O cisne-branco é a
maior das aves aquáticas
de nosso planeta. Seu habitat natural são os países do Norte europeu, estendendo-se
pelos países asiáticos, onde
nidificam uma vez por ano. Essa
circunstância atesta que o Cisne não é uma ave
prolífera! Não é, também, migratória.
Atribui-se seu surgimento no Hemisfério Norte à espontaneidade
da natureza. No Reino Unido, os cisnes
selvagens, existentes no
território do Reino, são de propriedade pessoal da Rainha. Tal
determinação legal existe desde o século 12. Talvez, por esta ra-
zão essas aves vivam livremente nas águas
da Inglaterra, aonde exercem sua liberdade.
É uma ave com um corpo volumoso, patas
muito curtas, que lhe
conferem um andar desajeitado, porém que
lhe permitem nadar com
muita elegância, facilidade e
rapidez. Delimitam seu espaço
vivencial nos grandes lagos e nos rios aonde vivem com hegemonia.
Este Cisne, também conhecido como CISNE REAL é o maior da espécie, o mais
elegante, o mais
garboso, o mais charmoso, defendendo com valentia
o espaço onde vive , utilizando
suas asas como armas fortíssimas, e é uma das aves mais longevas
da espécie!
No planeta, existem sete variedades de Cisnes, encontrados
em
sítios distintos. As variedades mais conhecidas
são, o Cisne Real, encontrado nos
lagos e rios da Europa e da Ásia, o
Cisne Negro o Cisne do Pescoço Preto e o Cisne Coscoroba, ave com nume-roso e respeitável bando de aves nativas,
selvagens. Existe, ainda, o Cisne ou Ganso Egípcio que é menor,
ainda, do que o Coscoroba
e que tem como habitat o vale do Rio Nilo.
(Discurso proferido por Odúlio
Botelho Medeiros na solenidade de posse de novos sócios efetivos do
IHGRN realizada no dia 14 de julho de 2016)
“Várias são as linguagens do aprendizado
existencial. E algumas frases trazem o efeito dessa ilustração: ‘A
história é a mestra da vida’ (Cícero); ‘A filosofia é uma preparação
para a morte’ (Sócrates); ‘A arte justifica o sofrimento da vida’
(Schopenhauer)” – Poeta Horacio Paiva, em seu discurso de posse em
29.03.2016 no IHGRN – publicado na Revista nº 93- ano 2016 – página 79.
“Esta é a vitória que venceu o mundo: a nossa fé” (1 JO 5.4).
“É melhor a sabedoria do que a força” (Eclo. 9,16).
“Mais vale o bom nome do que muitas riquezas; acima do ouro e da prata, está o bom acolhimento” (Pr 22,1).
“A memória guardará o que vale a pena. A
memória sabe de mim mais do que eu; e ela não perde o que merece ser
salvo” (Eduardo Galeano – escritor e pensador uruguaio, falecido em 14
de abriu de 2015).
Instituto
Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte – IHGRN, fundado em 29 de
março de 1902 – Fonte – ormuzsimonetti.blogspot.com
Após os pensamentos acima transcritos,
que merecem de todos nós algumas reflexões, eis um pouco da longa vida
deste Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. Como é
público e notório sempre existiram os “loucos geniais”, como disse certa
vez o inesgotável Câmara Cascudo. E é puramente verdadeira essa máxima
do velho Mestre. O Des. Vicente Simões Pereira de Lemos ao lado de 25
outros pioneiros fundaram este instituto. Registre-se que dentre esses
sócios-fundadores, cinco se destacaram como ex-governadores do Estado:
Alberto Maranhão, Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, Joaquim Ferreira
Chaves, Augusto Tavares de Lyra e Antônio José de Melo e Souza. A ata de
instalação do IHGRN ocorreu precisamente aos 29 dias do mês de março do
ano de 1902, décimo quarto da Republica, no salão do Atheneu
Norte-rio-grandense, tendo sido aclamada a Diretoria Provisória, com a
seguinte formação – Presidente: Dr. Olympío Vital; Vice-presidente: Dr.
Alberto Maranhão; Primeiro secretário: Dr. Pinto de Abreu; Segundo
secretário: Dr. Luiz Fernandes; Orador: Des. Meira e Sá; Tesoureiro:
Veríssimo de Toledo. Nesta oportunidade o Presidente declarou instalado o
instituto, cujos fins e objetivos estão contidos no art. 1º do Estatuto
da entidade, assegurando que trata-se de uma associação civil sem fins
econômicos, com sede e foro na cidade de Natal capital do Estado.
Para não importunar a eminente plateia
afirmamos, de viva voz, que os institutos pertencem ao gênero academia,
conforme o entendimento do historiador gaúcho Paulo de Azeredo:
“O termo Academia
tem sua origem na Grécia, em torno do século III AC, quando Platão
passou a reunir pensadores que discutiam questões filosóficas em um
local chamado Jardins de Akademus (herói Ateniense). O grupo passou a
ser conhecido por Akademia. Com o tempo, a reunião de pessoas
especializadas em uma determinada área também passou a receber a mesma
denominação. Mais tarde o termo passou a ser usado também para designar
estabelecimentos de ensino superior e posteriormente escolas onde se
ministram práticas desportivas, artísticas e outras. Sociedades de
caráter científico, artístico ou literário também passaram a ser
denominadas de academia. Atualmente, quando nos referimos genericamente à ACADEMIA, estamos nos referindo ao sistema educacional e ao meio intelectual como um todo.”
Outra parte da sede do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte – IHGRN – Fonte – ihgrn.blogspot.com
O eminente Presidente Honorário
Vitalício, Jurandyr Navarro, em trabalho ainda inédito também descreve o
nosso instituto da seguinte forma:
“Essa entidade secular guarda, em seu
acervo, obras raras, separadas pelo seu valor em depósito selecionado,
podendo enumerar algumas delas: o livro de Barleus, encontrado somente
um exemplar no Rio de Janeiro, segundo alguns; a obra do Padre Luiz
Monte ‘Fundamentos Biológicos da Castidade’ (primeira edição), escrita
no início da década de 1930, redigida por um sacerdote católico, a única
sobre o assunto, analisada sob o ângulo científico e não, apenas, sob o
aspecto moral por outros já debatidos; uma Bíblia escrita em idioma
estrangeiro; a obra do Cônego Jorge O’Grady de Paiva, ‘Dicionário de
Astronomia e Astronáutica’, o primeiro escrito na América Latina sobre o
assunto. Assim como objetos, considerados relíquias, tais a Estola do
Padre Miguelinho; as vestes sacras do primeiro Bispo Dom Antônio de
Almeida, etc.”.
Em verdade convivemos com as
dificuldades que são próprias de entidades culturais públicas e
privadas, especialmente em relação aos poderes constituídos. Entretanto,
esses óbices vêm sendo paulatinamente ultrapassados, mercê da vontade
de todos os que se envolvem nos campos da intelectualidade. Com a máxima
sinceridade não poderemos somente admirar e contemplar. Os tempos são
outros exigem muito esforço e a necessidade de fazer e de produzir.
Precisamos, assim, interagir com os seus dirigentes para que a chama
idealística dos mais antigos, não se limite, apenas a quimeras e sonhos
idos e vividos. A Casa da Memória precisa somar o seu passado aos dias
que virão, porque o Instituto Histórico pertence aos mais novos, ou
seja, as futuras gerações. Assim, estamos aqui para aprender, colaborar,
unir e produzir visando, primordialmente, o desenvolvimento cultural do
Estado.
Convite para discussão dos estatutos do IHGRN em 1902, ano de sua criação.
Mas, minhas senhoras e meus senhores que
abrilhantam esta reluzente noite, chega de saudade, como diria o poeta.
Vamos falar de forma direta sobre os novos valores que passam a compor o
quadro de sócios efetivos da instituição que são nomes importantes da
magistratura, da advocacia privada ou institucional, do Ministério
Público, do magistério universitário e, por que não dizer, da própria
cultura norte-rio-grandense. São eles: Dr. Francisco Eduardo Guimarães
Farias – Juiz Federal; Dr. Marcelo Alves Dias de Souza – Procurador da
República; e Dr. Washington Alves de Fontes – brilhante advogado,
atualmente exercendo o cargo de Procurador-Chefe da Assembleia
Legislativa do RN.
Como se vê, o quadro do instituto recebe
de braços abertos os seus novos membros que com certeza muito
contribuirão para o aperfeiçoamento desta entidade cultural.
Lembro a todos os presentes, que por
aqui já passaram muitos valores intelectuais ao longo dos 114 Anos de
existência da gloriosa Casa da Memória. Dentre esses destacamos, nesta
oportunidade, o mestre Câmara Cascudo, Manoel Rodrigues de Melo, Oswaldo
de Souza, Hélio Dantas, Nestor dos Santos Lima, João Medeiros Filho,
Enélio de Lima Petrovich, Otto de Brito Guerra e Olavo de Medeiros.
Hodiernamente contamos com a experiência e o inestimável apoio dos
ex-presidentes Jurandyr Navarro, Valério Mesquita e do atual Presidente
Ormuz Barbalho Simonetti.
Foto
da década de 1920, mostrando a sede do IHGRN, ao lado da Igreja Matriz
de Nossa Senhora da Apresentação, na Praça André de Albuquerque, centro
de Natal.
Falemos agora sobre a nossa estrela
maior – Glorinha Oliveira que recebe nesta solenidade o merecido título
de Sócia Honorária, por tudo que vem fazendo pela música popular
brasileira, especialmente neste Estado. Seus dons artísticos são
múltiplos: canto, rádio teatro, declamação, arte cênica, sendo, também,
uma grande contadora de estórias. Valério Mesquita que se
cuide! Bem, Presidente Ormuz, declaro que cumpri com muito prazer a
missão de bem receber os novos sócios efetivos e a sócia honorária
Glorinha Oliveira que vem nos brindando há muito tempo. Desta forma, os
confrades ora empossados passam a fazer parte do acervo cultural deste
Instituto.
Resta lembrar a máxima popular de que “a
união faz a força”. Assim, estamos evidentemente agrupados para
projetar o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte para a
frente e para o alto. Castro Alves já dizia: “sou pequeno, mas só fito os andes”.
NESTE PERÍODO DE INSEGURANÇA PELO QUAL PASSAMOS, O
EXÉRCITO BRASILEIRO GARANTE SEGURANÇA À CASA DA MEMÓRIA
O PRESIDENTE ORMUZ BARBALHO SIMONETTI LANÇA
A SEGUNDA EDIÇÃO DO SEU LIVRO "A PRAIA DA PIPA DO TEMPO DOS MEUS AVÓS".
Foi na ANRL, conforme alguns flagrantes.
04/08/2016
MEMORIAS PROVINCIANAS I
Valério Mesquita*
mesquita.valerio@gmail.com
Coletei depoimentos sobre
a figura do monsenhor Walfredo Gurgel de quem viveu e conviveu de perto com
ele: o coronel da reserva da Policia Militar Benedito Florêncio de Queiroz, seu
ex-aluno, afilhado e Ajudante de Ordens durante o seu governo. Queiroz era
íntimo do monsenhor e das conversas de bastidores. Sobre a vida e a obra do
padre governador muita informação foi revelada e publicada atestando a sua
lisura no trato da coisa pública e personalidade tanto religiosa quanto política,
que se casavam perfeitamente. Aqui, pinço fatos rotineiros, humanos, que
realçam cada vez mais o homem simples, o cidadão bem intencionado e fiel a sua
tradição, porém, acima de qualquer suspeita.
01) Certa vez, numa
reunião do secretariado, convidou a todos para a festa de Nossa Senhora de
Santana na sua Caicó. Todos assentiram, inclusive, o general Ulisses
Cavalcante, secretário de segurança que era radicalmente contra a exploração
dos chamados “jogos de azar”, tão comum nas festas paroquiais e profanas do
interior. “Vou governador, mas chagando lá não deixarei de agir e fechar todo o
tipo de jogo!”. Lembrando-se dos seus correligionários que bancavam o joguinho,
o monsenhor não esperou pra depois: “Ô Ulisses, sendo assim você está desconvidado,
porque lá quem manda sou eu. Festa sem esses divertimentos não presta. É a
tradição!”. E Ulisses não foi.
02) De outra feita, o
capitão Durval majorou em 100% a cobrança dos alvarás dos jogos ditos
contraventores de Caicó. Walfredo, mesmo governador, não abdicava da condição
de municipalista por causa das raízes políticas e o fato de ser também a terra
do seu adversário senador Dinarte Mariz. Após receber a visita dos
“prejudicados”, chamou Queiroz para intermediar. O delegado local não teve
alternativa: liberou geral. Ai aconteceu o inusitado. O pessoal voltou ao monsenhor
com uma reivindicação esquisita mas típica do interior: “Governador, deixe os
alvarás no valor de 50% porque senão vamos sofrer represálias do delegado”. E
assim ficou.
03) E esta, demonstra a
atenção que o então presidente Humberto de Alencar Castelo Branco dispensava ao
padre governador, testemunhada através de diversos fatos, não obstante, o clima
local de radicalismo político. Numa das vindas presidenciais, Castelo foi
convidado a fazer uma visita às obras de construção do hospital, que,
posteriormente, se chamou “Walfredo Gurgel”. Após ouvir a exposição do
governador acerca das dificuldades, Humberto de Alencar Castelo Branco não titubeou
em ajudar, virando-se para o seu ministro da Saúde Raimundo de Brito, por
sinal, norte-riograndense: “Providencie o atendimento do pleito”. Era todo o
equipamento necessário ao funcionamento do hospital. O baixinho gostava mesmo
do monsenhor.
04) Outro fato ocorreu
dentro do carro oficial com destino a Caicó, ouviu de Aluízio Alves que estava
deixando o governo, solicitar ao governador eleito: “Monsenhor, gostaria de lhe
fazer um pedido. É a indicação de Manoel de Brito para a secretaria de finanças”.
“Aluízio”, responde o padre, “Para essa secretaria já escolhi um nome: é o doutor
José Daniel Diniz, meu sobrinho afim”. Aluízio não tocou mais no assunto e nem
se aborreceu com Walfredo. Tempo depois, Brito foi para a Casa Civil. Foram
dois gênios da política.
05) Parelhas, ano da
graça de 1967. Manoel Virgílio do Nascimento, seridoense, 80 anos,
reencontra-se com o conterrâneo e amigo monsenhor Walfredo Gurgel, governador do
estado. Havia muito tempo que não se avistavam. Alegria, abraços e as perguntas
inevitáveis do padre: “Manoel, que prazer! E esses meninos, são seus netos?”.
“Não, governador, são meus filhos”, responde o velho sem perder o prumo. “Mas,
seus filhos, você já com essa idade?”. “Pois é, governador, o segredo é treinar
sempre”, fechou o firo da conversa o seridoense de fibra longa.
Neste DIA 4 DE AGOSTO, QUINTA FEIRA, NA SEDE DA ACADEMIA NORTE-RIOGRANDENSE DE LETRAS, LOCALIZADA À RUA MIPIBU Nº 443 – TIROL – NATAL/RN, ESTAREI LANÇANDO O LIVRO "A PRAIA DA PIPA DO TEMPO DOS MEUS AVÓS", SEGUNDA EDIÇÃO AUMENTADA. SÃO 472 PÁGINAS E 710 FOTOS E ILUSTRAÇÕES COLORIDAS. O LIVRO FOI IMPRESSO EM PAPEL CUCHÊ, COSTURADO E TEM CAPA DURA. O ILUSTRADOR É O ARTISTA PLÁSTICO LEVI BULHÕES. AS FOTOS DA CAPA, DE PAISAGENS (PIPA NO SÉCULO XXI) E FOTOS DE FLORES SÃO DE GUSTAVO MITILENE E AS FOTOS DOS GOLFINHOS DE MELISSA CARSELLER. GOSTARIA DE CONTAR COM SUA HONROSA PRESENÇA.
01/08/2016
EM DIA COM A ACADEMIA Nº 22 DE 1-8-2016
Cuidando da Memória Acadêmica
Aniversariante do mês de Março:
Parabéns aos aniversariantes
Agosto
SÔNIA FAUSTINO - Cadeira 24
07/08
BENEDITO VASCONCELOS - Cadeira 38
31/08
Comunicamos o falecimento do Acadêmico
Francisco Fausto de Paula Medeiros
30 de julho de 2016
CADEIRA Nº 15
Eleito 14 de dezembro 2004 - Posse 27 de abril de 2006
MEMÓRIA CADEIRA Nº 15
Patrono – Pedro Velho
Fundador – Sebastião Fernandes
Sucessor 1 –Antônio Pinto
Sucessor 2 - Eloy de Souza
Sucessor 3 - Umberto Peregrino
Sucessor 4 - Francisco Fausto, seu último ocupante.
Sucessor 4 - Francisco Fausto, seu último ocupante.
Areia Branca 13/5/1935 - Natal 30/7/2016
Que a eternidade seja um reencontro com seus entes queridos.
Tendo escrito nas duas últimas semanas sobre Marco Tullio Cicero
(106-43 a.C.) e sua filosofia naturalista do direito (embora muito
superficialmente, reconheço), hoje vou dar um salto de alguns séculos
para tratar de um outro expoente do direito natural: Samuel Pufendorf
(1632-1694).
Pufendorf nasceu em 1632 na pequena cidade de Dorfchemnit, situada
no antigo Ducado da Saxônia, que hoje é um dos estados da Alemanha. Seu
pai era pastor luterano, e seguir essa vocação era, num primeiro
momento, o destino traçado para o pequeno Samuel. Assim, bastante jovem,
Pufendorf foi estudar Teologia na Universidade de Leipzig. Mas não era
esse seu destino, e Pufendorf foi logo estudar na Universidade de Jena,
dedicando-se à matemática, à filosofia (Descartes, Hobbes e Grócio,
especialmente) e, sobretudo, ao direito, numa formação multidisciplinar
bastante comum aos mais dotados jovens germânicos de então. Terminou
seus estudos em 1658. Foi trabalhar na Dinamarca como professor/tutor
particular. Ali envolveu-se em escaramuças políticas e passou algum
tempo preso. Libertado, assumiu uma posição na Universidade de Leiden,
na Holanda. Em Lieden, escreveu “Elementa Jurisprudentiae Universalis”
(1661). Assim famoso, logo ganhou os favores do eleitor do Palatinado,
Carlos Luís (1617-1680), que criou, na Universidade de Heidelberg, uma
cadeira especialmente para ele. Mas em 1670 caiu em desgraça junto ao
senhor do Palatinado. Foi viver na Suécia, tendo sido professor em Lund e
em Estocolmo. Data dessa época duas de suas mais famosas obras, “De
iure naturae ac gentium” (1672) e “De officio hominis et civis” (1673).
Foi muito produtivo durante os anos que se seguiram, publicando,
ensinado e assumindo postos de Estado pela Europa do norte. Faleceu em
1694, em Berlim, na antiga Prússia, hoje Alemanha.
Pufendorf foi uma figura chave na transição entre o direito natural
do Medievo e o direito natural moderno, tendo sido um dos fundadores
deste, pode-se dizer. Antes de mais nada, para Pufendorf, o direito
natural é comum a todos os seres humanos, porque fundado na razão, e
ele, o direito natural, se distingue da religião e da teologia, que
podem variar de povo para povo.
Aliás, no que toca à relação entre direito e religião, deve-se
registrar o pioneirismo de Pufendorf na hoje tão debatida separação
entre Estado e Igreja. Como anota Antonio Padoa Schioppa (em “História
do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea”, edição da
WMF Martins Fontes, 2014), Pufendorf, no seu tempo, defendeu uma
“distinção entre a disciplina jurídica das igrejas no contexto do
direito público (ius circa sacra) e as normas de organização interna das
igrejas propriamente ditas (ius in sacra), a primeira reservada ao
Estado, as segundas confiadas às igrejas: uma doutrina que está na base
das teorias eclesiásticas do protestantismo e que estabelece as
premissas de uma separação do papel do Estado em relação às confissões
religiosas, que assim podem existir e coexistir”.
Outra grande sacada de Pufendorf é vinculação que ele faz, bastante
pé no chão, entre o direito natural e o direito positivo. Como explica o
mesmo Antonio Padoa Schioppa, para Pufendorf, o que “torna operantes – e
por isso dotados de juridicidade efetiva – os princípios do direito
natural é a coatividade, vinculada ao direito positivo por meio do poder
régio: um poder que, na visão de Pufendorf, tem as características de
autoridade suprema e indivisa, próprias do absolutismo. Mesmo assim, o
modo de governo, que para Pufendorf é idealmente determinado
primeiramente pela submissão dos súditos ao poder do soberano, pode a
seu ver ser livremente escolhido por parte do povo. E visto que o
direito, tanto natural quanto positivo, consta de comandos e de sanções,
onde faltam uns e outras, abre-se o campo da liberdade: para o direito,
aquilo que não é proibido é lícito, mesmo que possa não estar em
conformidade com a moral”.
Não menos importante para o desenvolvimento da ciência jurídica é
fato de haver Pufendorf imaginado e defendido em seus escritos, sempre
homenageando a natureza e a razão humanas, um conjunto de princípios
jurídicos (um direito, em última análise) que se aplicam a todas a
pessoas, independentemente de suas nacionalidades ou religiões, a todos
os Estados, individualmente ou em suas relações recíprocas, e mesmo
entre Estados, coletividades ou pessoas em guerra, o que faz dele, neste
particular, um dos mais influentes defensores da guerra justa. Na
verdade, sua contribuição jusfilosófica repercute marcadamente no
desenvolvimento de vários ramos do direito, mas em especial no direito
internacional moderno (incluindo o direito de guerra), que ele, assim,
marcadamente ajudou a moldar.
Isso tudo sem falar que os trabalhos e as ideias de Pufendorf –
vide, por exemplo, sua moderníssima definição dos requisitos necessários
da lei: generalidade, irretroatividade, pertinência ao mundo dos
comportamentos externos, aplicação das mesmas regras jurídicas a todos
os súditos, sem distinção de classe –, bastante citados e debatidos
durante o século XVIII, anteciparam e influenciaram o iluminismo
jurídico que desabrocharia a seguir, culminando com as revoluções na
França e na América do Norte, especialmente.
É, esse tal de Pufendorf parece ter sido um jurista justo e iluminado.
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP
