29/11/2017

   
Marcelo Alves

 


Zola e o direito

Émile-Édouard-Charles-Antoine Zola (1840-1902), dito Émile Zola, foi um dos maiores escritores franceses de todos os tempos, o criador e certamente o mais expressivo representante do denominado naturalismo literário. Nascido em Paris em 1840, logo mudou-se com a família para Aix-en-Provence, retornando à capital francesa já jovem adulto, para estudar e tentar ganhar a vida. Fez serviços de escritório. Foi jornalista mordaz. Publicou “Thérèse Raquin” (1867), considerada a obra seminal do naturalismo literário. Publicou a saga dos “Rougon-Macquart” (“Les Rougon-Macquart”), a “história natural e social de uma família sob o Segundo Império”, composta de vinte romances, entre os anos 1871 e 1893. Pertencem a esse grande projeto títulos famosos como “O Ventre de Paris” (“Le Ventre de Paris”, 1873), “A Terra” (“La Terre”, 1887), “Nana” (1880), “Germinal” (1885, considerada a obra-prima do escritor) e “A Besta Humana” (“La Bête humaine”, 1890). Foi um intelectual engajado, sobretudo no “Caso Dreyfus”. Faleceu, em 1902, em sua casa, por inalação fatal de monóxido de carbono, vítima, para muitos, não de um acidente, mas, sim, de um homicídio. 

A relação direito e literatura na vida e obra de Émile Zola é uma das mais interessantes entre os grandes escritores ocidentais, pois a presença do direito na sua obra acabou eclipsada pela presença do direito na sua vida. E isso se deve, especialmente, ao papel do escritor no “Affaire Dreyfus” e ao seu “J’accuse”, o famoso artigo-denúncia sobre o caso em questão, publicado por ele no L’Aurore de 13 de janeiro de 1898. 

Não que o direito seja desimportante na obra ficcional de Zola. Eu mesmo, consultando o livro “La littérature française e le droit: anthologie illustrée” (LexisNexis, 2013), de Claire Bouglé-Le Roux, pude constatar interessantíssimas passagens jurídicas de “O paraíso das damas” (“Au bonheur des dames”, 1883), “Germinal” e “A Terra”, romances fundamentais da saga dos “Rougon-Macquart”, apenas para dar alguns exemplos. Mas é que o “Caso Dreyfus”, para a história do direito francês e da participação dos intelectuais na vida pública francesa, ganhou dimensões superlativas. 

De fato, como já expliquei certa vez aqui, o “Affaire Dreyfus” foi um processo judicial que dividiu a França por vários anos, na passagem do Século XIX para o Século XX. O caso estava fundado em uma carta encontrada no cesto do lixo do adido militar alemão na França, sugerindo a existência de um traidor entre os oficiais franceses, que espionava em prol dos alemães. Alfred Dreyfus (1859-1935), oficial judeu, foi considerado o principal suspeito. Levado a julgamento, em 1894 ele foi condenado, por alta traição, à prisão perpétua na Ilha do Diabo, na Guiana Francesa. Mas Dreyfus era vítima de um processo fraudulentamente conduzido. Inocente, sua condenação baseava-se em documentos falsos. Mesmo tomando ciência do erro judicial, os militares franceses tentaram encobertá-lo, numa campanha nacionalista, xenófoba e antissemita que tomou conta da França da época. Em 1898, apesar das evidências, Dreyfus foi novamente condenado. A manutenção da decisão condenatória provocou a indignação de figuras de proa da vida francesa, entre elas Émile Zola. Nesse mesmo ano, no jornal L'Aurore, saiu a famosa carta aberta ao Presidente da República Félix Faure (1841-1899), denominada, em bom português, “Eu acuso!”. O caso só foi revisto oito anos depois, em 1906, após a morte de Zola (1902). Mostrou-se que Charles-Ferdinand Walsin Esterhazy (1847-1923), também militar do Exército francês, era o verdadeiro autor das cartas falsas e atuava como espião dos alemães. Dreyfus foi, pelo menos parcialmente, restabelecido no exército. Sem mais possibilidade de sucesso na carreira, foi levado à demissão em 1907. Dreyfus nunca pediu nenhuma compensação ao Estado francês pela injustiça de que foi vítima e morreu em 1935. 

O “Caso Zola” em si – ele mesmo foi também processado/julgado duas vezes – é outro exemplo trágico do direito. O “J’accuse”, a carta que “havia saído de um grito”, segundo palavras do próprio Zola, em razão de uma só frase supostamente ofensiva ao Exército francês, o fez réu. A imprensa e a turba aplaudiram. Já no mês seguinte à publicação da carta, em fevereiro de 1898, Zola foi condenado. Um ano de prisão. Em abril, em sede recursal, o julgamento foi anulado. Mas um novo processo foi iniciado no mesmo ano de 1898. Em julho, a decisão é tomada. Zola tem de fugir para não ser preso. Um trem de Paris para Calais; desta, um barco para Londres. O exílio na pátria de Dickens (1812-1870), onde chega em 19 de julho de 1898, sobretudo no começo, foi doloroso. Lá ele ficou onze meses, retornando à França em junho de 1899. Ainda pressionado pelo governo francês, seu sofrimento continua. Morre asfixiado por monóxido de carbono, em 30 de setembro de 1902, em seu próprio quarto. As circunstâncias nunca foram totalmente investigadas. Seu corpo foi velado inclusive por Alfred Dreyfus. Anatole France (1844-1924) discursou em nome dos amigos. 

De toda sorte, para quem quiser conhecer um pouco mais do “Affaire Zola”, nessa interface direito e literatura, eu desde já recomendo o artigo “El compromiso de Zola durante el caso Dreyfus”, de Jean-Denis Bredin, que consta do livro “Imaginar la ley: El derecho en la literatura” (título original em francês: “Imaginer la loi: Le droit dans la Littérature”, organizado por Antoine Garapon y Denis Salas, e publicado pela Editorial Jusbaires na Argentina, com o apoio do Poder Judicial de la Ciudad de Buenos Aires/Consejo de la Magistratura, em 2015). 

De minha parte, entretanto, quero encerrar este texto sublinhando não só a traumaticidade do “Caso Zola”, que, saindo da ficção, falando ele mesmo na primeira pessoa, é levado ao “justiciamento” pela turba, às barras de um tribunal assim acovardado, à condenação, ao exílio e a uma morte trágica; mas, também, e sobretudo, ressaltando a dimensão política do seu ato literário pessoal – o “J’accuse” –, a sua vigilância ética como literato e o seu empenho para com a verdade e a justiça. 


Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

28/11/2017


O CASARÃO DOS CASTRICIANOS

Valério Mesquita*

O que se sabe acerca do atual prédio onde funciona o grupo escolar Auta de Souza é que foi construído entre 1874-1876, pelo mestre de obras Timóteo, pedreiro antigo de Macaíba. Ele trabalhou, paralelamente, na edificação da capela São José, ainda hoje intacta e restaurada quando passei pela Fundação José Augusto. A família de Eloy (irmão, também ilustre, de Auta e Henrique), residiu antes na “casa do porto”, comprada a Fabrício Pedroza, enquanto o “casarão novo”, como tornou-se conhecido na cidade, era concluído. Os informes repassados pelo historiador e pesquisador conterrâneo Anderson Tavares, deduziu, ainda, que durante os anos em que ali residiu o velho Eloy Castriciano de Souza, a residência foi o reduto predileto do Partido Liberal para as confabulações de estilo. Posteriormente, serviu de sede para o clube do Biscoito, associação que reunia a jovem intelectualidade macaibense comandada por Auta de Souza. Após a morte de Auta, Eloy e Henrique ainda mantiveram a casa depois de ganhá-la na justiça através de um embate jurídico sobre o espólio familiar contra o comendador Umbelino de Mello que havia se apossado da maioria dos bens da família. Ele era sócio capitalista da antiga casa bancaria “Paula, Eloy & Cia.”. De 1901 a 1911, o prédio passou a ser o porto seguro dos políticos ligados aos áulicos das famílias Maranhão e Tavares de Lyra que viviam em Macaíba. Foi, igualmente, palco de recepções a figuras ilustres que visitavam a cidade. Em 1911, foi doado pelos Castriciano de Souza para ali ser instalado o grupo escolar Auta de Souza, durante a segunda administração de Alberto Maranhão, outro macaibense famoso e Mecenas das Letras. No ano da graça de 2011, o grupo escolar completou o seu centenário.
Tudo vem a superfície, por dois motivos. O primeiro diz respeito a lembrança de Anderson Tavares que em 2011, celebrou-se o centenário da transformação da antiga moradia em modelar escola de ensino (1911), onde estudaram as mais notáveis figuras das letras, da política, do comércio e das diversas profissões ao longo de cem anos. A segunda razão vem a propósito da sugestão do médico conterrâneo Olímpio Maciel, numa reunião da Academia Macaibense de Letras, para que a fachada principal da hoje Escola Estadual Auta de Souza, seja resgatada como marco assinalador da efeméride. Vale esclarecer que a escola pertence a rede estadual de ensino.
De lá pra cá, precisamente no dia 19 de outubro de 1911, o primeiro diretor foi o doutor Virgílio Otávio Pacheco Dantas, então juiz de direito da cidade. Seguiram-se outros diretores até os nossos dias, a saber: Bartolomeu da Rocha Fagundes, Paulo Vieira Nobre, Arcelina Fernandes, Nicaule Maria do Carmo, Dalila Cavalcanti de Albuquerque Rocha, Maria Nazaré Madruga Pereira, Enedina Augusta de Albuquerque Bezerra, Mariluza Almeida, Berenice Guedes, Maria Neta Peixoto de Lima, Maria de Fátima Souza Mafra entre outras mais recentes.
Mas, a pergunta que não pode calar é a seguinte: o que houve com a construção original da residência? Ocorre que a política, em toda parte, é feita de ciclos. Quando um termina, outro se inicia. O que se instalou no poder entre 1966 e 1967 (não citarei nomes), apesar dos protestos gerais, derrubou a histórica construção original e destruiu o jasmineiro de Auta. O objetivo dos macaibenses é procurar preencher, agora, no objeto suprimido, o amor que um dia lhe foi furtado. Mesmo em parte, seja restaurada somente a fachada que dá para a rua Nair de Andrade Mesquita, porque data do século dezenove e o Instituto Pró-Memória de Macaíba dispõe de todas as fotos e informações que a Fundação José Augusto, as Secretarias de Cultura e de Educação do Estado e do Município julguem necessárias. Este é um posicionamento de todos nós integrantes da Academia Macaibense de Letras com vistas a sensibilidade dos atuais governantes.

 (*) Escritor.


27/11/2017



Mobiliário & objetos
texto Gustavo Sobral e ilustração Arthur Seabra

A engenharia lhe confere o caráter de ser um instrumento doméstico elétrico, movido a um motor que produz o frio que gera. Conta a história da sua vida que foi graças a necessidade de se gelar cerveja no século XIX, e foi esta a versão pré-histórica e rudimentar.

Nos Estados Unidos, um cônsul francês se viu em maus lençóis quando precisando servir champanhe aos convidados em regabofe no consulado, não havia gelo, coisa do tempo que a geladeira ainda não tinha sido inventada. De maneira que a sua utilidade deve ser sempre festejada.

Nasceu refrigerador e movida à gás, pesada peça de metal, um armário gelado por dentro para conservar a comida à temperatura mais baixa. Com prateleiras e gavetas seu princípio foi o de ser depósito e armário. Evoluiu na tecnologia e nos modelos, só não deixou de ser o que é e para que veio, refrigerar.

Nela cabe tudo organizado com disciplina de quartel, confere o princípio de que para cada mão cabe uma luva, pois bem, há para as frutas e verduras (recomenda-se) a parte mais baixa da geladeira, quase bem pertinho do chão, ali a refrigeração é menos intensa e podem descansar com frescor e permanecerem conservados os alfaces, tomates e pepinos, logo acima as frutas que não devem estar na fruteira para não ser perder.

O conselho é sábio, veio da avó, tudo que quando você adquiriu estava refrigerado deve ir para o refrigerador, então maças e peras ai vão elas, daí por diante, nas prateleiras que seguem preencha como quiser, até chegar a parte mais alta, ali estão os queijos e iogurtes. A porta também não escapa, nela ficam as garrafas de toda ordem, as latinhas, os potes de conservas, as geleias e outras miudezas. Está arrumada a geladeira.

Importância da história para nossa vida

___________
Fonte: Mel Bezerra e o pessoal do Programa Corrente do Bem visitam o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e entrevistam o Presidente Ormuz Barbalho Simonetti.

24/11/2017

FINAL DE SEMANA DO IHGRN


 Neste final de semana no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, além da continuidade dos serviços de recuperação do anexo e reorganização da biblioteca, tivemos mais dois acontecimentos: o primeiro no dia 23, com o lançamento do livro SIGMA, da escritora VALDÍVIA S. BEAUCHAMP, nos jardins do Largo "Vicente de Lemos". 

o segundo com uma reunião de troca de informações e sugestões de eventos do final do ano, no Restaurante Nemezios, contando com as presenças de Ormuz e Geiza, Carlos Gomes e Therezinha, Armando Holanda, Joventina Simões e Maria Simões e Lívio Oliveira


Fotos: Lívio e Ormuz

SÁBADO - 24

Confreiras e Confrades:
O padre José Freitas Campos estará lançando  o seu livro "O Sangue dos Mártires" na Livraria Paulinas, neste sábado dia 25 as 9 horas da manhã.
Foi-nos solicitado que repassasse o convite para todos os sócios deste IHGRN, o que ora fazemos.
Todas as informações estão contidas no convite anexo.
A DIRETORIA

23/11/2017

H O J E

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte lhe convida para o lançamento do Livro da escritora e historiadora brasileira, radicada nos Estados Unidos,  denominado STIGMA – Saga por um novo mundo, que versa sobre o século XVII, a influência de Maurício de Nassau no Nordeste e a saída dos primeiros judeus de Recife para New Amsterdam, hoje New York.
Contamos com a sua presença.
A DIRETORIA


21/11/2017

UM FOTÓGRAFO IMORTAL


Perdemos ontem JAECI EMERENCIANO GALVÃO, pessoa cuja nobreza lhe confere o título de IMORTAL, sem necessidade de pertencer a nenhuma Academia.
Homem que fez história, registrou o tempo, liderou muitos segmentos da vida social e esportiva - foi o fotógrafo dos artistas nos anos 50/60. Seu trabalho ficará eternamente na memória da terra potiguar.
SAUDADES e RESPEITO.
_____________
Colaboração de Carlos de Miranda Gomes

18/11/2017

N A T U R E Z A




BOM DIA
 
Os arancuãs são presentes
que todos os dias nos dá
o rio Pium
 
E o seu canto
a esperança
em cada amanhecer
 
 

                        (Horácio Paiva) 

17/11/2017

JOÃO GILBERTO







VIDA “BOSSA NOVA” DE JOÃO GILBERTO O LEVA A SOFRER O DRAMA DE UM SAMBA-CANÇÃO

 João Gilberto Prado Pereira de Oliveira, é um dos maiores nomes da música no Brasil. Para  muitos, o maior. Pena que o Brasil sofra há anos com a impossibilidade de ver e ouvir esse baiano de Juazeiro que, na década de 1950, deu régua, compasso e modernidade para a música brasileira. Além da impossibilidade de poder comprar edições oficiais dos álbuns que compõem a santíssima trindade da discografia revolucionária de João, há o sério risco de o cantor, compositor e violonista, atualmente com 86 anos, não poder mais fazer shows por conta de problemas de saúde decorrentes da idade avançada. Será que o Brasil vai festejar os 60 anos da Bossa Nova em 2018 sem poder ver e ouvir João?

Disputas familiares em torno do patrimônio e dos direitos autorais de João estariam contribuindo nos últimos anos para fragilizar ainda mais o estado físico e emocional do artista e, consequentemente, retardando uma volta aos palcos que, por ora, já parece fora da linha do horizonte artístico – pelo menos até que chegue ao fim o processo de interdição aberto pela filha do cantor, Bebel Gilberto, processo que corre em sigilo na Justiça.

João poderia ter voltado aos palcos a partir de novembro de 2011 para série de shows que iriam seguir a rota traçada por turnê nacional intitulada João Gilberto 80 anos – Uma vida Bossa Nova. Contudo, a primeira apresentação, em São Paulo (SP), foi cancelada na semana do show, por alegados problemas de saúde. A turnê foi abortada antes mesmo de começar. De lá para cá, nunca mais se aventou a possibilidade de show de um artista desde sempre envolvido em aura mitológica.

Excêntrico pelo fato de ser perfeccionista, dono de temperamento reconhecidamente difícil, João mudou a música brasileira em 1958 ao sintetizar a batida do samba nas cordas do violão (depurado ao longo dos anos 1950) e ao integrar a voz com o arranjo, em fina sintonia. Nascia a célebre batida diferente que veio a ser rotulada de Bossa Nova.

A revolução foi iniciada em agosto de 1958 com a edição do compacto que apresentou a primeira gravação (na voz de João) do samba Chega de saudade (Antonio Carlos Jobim e Vinicius de Moraes, 1958), lançado em abril daquele ano pela cantora Elizeth Cardoso (1920 – 1990) em gravação feita com o toque do violão de João. Tal revolução foi perpetuada e consolidada nos álbuns Chega de saudade (Odeon, 1959), O amor, o sorriso e a flor (Odeon, 1960) e João Gilberto (Odeon, 1961) – discos que nunca foram reeditados oficialmente em CD e em edições digitais porque já não pertencem mais à nenhuma gravadora.

Em 3 de dezembro de 2015, decisão irrevogável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu a companhia fonográfica Universal Music – herdeira do acervo da Odeon (gravadora original dos discos) desde que encampou a EMI Music em 2013 – de comercializar esses álbuns fenomenais nos quais residem a melhor parte da obra e da bossa de João. Vitorioso na batalha judicial que travava com a EMI desde 1992, por discordar da edição (de fato, descuidada) de coletânea intitulada O mito (1988), João passou a ser o dono das matrizes desses álbuns, cujos direitos teriam sido parcialmente vendidos para um banco em troca de vultosa quantia em dinheiro.

Para o Brasil, a nota desafinada é que esses discos nunca foram reeditados, embora haja edições piratas produzidas e vendidas no mercado europeu. É triste que o Brasil não possa ver um show de João Gilberto. É mais triste ainda que o Brasil não possa ouvir um dos discos matriciais de João Gilberto em CD ou em qualquer plataforma digital. O Brasil merece a música de João Gilberto. E João Gilberto merece que a vida bossa nova que levou seja concluída com leveza, sem o drama folhetinesco de um samba-canção vulgar.


16/11/2017

SAUDADE DE UM TEMPO PASSADO


Igreja de SANTO ANTÔNIO - Natal antigo.

GILSON VIEIRA: UM TALENTO POTIGUAR NA MÚSICA BRASILEIRA – Berilo de Castro

Gilson Vieira – um talento potiguar na música brasileira – 

No dia 8 de agosto do ano de 1952, sob a benção de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade salineira de Macau/RN, nasceu Gilson Vieira da Silva. Família grande com vinte irmãos e DNA musical. Mudou-se para Natal no ano de 1956.
Iniciou sua trajetória musical com apenas onze anos de idade.
No ano de 1966, com apenas catorze anos, mudou-se para a cidade do Rio de Janeiro, acompanhando a sua  irmã, que casara com um marinheiro carioca. Na Cidade Maravilhosa, deu seguimento à sua verve artística atuando como cantor, compositor e, ultimamente, como produtor musical.
Em 1978, debutou  como cantor profissional; no ano seguinte 1979, surge com a composição “ Casinha Branca” em parceria com Jordan e Marcelo, seu maior sucesso na belíssima interpretação de Maria Betânia:
Eu queria ter na vida simplesmente/ Um lugar de mato  verde pra plantar e pra colher/ Ter uma casinha Branca de varanda/ Um quintal e uma janela/ Para ver o sol nascer”.    
 Na época,foi a música de maior execução nas rádios de todo o país (com mais de um ano consecutivo),  com vastas regravações no exterior e uma vendagem espetacular com mais de quinhentas mil cópias — disco de Ouro e Platina.
 Parceiro de muitos outros grandes compositores como: Carlos Colla, com quem gravou “Verdade chinesa (1990), ”Lesões corporais” com Joran (1996): inesquecíveis  sucessos na  bela e imortal voz de Emílio Santiago; Ed Wilson, Peninha, Paulo Sérgio Valle, Odair José e outros.
Teve suas canções gravadas por notáveis intérpretes, como: Roberto Carlos, Manolo Otero, Altemar Dutra, Vanusa, Jerry Adriani, Wando, José Augusto, Gilliard, João Mineiro e Marciano, Elymar Santos, Joana. Suas músicas serviram de trilha sonora em várias telenovelas da Rede Globo de Televisão, como: Cabocla (Andorinha), Olhai os lírios do campo (Chuva), Plumas & Paetês (A mesma porta), Ti ti ti (Não diga nada) Marron Glacê (Casinha Branca); Plumas & Paetês; A indomada (Do Dicionário da Música do Rio Grande do Norte, 2001 – Leide Câmara).
É irmão caçula do cantor, violonista e compositor Nazareno Vieira, falecido em Natal, no dia 26 de julho do ano de 2012.
Atualmente, vive no Rio de Janeiro com sua família, exercendo e contribuindo com destaque para o engrandecimento da boa música brasileira.
Berilo de Castro – Médico, escritor, membro do IHGRN – berilodecastro@hotmail.com.br
As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores

15/11/2017

Proclamação da República do Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Proclamação da República do Brasil
"Proclamação da República", 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927). Acervo da Pinacoteca do Estado de São Paulo
ParticipantesDeodoro da Fonseca
Quintino Bocaiuva
Benjamin Constant
Ruy Barbosa
Campos Sales
Floriano Peixoto
LocalizaçãoRio de Janeiro,  Brasil
Data15 de novembro de 1889 (128 anos)
ResultadoExtinção do Império do Brasil, banimento da família imperial brasileira e dos principais políticos favoráveis à monarquia constitucional parlamentarista e criação do Governo Provisório republicano.
A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista do governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador D. Pedro II. Foi, então, proclamada a República do Brasil.
A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país.
Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano. Faziam parte, desse governo, organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como ministros, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira.


Antecedentes

Azulejo em São Simão em homenagem à proclamação da república brasileira
Homenagem da Revista Ilustrada à proclamação da república brasileira
"Alegoria da República", quadro de Manuel Lopes Rodrigues pertencente ao acervo do Museu de Arte da Bahia
O movimento de 15 de novembro de 1889 não foi o primeiro a buscar a república, embora tenha sido o único efetivamente bem-sucedido, e, segundo algumas versões, teria contado com apoio tanto das elites nacionais e regionais quanto da população de um modo geral:

Crise da Monarquia

Veja também: Segundo reinado
A partir da década de 1870, como consequência da Guerra do Paraguai (também chamada de Guerra da Tríplice Aliança, 1864-1870), foi tomando corpo a ideia de alguns setores da elite de alterar o regime político vigente. Fatores que influenciaram esse movimento:
  • O imperador D. Pedro II não tinha filhos, apenas filhas. O trono seria ocupado, após a sua morte, por sua filha mais velha, a princesa Isabel, casada com um francês, Gastão de Orléans, Conde d'Eu, o que gerava o receio em parte da população de que o país fosse governado por um estrangeiro.
  • O fato de os negros terem ajudado o exército na Guerra do Paraguai e, quando retornaram ao país, permaneceram como escravos, ou seja, não ganharam a alforria de seus donos.

Situação política do Brasil em 1889

O governo imperial, através do 37.º e último gabinete ministerial, empossado em 7 de junho de 1889, sob o comando do presidente do Conselho de Ministros do Império, Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto, do Partido Liberal, percebendo a difícil situação política em que se encontrava, apresentou, em uma última e desesperada tentativa de salvar o império, à Câmara-Geral, câmara dos deputados, um programa de reformas políticas do qual constavam, entre outras, as medidas seguintes: maior autonomia administrativa para as províncias, liberdade de voto, liberdade de ensino, redução das prerrogativas do Conselho de Estado e mandatos não vitalícios para o Senado Federal. As propostas do Visconde de Ouro Preto visavam a preservar o regime monárquico no país, mas foram vetadas pela maioria dos deputados de tendência conservadora que controlava a Câmara Geral. No dia 15 de novembro de 1889, a república era proclamada.

Perda de prestígio da monarquia

Muitos foram os fatores que levaram o Império a perder o apoio de suas bases econômicas, militares e sociais. Da parte dos grupos conservadores pelos sérios atritos com a Igreja Católica (na "Questão Religiosa"); pela perda do apoio político dos grandes fazendeiros em virtude da abolição da escravatura, ocorrida em 1888, sem a indenização dos proprietários de escravos.
Da parte dos grupos progressistas, havia a crítica que a monarquia mantivera, até muito tarde, a escravidão no país. Os progressistas criticavam, também, a ausência de iniciativas com vistas ao desenvolvimento do país fosse econômico, político ou social, a manutenção de um regime político de castas e o voto censitário, isto é, com base na renda anual das pessoas, a ausência de um sistema de ensino universal, os altos índices de analfabetismo e de miséria e o afastamento político do Brasil em relação a todos demais países do continente, que eram republicanos.
Assim, ao mesmo tempo em que a legitimidade imperial decaía, a proposta republicana - percebida como significando o progresso social - ganhava espaço. Entretanto, é importante notar que a legitimidade do Imperador era distinta da do regime imperial: Enquanto, por um lado, a população, de modo geral, respeitava e gostava de dom Pedro II, por outro lado, tinha cada vez em menor conta o próprio império. Nesse sentido, era voz corrente, na época, que não haveria um terceiro reinado, ou seja, a monarquia não continuaria a existir após o falecimento de dom Pedro II, seja devido à falta de legitimidade do próprio regime monárquico, seja devido ao repúdio público ao príncipe consorte, marido da princesa Isabel, o francês Conde d'Eu. O conde tinha fama de arrogante, não ouvia bem, falava com sotaque francês e, além de tudo, era dono de cortiços no Rio, pelos quais cobrava aluguéis exorbitantes de gente pobre. Temia-se que, quando Isabel subisse ao trono, ele viesse a ser o governante de fato do Brasil.[4]
Embora a frase de Aristides Lobo (jornalista e líder republicano paulista, depois feito ministro do governo provisório), "O povo assistiu bestializado" à proclamação da república, tenha entrado para a história, pesquisas históricas, mais recentes, têm dado outra versão à aceitação da república entre o povo brasileiro. É o caso da tese defendida por Maria Tereza Chaves de Mello (A República Consentida, Editora da FGV, EDUR, 2007), que indica que a república, antes e depois da proclamação, era vista popularmente como um regime político que traria o desenvolvimento, em sentido amplo, para o país.

Crise econômica

A crise econômica agravou-se em função das elevadas despesas financeiras geradas pela Guerra da Tríplice Aliança, cobertas por capitais externos. Os empréstimos brasileiros elevaram-se de três milhões de libras esterlinas em 1871 para quase 20 milhões em 1889, o que causou uma inflação da ordem de 1,75% ao ano, no plano interno.[carece de fontes?]

Questão abolicionista

Ver artigo principal: Abolicionismo no Brasil
A questão abolicionista impunha-se desde a abolição do tráfico negreiro em 1850, encontrando viva resistência entre as elites agrárias tradicionais do país. Diante das medidas adotadas pelo Império para a gradual extinção do regime escravista, devido a repercussão da experiência mal sucedida nos Estados Unidos de libertação geral dos escravos ter levado aquele país à guerra civil, essas elites reivindicavam do Estado indenizações proporcionais ao preço total que haviam pago pelos escravos a serem libertados por lei. Estas indenizações seriam pagas com empréstimo externo.
Com a decretação da Lei Áurea (1888), e ao deixar de indenizar esses grandes proprietários rurais, o império perdeu o seu último pilar de sustentação. Chamados de "republicanos de última hora" ou Republicanos do 13 de Maio, os ex-proprietários de escravos aderiram à causa republicana, não por causa de um sentimento, mas como uma "vingança" contra a monarquia.
Na visão dos progressistas, o Império do Brasil mostrou-se bastante lento na solução da chamada "Questão Servil", o que, sem dúvida, minou sua legitimidade ao longo dos anos. Mesmo a adesão dos ex-proprietários de escravos, que não foram indenizados, à causa republicana, evidencia o quanto o regime imperial estava atrelado à escravatura.
Assim, logo após a princesa Isabel assinar a Lei Áurea, João Maurício Wanderley, Barão de Cotegipe, o único senador do império que votou contra o projeto de abolição da escravatura, profetizou:

Questão religiosa

Ver artigo principal: Questão religiosa
Desde o período colonial, a Igreja Católica, enquanto instituição, encontrava-se submetida ao estado. Isso se manteve após a independência e significava, entre outras coisas, que nenhuma ordem do papa poderia vigorar no Brasil sem que fosse previamente aprovada pelo imperador (Beneplácito Régio). Ocorre que, em 1872, Vital Maria Gonçalves de Oliveira e Antônio de Macedo Costa, bispos de Olinda e Belém do Pará respectivamente, resolveram seguir, por conta própria, as ordens do Papa Pio IX, que excluíam, da igreja, os maçons. Como membros de alta influência no Brasil monárquico eram maçons (alguns livros também citam o próprio dom Pedro II como maçom), a bula não foi ratificada.
Os bispos se recusaram a obedecer ao imperador, sendo presos. Em 1875, graças à intervenção do maçom Duque de Caxias, os bispos receberam o perdão imperial e foram colocados em liberdade. Contudo, no episódio, a imagem do império desgastou-se junto à Igreja Católica. E este foi um fator agravante na crise da monarquia, pois o apoio da Igreja Católica à monarquia sempre foi essencial à subsistência da mesma.

Questão militar

Ver artigo principal: Questão Militar
Os militares do Exército Brasileiro estavam descontentes com a proibição, imposta pela monarquia, pela qual os seus oficiais não podiam manifestar-se na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra. Os militares não possuíam uma autonomia de tomada de decisão sobre a defesa do território, estando sujeitos às ordens do imperador e do Gabinete de Ministros, formado por civis, que se sobrepunham às ordens dos generais. Assim, no império, a maioria dos ministros da guerra eram civis.
Além disso, frequentemente os militares do Exército Brasileiro sentiam-se desprestigiados e desrespeitados. Por um lado, os dirigentes do império eram civis, cuja seleção era extremamente elitista e cuja formação era bacharelesca, mas que resultava em postos altamente remunerados e valorizados; por outro lado, os militares tinham uma seleção mais democrática e uma formação mais técnica, mas que não resultavam nem em valorização profissional nem em reconhecimento político, social ou econômico. As promoções na carreira militar eram difíceis de serem obtidas e eram baseadas em critérios personalistas em vez de promoções por mérito e antiguidade.
A Guerra do Paraguai, além de difundir os ideais republicanos, evidenciou aos militares essa desvalorização da carreira profissional, que se manteve e mesmo acentuou-se após o fim da guerra. O resultado foi a percepção, da parte dos militares, de que se sacrificavam por um regime que pouco os consideravam e que dava maior atenção à Marinha do Brasil.

Atuação dos republicanos e dos positivistas

Durante a Guerra do Paraguai, o contato dos militares brasileiros com a realidade dos seus vizinhos sul-americanos levou-os a refletir sobre a relação existente entre regimes políticos e problemas sociais. A partir disso, começou a desenvolver-se, tanto entre os militares de carreira quanto entre os civis convocados para lutar no conflito, um interesse maior pelo ideal republicano e pelo desenvolvimento econômico e social brasileiro.
Dessa forma, não foi casual que a propaganda republicana tenha tido, por marco inicial, a publicação do manifesto Republicano em 1870 (ano em que terminou a Guerra do Paraguai), seguido pela Convenção de Itu em 1873 e pelo surgimento dos clubes republicanos, que se multiplicaram, a partir de então, pelos principais centros no país.
Além disso, vários grupos foram fortemente influenciados pela maçonaria (Deodoro da Fonseca era maçom, assim como todo seu ministério) e pelo positivismo de Auguste Comte, especialmente, após 1881, quando surgiu a igreja Positivista do Brasil. Seus diretores, Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, iniciaram uma forte campanha abolicionista e republicana.
A propaganda republicana era realizada pelos que, depois, foram chamados de "republicanos históricos" (em oposição àqueles que se tornaram republicanos apenas após o 15 de novembro, chamados de "republicanos de 16 de novembro").
As ideias de muitos dos republicanos eram veiculadas pelo periódico A República. Segundo alguns pesquisadores, os republicanos dividiam-se em duas correntes principais:
  • Os evolucionistas, que admitiam que a proclamação da república era inevitável, não justificando uma luta armada;
  • Os revolucionistas, que defendiam a possibilidade de pegar em armas para conquistá-la, com mobilização popular e com reformas sociais e econômicas.
Embora houvesse diferenças entre cada um desses grupos no tocante às estratégias políticas para a implementação da república e também quanto ao conteúdo substantivo do regime a instituir, a ideia geral, comum aos dois grupos, era a de que a república deveria ser um regime progressista, contraposto à exausta monarquia. Dessa forma, a proposta do novo regime revestia-se de um caráter social revolucionário e não apenas do de uma mera troca dos governantes.

Golpe militar de 15 de novembro de 1889 e a proclamação da República

Charge da proclamação da República, com José do Patrocínio em primeiro plano.
No Rio de Janeiro, os republicanos insistiram que o Marechal Deodoro da Fonseca, um monarquista, chefiasse o movimento revolucionário que substituiria a monarquia pela república.
Depois de muita insistência dos revolucionários, Deodoro da Fonseca concordou em liderar o movimento militar.
Segundo relatos históricos, em 15 de novembro de 1889, comandando algumas centenas de soldados que se movimentavam pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro, o marechal Deodoro, assim como boa parte dos militares, pretendia apenas derrubar o então Chefe do Gabinete Imperial (equivalente a primeiro-ministro), o Visconde de Ouro Preto. "Os principais culpados de tudo isso [a proclamação da República] são o conde D'Eu e o Visconde de Ouro Preto: o último por perseguir o Exército e o primeiro por consentir nessa perseguição", diria mais tarde Deodoro.[4][5]
O golpe militar, que estava previsto para 20 de novembro de 1889, teve de ser antecipado. No dia 14, os conspiradores divulgaram o boato de que o governo havia mandado prender Benjamin Constant Botelho de Magalhães e Deodoro da Fonseca. Posteriormente confirmou-se que era mesmo boato. Assim, os revolucionários anteciparam o golpe de estado, e, na madrugada do dia 15 de novembro, Deodoro dispôs-se a liderar o movimento de tropas do exército que colocou um fim no regime monárquico no Brasil.
Os conspiradores dirigiram-se à residência do marechal Deodoro, que estava doente, com dispneia,[6] e acabam por convencê-lo a liderar o movimento. Aparentemente decisivo para Deodoro foi saber que, a partir de 20 de novembro, o novo Presidente do Conselho de Ministros do Império seria Silveira Martins, um velho rival. Deodoro e Silveira Martins eram inimigos desde o tempo em que o marechal servira no Rio Grande do Sul, quando ambos disputaram as atenções da baronesa do Triunfo, viúva muito bonita e elegante, que, segundo os relatos da época, preferira Silveira Martins. Desde então, Silveira Martins não perdia oportunidade para provocar Deodoro da tribuna do Senado, insinuando que malversava fundos e até contestando sua eficácia enquanto militar.[4]
Além disso, o major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro dissera a Deodoro que uma suposta ordem de prisão contra ele havia sido expedida, argumento que convenceu finalmente o velho marechal a proclamar a República no dia 16 e a exilar a Família Imperial já à noite, de modo a evitar uma eventual comoção popular.[7]
Proclamação da República no Rio de Janeiro (por Georges Scott, publicado em Le Monde Illustré, nº 1.708, 21/12/1889).
Desembarque de Dom Pedro II em Lisboa: a canoa imperial atraca no Arsenal da Marinha.
Convencido de que seria preso pelo governo imperial, Deodoro saiu de sua residência ao amanhecer do dia 15 de Novembro, atravessou o Campo de Santana e, do outro lado do parque, conclamou os soldados do batalhão ali aquartelado, onde hoje se localiza o Palácio Duque de Caxias, a se rebelarem contra o governo. Oferecem um cavalo ao marechal, que nele montou, e, segundo testemunhos, tirou o chapéu e proclamou "Viva a República!". Depois apeou, atravessou novamente o parque e voltou para a sua residência. A manifestação prosseguiu com um desfile de tropas pela Rua Direita, atual rua 1.º de Março, até o Paço Imperial.
Os revoltosos ocuparam o quartel-general do Rio de Janeiro e depois o Ministério da Guerra. Depuseram o Gabinete ministerial e prenderam seu presidente, Afonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de Ouro Preto.
No Paço Imperial, o presidente do gabinete (primeiro-ministro), Visconde de Ouro Preto, havia tentando resistir pedindo ao comandante do destacamento local e responsável pela segurança do Paço Imperial, general Floriano Peixoto, que enfrentasse os amotinados, explicando ao general Floriano Peixoto que havia, no local, tropas legalistas em número suficiente para derrotar os revoltosos. O Visconde de Ouro Preto lembrou a Floriano Peixoto que este havia enfrentado tropas bem mais numerosas na Guerra do Paraguai. Porém, o general Floriano Peixoto recusou-se a obedecer às ordens dadas pelo Visconde de Ouro Preto e assim justificou sua insubordinação, respondendo ao Visconde de Ouro Preto:
Em seguida, aderindo ao movimento republicano, Floriano Peixoto deu voz de prisão ao chefe de governo Visconde de Ouro Preto.
O único ferido no episódio da proclamação da república foi o Barão de Ladário, que resistiu à ordem de prisão dada pelos amotinados e levou um tiro. Consta que Deodoro não dirigiu crítica ao Imperador dom Pedro II e que vacilava em suas palavras. Relatos dizem que foi uma estratégia para evitar um derramamento de sangue. Sabia-se que Deodoro da Fonseca estava com o tenente-coronel Benjamin Constant ao seu lado e que havia alguns líderes republicanos civis naquele momento.
Na tarde do mesmo dia 15 de novembro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi solenemente proclamada a República.
À noite, na Câmara Municipal do Município Neutro, o Rio de Janeiro, José do Patrocínio redigiu a proclamação oficial da República dos Estados Unidos do Brasil, aprovada sem votação. O texto foi para as gráficas de jornais que apoiavam a causa, e, só no dia seguinte, 16 de novembro, foi anunciado ao povo a mudança do regime político do Brasil.
Dom Pedro II, que estava em Petrópolis, retornou ao Rio de Janeiro. Pensando que o objetivo dos revolucionários era apenas substituir o Gabinete de Ouro Preto, o Imperador D. Pedro II tentou ainda organizar outro gabinete ministerial, sob a presidência do conselheiro José Antônio Saraiva. O imperador, em Petrópolis, foi informado e decidiu descer para a Corte. Ao saber do golpe de estado, o Imperador reconheceu a queda do Gabinete de Ouro Preto e procurou anunciar um novo nome para substituir o Visconde de Ouro Preto. No entanto, como nada fora dito sobre República até então, os republicanos mais exaltados espalharam o boato de que o Imperador escolhera Gaspar Silveira Martins, inimigo político de Deodoro da Fonseca desde os tempos do Rio Grande do Sul, para ser o novo chefe de governo.[9] Deodoro da Fonseca então convenceu-se a aderir à causa republicana. O Imperador foi informado disso e, desiludido, decidiu não oferecer resistência.
No dia seguinte, o major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro entregou a dom Pedro II uma comunicação, cientificando-o da proclamação da república e ordenando sua partida para a Europa, a fim de evitar conturbações políticas. A família imperial brasileira exilou-se na Europa, só lhes sendo permitida a sua volta ao Brasil na década de 1920.

Controvérsias

Bandeira histórica, não oficial actualmente Proposta de bandeira criada por Lopes Trovão, içada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro por José do Patrocínio em 15 de novembro de 1889.
Bandeira histórica, não oficial actualmente Versão alternativa do projeto de Lopes Trovão, criada por Ruy Barbosa, adotada por quatro dias pelo governo provisório republicano.
Bandeira histórica, não oficial actualmente Primeira versão da atual bandeira nacional, inspirada na bandeira do Império, com 21 estrelas, oficializada em 19 de novembro de 1889.
É possível considerar a legitimidade ou não da república no Brasil por diferentes ângulos.
Do ponto de vista do Código Criminal do Império do Brasil, sancionado em 16 de dezembro de 1830, o crime cometido pelos republicanos foi:
"Artigo 87: Tentar diretamente, e por fatos, destronar o imperador; privá-lo em todo, ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: Penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no médio; e por dez anos no mínimo."
O Visconde de Ouro Preto, deposto em 15 de novembro, entendia que a proclamação da república fora um erro e que o Segundo Reinado tinha sido bom, e, assim se expressou em seu livro "Advento da Ditadura Militar no Brasil":
Proclamação da República em frente ao Quartel General do Rio de Janeiro.
Embora se argumente que não houve participação popular no movimento que terminou com o regime monárquico e implantou a república, o fato é que também não houve manifestações populares de apoio à monarquia, ao imperador ou de repúdio ao novo regime.
Alguns pesquisadores[quem?] argumentam que, caso a monarquia fosse popular, haveria movimentos contrários à república em seguida, além da Guerra de Canudos. Entretanto, segundo outros pesquisadores[quem?], o que teria ocorrido foi uma crescente conscientização a respeito do novo regime e sua aprovação pelos mais diferentes setores da sociedade brasileira. Versão oposta é dada pela pesquisadora, Maria de Lourdes Mônaco Janoti, no livro Os Subversivos da República, no qual relata o medo que tiveram os republicanos, nas primeiras décadas da república, em relação a uma possível restauração da monarquia no Brasil. Maria Janoti mostra também, em seu livro, a repressão forte, por parte dos republicanos, a toda tentativa de se organizar grupos políticos monárquicos naquela época.
Neste sentido, um caso notável de resistência à república foi o do líder abolicionista José do Patrocínio, que, entre a abolição da escravatura e a proclamação da república, manteve-se fiel à monarquia, não por uma compreensão das necessidades sociais e políticas do país, mas, romanticamente, apenas devido a uma dívida de gratidão com a Princesa Isabel. Aliás, nesse período de aproximadamente dezoito meses, José do Patrocínio constituiu a chamada "Guarda Negra", que eram negros alforriados organizados para causar confusões e desordem em comícios republicanos, além de espancar os participantes de tais comícios.
Em relação à ausência de participação popular no movimento de 15 de novembro, um documento que teve grande repercussão foi o artigo de Aristides Lobo, que fora testemunha ocular da proclamação da República, no Diário Popular de São Paulo, em 18 de novembro, no qual dizia:
Na reunião na casa de Deodoro, na noite de 15 de novembro de 1889, foi decidido que se faria um referendo popular, para que o povo brasileiro aprovasse ou não, por meio do voto, a república. Porém esse plebiscito só ocorreu 104 anos depois, determinado pelo artigo segundo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988.
Segundo historiadores, a aristocracia cafeeira do oeste paulista e os militares foram os principais articuladores da queda da monarquia, mas sem uma aliança formal.

Relação com a manutenção do país unido

Com a proclamação da república, "segundo todas as probabilidades", acabaria também o Brasil, pensava, no fim do século XIX, o escritor português Eça de Queirós. "Daqui a pouco" - acrescentava, numa das suas cartas de Fradique Mendes, publicadas depois de sua morte sob o título de "Cartas Inéditas de Fradique Mendes", e transcritas por Gilberto Freyre em sua obra "Ordem e Progresso":
O sociólogo Gilberto Freyre entendeu que Eça de Queirós errou redondamente:

Referências

  1. Ir para cima Renato Cancian (31 de julho de 2005). «Revolução pernambucana: República em Pernambuco durou 75 dias». Consultado em 1 de março de 2015 
  2. Ir para cima «Revolução Pernambucana de 1817». InfoEscola. Consultado em 21 de junho de 2015 
  3. Ir para cima «Confederação do Equador (1824)». Mundo Educação. Consultado em 21 de julho de 2015 
  4. Ir para: a b c Numa sexta-feira de boatos e agitação, 600 militares se revoltam, saem à rua, e o Brasil entra na era republicana. VEJA (ed. especial República), 20 de novembro de 1889.
  5. Ir para cima O que realmente aconteceu na proclamação da República. Por Paulo Gomes Lacerda
  6. Ir para cima Proclamação da República - O fim do Império
  7. Ir para cima O que realmente aconteceu na proclamação da República. Por Paulo Gomes Lacerda
  8. Ir para cima OURO PRETO, Visconde de, Advento da ditadura militar no Brasil, Imprimiere F. Pichon, Paris, 1891
  9. Ir para cima Pouco depois, D. Pedro II mudaria de posição, indicando o conselheiro José Antônio Saraiva em lugar de Silveira Martins. O Conselheiro Saraiva chegou a enviar uma carta a Deodoro para saber se o marechal o apoiaria na organização de um novo gabineto do Império, ao que Deodoro respondeu: "É tarde, a República já está feita e o novo governo constituído" ( V. "A trama da vitoria". VEJA (edição especial República), 20 de novembro de 1889.
  10. Ir para cima >"FREIRE, Gilberto, Ordem e Progresso, páginas 180 e 181, Editora Record, 5ª edição
  11. Ir para cima FREIRE, Gilberto, Ordem e Progresso, página 180 e 181, Editora Record, 5ª edição

Bibliografia

  • PEIXOTO, Floriano, Floriano 1839-1939, Editora Graphicos Bloch, Rio de Janeiro, 1939.
  • FONSECA, Deodoro, Deodoro e a Verdade Histórica, Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1939.
  • BARBOSA, Rui, Ditadura e República, Editora Guanabara, Rio de Janeiro, 1932.
  • CALMON, A Vida de Dom Pedro II - O Rei filósofo, Blibioteca do Exército Editora, Rio de Janeiro, 1975.
  • CAMPOS SALES, Dr. Manuel Ferraz de, Da Propaganda à Presidência, Edição Fac-similar, Senado Federal, Brasília, 1998.
  • CHAVES DE MELLO, Maria Tereza, A República Consentida, Editora FGV, EDUR, Rio de Janeiro, 2007.
  • JANOTTI, Maria de Lourdes Mônaco, Os Subversivos da República, Editora Brasiliense, São Paulo, 1986.
  • OURO PRETO, Visconde de, A Década Republicana, Editora da UNB, Brasília, 1986.
  • OURO PRETO, Visconde de, Advento da Ditadura Militar no Brasil, Editora Imprimiere F. Pichon, Paris, 1891.
  • PRADO, Eduardo, Fatos da Dictadura Militar no Brazil, Editora Revista de Portugal, 1890.