
Entretanto, a ordenação jurídica e a realidade objetiva devem ser consideradas em suas respectivas plenitudes; compreendidas no contexto histórico, nas condições sociais, econômicas e políticas e seus condicionamentos. Entendida desta forma, conclui-se que somente uma Constituição nascida de uma situação histórica propícia a essas condicionantes pode dotar um país de uma ordenação jurídica orientada pelos parâmetros da razão. Por isso é que nenhuma Assembleia Constituição pode construir um estado de direito, se os senhores constituintes abandonam as circunstancias da realidade cultural, social, política e econômica, se se voltarem eminentemente para elementos abstratos. Se assim fizerem, a Constituição (e as leis que dela derivarem) poderá ser apenas uma carta de intenções, desassociada da vida real da nação.
No último encontro que mantive com Vicente da Mota Neto, por volta de 1980, já perto do seu falecimento, ele abordou a sua participação na Assembleia Nacional Constituinte de 1946, oportunidade em que atuou, formal ou informalmente, nos trabalhos das comissões e subcomissões que estavam ligadas a formatação do ordenamento jurídico do país. Nessa tarefa ele contou com o assessoramento informal da Ordem dos Advogados do Brasil, nas pessoas de três renomados jurisconsultos, inclusive o doutor Sobral Pinto, em cujo escritório se davam as reuniões. Naquela ocasião pedimos a Mota Neto que ampliássemos nossa conversa sobre o assunto.

– A própria composição da Assembleia, a origem dos partidos políticos pelos quais foram eleitos os deputados e senadores constituintes, ressalta a dificuldade de se ampliar as conquistas democráticas no pós-guerra. Hoje, passados quase 35 anos, podemos ver a situação real: na Câmara Federal o PSD, o meu partido, tinha mais de 150 representantes, a UDN cerca de 80, o PTB getulista tinha pouco mais de vinte, o PCB 14 e os outros menos de 20. No plenário geral (Câmara e Senado juntos) estavam o ex-presidente Artur Bernardes, do PR, e Luis Carlos Prestes, do PCB, inimigos ferrenhos na década de 1920; Otávio Mangabeira e Afonso Arinos, da UDN e antigetulistas, e também Gustavo Capanema e Agamenon Magalhães, ex-ministros da ditadura de Vergas... e o próprio Getulio. Como se ver, o predomínio aparente era de forças liberais e democráticas que, juntas dominariam folgadamente. Mas a realidade era outra. No PSD haviam muitos coronéis do tipo da República Velha e na UDN e no próprio PTB o liberalismo democrático era mais de fachada que de propósito. Ai estava a dificuldade de se fazer uma Carta Magna que assegurasse uma ordem jurídica que reconhecesse realmente os direitos do todos os cidadãos e não somente dos mais afortunados.

– A grande dificuldade, minha e de um grande numero de constituintes compromissados com a ordem jurídica do país que queríamos – continuou Mota Neto –, estava no aprimoramento do texto do Capítulo II, do Título IV, da nova Constituição, que trata dos Direitos e das garantias individuais das pessoas. A grande vitória foi inserir o parágrafo 35, que obrigava o Poder Público a conceder assistência jurídica gratuita aos necessitados. E olha que isso era apenas um retorno de uma garantia existente em Constituições anteriores à editada pelo Estado Novo getulista. Que direitos são esses, afinal? Basicamente são quatro: a defensoria pública gratuita, para aqueles que não podem arcar com os custos advocatícios e processuais; o de requerer aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidades e abusos praticados por esse mesmo poder público (já previsto nas Constituições 1824 e 1934, porém restringido na Carta de 1937, que o limitava à situações ‘de direitos ou do interesse geral’); o de pleitear a anulação de ato considerado lesivo ao patrimônio público, e a obtenção de certidões de repartições públicas, em defesa de direitos ou para esclarecimentos (esses dois últimos já contemplados na Constituição de 1934). Notes alguns que esses princípios foram respeitados até pelos atos, Constituições e leis editadas pelo atual regime militar.

Indagado sobre a formatação dos poderes do estado e das suas relações com a sociedade civil, respondeu:

– A democracia representativa exige que se faça uma ordenação clara dos poderes e dos limites dos poderes do estado em sua relação com a sociedade civil. É preciso, também, que se faça claramente a extensão dos direitos dos indivíduos e, para que isso aconteça, as leis têm que ser coercitivas para os cidadãos e, necessariamente, para o executivo, o legislativo e o judiciário. Da mesma maneira que as pessoas não podem extravasar dos seus direitos, o estado não pode arbitrar, determinar, seus poderes. Esta é a mais pura forma de manifestação do Estado Democrático de Direito, a maneira de se evitar o predomínio do poder do mais forte. Para darmos mais aptidão a esse aspecto constitucional contamos com a colaboração de um grande jurista potiguar, Miguel Seabra Fagundes, que menos de dez anos depois terminou por ser Ministro da Justiça no governo de Café Filho. Esse foi um trabalho duro, pois tivemos que enfrentar as obstruções de parte daqueles que esperávamos que assim o fizesse – Gustavo Capanema, por exemplo – e também de alguns parlamentares que julgávamos populistas – principalmente do Estado de São Paulo. Era uma luta de bastidores que não se refletia nem no plenário, nem na imprensa. Mas vencemos.

Por que é que tendo feito todo esse trabalho para a construção de um estado democrático no país (para o qual certamente teve que resgatar todo o seu aprendizado da ciência do direito) para o grande público você é conhecido somente como um bom vivan, uma figura de grandes amizades, um vividor? Por que essa sua face de construtor social é apagada, permanece escondida?

– Primeiro porque sou mesmo um “bom vivan”, cultivo a amizades dos meus amigos e gosto muito de viver a vida. E a vida não tem somente o lado serio. Não. Ela é uma composição múltipla. Uma mesma pessoa tem vários papéis para representar. Por que um homem que faz coisas sérias não pode dar umas boas gargalhadas? Pode sim. O padre Mota foi um dos melhores prefeitos da historia deste país; guardadas as proposições de Mossoró para com as outras cidades. Isso não lhe impedia de ter o seu lado brincalhão. Getúlio e Juscelino foram grandes presidentes, o primeiro chegado aos volteios gaúchos e o mineiro era um “pé de valsa” danado. Lá fora também. O próprio presidente Kennedy, um mito da historia, era muito dado às diversões. Do lado de lá, também. Fidel, Mao Tse-Tung, Stalin e o próprio Marx; todos agiam da mesma forma. Então por que eu haveria de ser diferente? O caso é que eu sou visto pelo povo, ando no meio das pessoas, converso com elas e vivo a vida que elas vivem. Daí é que vem o rótulo de populista, de vivedor. O trabalho sério, por sua vez, é realizado em gabinetes, onde somente uma parcela das elites transita. Eu vivo as duas versões: estou onde o povo está e convivo com as elites.


            Pouco tempo depois dessa nossa coversa, soube da morte de Mota Neto, o meu primo Motinha, “uma criança que não tinha crescido e se movia com a força do vento”.